Revista Lampiar

CONSTITUCIONALISMO SIMBÓLICO: DISPOSITIVOS NEOCOLONIAIS NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA ILUSÓRIA

Douglas Antoni J. Sousa — 2024-02-26

Este ensaio tem como finalidade discutir de modo crítico e reflexivo à vigente realidade constitucional em nosso país, utilizando como ferramenta paradigmática a noção de constitucionalismo simbólico, um dispositivo que vem se apresentando imperante no distanciamento dos direitos e acessos a serviços e assistência no âmbito público, além dos intercruzamentos desses elementos com as realidades políticas, econômicas e sociais, gerando prejuízos significativos nos processos educacionais, inserção social e construção subjetiva das populações alocadas nas zonas periféricas da vida material e simbólica. Conquanto, é notória a gravidade dessa problemática na potencialização de violações, iniquidades e outros repertórios condicionantes/determinantes provocadores de vulnerabilidades e desencadeadoras de prejuízos irreparáveis no acontecer da experiência existencial, consequentemente inviabilizando o desenvolvimento biopsicossocial, condições de bem-estar, pertencimento social dessas pessoas, além disso, a inviabilidade da dignidade humana, preconizada constitucionalmente.

CONFIGURAÇÕES DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO CONTEXTO (NEO)LIBERAL E ATUAÇÃO DO ESTADO NA SOCIEDADE CAPITALISTA

Vilsemácia Alves Costa — 2024-02-26

O presente artigo apresenta o percurso histórico do (neo)liberalismo, enfatizando os principais acontecimentos que marcaram a transição entre as fases do capitalismo. Para tanto, estabelece como marco temporal inicial a fase conhecida como “idade de ouro” do capitalismo, que tem início após a Segunda Guerra e se estende até o final da década de 1960. Assim, este artigo aborda os principais acontecimentos e fatos históricos que provocaram mudanças no sistema capitalista no decorrer do tempo, além de explicar como este sistema, por meio da política neoliberal, tem ditado as relações econômicas, sociais e culturais em escala global. Ainda na primeira parte, este artigo realiza uma análise da conjuntura social e econômica atual, a qual é marcada pelo fortalecimento do ideário neoliberal e suas nefastas consequências para a implementação das políticas sociais. Em seguida, o artigo faz uma abordagem conceitual das políticas sociais e dos modelos Bismarckiano e Beveridgiano de proteção social, especificando as principais diferenças entre esses dois modelos pioneiros de proteção social. Por fim, este artigo versa sobre desenvolvimento das políticas sociais no Brasil, com ênfase no período posterior a promulgação da Constituição Federal de 1988.

PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NA AMÉRICA LATINA: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Fernanda Medeiros de Souza — 2024-02-26

O sistema patriarcal machista construído ao longo dos séculos ainda tem grandes resquícios na sociedade contemporânea, o que causa danos irreversíveis, como o feminicídio e as diversas violências às mulheres, como a patrimonial e psicológica. Apesar de existirem ferramentas punitivas dos sistemas de justiça que tentam arrefecê-lo do corpo social, a discriminação contra as mulheres ainda permanece impregnada na sociedade. Cabe entender a dinâmica hodierna desse conjunto de relações e como o sistema de justiça tem entendido tais situações. Nesse contexto, o presente trabalho se propôs a investigar a dinâmica dos direitos humanos das mulheres na América Latina, tendo como referência a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se estudar alguns aspectos sobre a justiciabilidade do direito das mulheres, observando a posição de sua jurisprudência quanto à tutela desse direito. Adotou-se o método dedutivo, comparativo e de estudo de caso, com pesquisa em doutrina e jurisprudência, para concluir que, apesar da eficácia restrita da Corte IDH, suas decisões detém importante relevância para a mudança de comportamento e a geração de políticas específicas relacionadas aos direitos humanos na América Latina.

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER INDÍGENA BRASILEIRA: A HISTÓRIA CONSTRUÍDA NA DOR INFRINGIDA AOS SEUS CORPOS DO PASSADO COLONIAL À CONTEMPORANEIDADE

Ingrid Kristiensen Silva de Oliveira Caetano — 2024-02-26

Nascer mulher no Brasil é carregar por toda a vida o peso de pertencer ao gênero feminino, e estar na mira constante dos mais variados tipos de violência, entre elas a sexual. E para aquelas que estão à margem da sociedade, como é o caso das mulheres indígenas, o desafio é ainda maior. O presente artigo pretende dar visibilidade a mulher indígena dentro da história brasileira, abordando a persistência da violência sexual contra estas ao longo dos séculos. O estudo é baseado em pesquisas bibliográficas que abordam a situação do feminino indígena no Brasil. Tendo como objetivo demonstrar que a agressão existe desde o período colonial, onde estas mulheres eram vistas como objetos e sofriam abusos sexuais frequentes por parte dos colonizadores. Até a contemporaneidade, onde a objetificação continua presente, sendo evidente que a violência tem ocorrido, principalmente, por parte da figura dos garimpeiros, que, estando próximos às comunidades indígenas, são responsáveis por levar o terror as aldeias, onde as mulheres são violentadas. Tendo como caso emblemático os crimes cometidos contra o povo Yanomami. Por fim, analisamos quais as articulações que estão sendo realizadas, com o objetivo de mudar essa triste realidade.

LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: É PRECISO CONHECÊ-LA

Mislene Alves da Costa — 2024-02-26

Este artigo tem o objetivo de buscar conhecimentos de libras, em relação ao sujeito surdo proporcionando sua inclusão na sociedade e as práticas dos profissionais da educação, tendo em vista o conhecimento de “mundo” dos surdos. Este estudo traz em seu teor os métodos que norteiam o ensino/aprendizagem da Libras para docentes surdos, com a necessidade da formação dos professores em libras (ou bilíngue), para que possa aperfeiçoar os conhecimentos e a difusão desta língua (LIBRAS), na perspectiva de sua inclusão e valorização em diversos contextos sociais, familiares e escolares. Além disso, oferecer oportunidades de comunicação e inserção do portador de necessidades auditiva, defendendo o princípio geral de igualdade para todos. Fundamentado nos renomados autores: Quadros (2006), (Vygotsky 1988), declaração de Salamanca (1994), além de documentos federais do Brasil (2010), dentre outros. Portanto, apesar da Libras, atualmente está ganhando um espaço maior na sociedade atual, ainda, sente-se uma grande necessidade de conhecer cada vez, a língua de sinais e propagar a mesma, para que se possa erradicar a segregação desta comunidade e por conseguinte, sua língua, para poder proporcionar a mesma oportunidade de aprendizagem para todos os discentes, sem que perca a qualidade do ensino. Para isso é preciso de profissionais qualificados, uma vez que, estes, podem ultrapassar o âmbito legislativo passando para o de aplicabilidade.

A INCLUSÃO DISTÓPICA NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: UMA BREVE ANÁLISE DOS SISTEMAS SOCIAIS DE EXCLUSÃO

Isabely Santiago Guimarães — 2024-02-26

O presente trabalho tem por objetivo propor uma análise histórica da evolução dos tratamentos de transtornos mentais, bem como a difícil inserção enfrentada por aqueles que são rotulados como “loucos” na sociedade, e como esses efeitos são perpetuados no atual contexto com crianças do Espectro Autista no ambiente escolar. O texto também aborda discussões sobre os desafios e a importância da inclusão efetiva dessas crianças, além de mencionar o papel da escola e da família para que esses objetivos sejam alcançados. A metodologia utilizada foi em formato de revisão narrativa da literatura, pesquisada nas plataformas da Scielo e Google Acadêmico. Foram utilizadas a base de dados da Constituição Federal de 1988 e livros, nos quais os textos foram criteriosamente percorridos e selecionados. A análise dos dados permitiu compreender o contexto sóciohistórico do preconceito, os desafios enfrentados e a crucial importância da promoção de uma educação inclusiva. Isso visa assegurar que as crianças no espectro possam não apenas ter acesso à educação, mas também participar ativamente nas salas de aula.

REVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: A INACESSIBILIDADE À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL COMO EFEITO DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL

Kelvin Riandson Teixeira de Oliveira — 2024-02-26

Por um viés de análise histórico-cultural que perpassa o período anterior e posterior a criação do Sistema Único de Saúde – SUS, pode-se conceber a materialização de um discurso progressista que, mais tarde, virá a servir de base para o desenvolvimento de políticas públicas em saúde demarcadas pela lógica do tríplice de princípios doutrinários do SUS, inscritos na Lei Maior. No entanto, apesar do genuíno desejo de universalização da saúde pública, silenciosos fatores sociais culminam a renúncia forçada, velada e, portanto, uma negligência do Estado em equalizar a geopolítica expressa nas desigualdades sociais do país, estas fomentadoras dos inacessos aos serviços de saúde pública. Como método de pesquisa para elaboração das discussões deste projeto se deu a revisão integrativa da bibliografia, qualitativamente, com foco em descrição e associação dos elementos empíricos dos dados censitários da PNS 2019, do IBGE, atravessados com o referencial teórico de livros físicos do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES, e artigos da Scielo e Pepsic, com foco em saúde pública. O presente trabalho tem por objetivo demarcar as nuances de inacessos e seus agravantes geradores aos serviços de saúde pública, de modo a consubstanciar uma linha cronológica e referencial propostos a exprimir dados empíricos que contrastam a dissidência na universalização do direito constituído de acesso universal, integral e equânime à saúde pública no Brasil.

A SAÚDE NOS GOVERNOS TEMER E BOLSONARO: REPERCUSSÕES PARA O SERVIÇO SOCIAL

Anelly Karolliny Araujo Lima — 2024-02-26

A contrarreforma do Estado brasileiro, impulsionada pela ofensiva neoliberal que se espraia no cenário social a partir da década de 1990, se expressa através da retirada de direitos e do ataque às políticas públicas. Diante disso, no presente estudo planeamos analisar as particularidades da contrarreforma do Estado na política de saúde com enfoque para os governos Temer e Bolsonaro, sinalizando para as repercussões desse fenômeno no trabalho das(dos) assistentes sociais nos serviços de saúde, resgatando também aspectos do contexto pandêmico. Para tanto, realizamos uma revisão de literatura para compreensão dos objetos de estudo, apoiando-nos no materialismo históricodialético. Como resultados, observamos a aproximação dos governos em questão ao projeto privatista da saúde, que impõe para as(os) assistentes sociais demandas emergenciais e burocráticas.

TRABALHO E SAÚDE, REPERCUSSÕES PARA TRABALHADORES INFORMAIS: “SEM TRABALHO EU NÃO SOU NADA, NÃO TENHO DIGNIDADE, NÃO SINTO O MEU VALOR, NÃO TENHO IDENTIDADE”

Antonia Thainá Evelyn Morais Holanda — 2024-02-26

Neste artigo, busca-se discutir e compreender a relação capital e trabalho. Ademais, como o trabalho informal rebate na realidade dos trabalhadores e de que maneira ocorre a materialização do acesso à saúde, nessa conjuntura. Logo, a discussão terá como base o debate acerca dos processos de trabalho que permeiam os vínculos empregatícios e o processo de precarização que quem trabalha informalmente vivência, tendo em vista, o não cumprimento de direitos que são assegurados para os cidadãos que possuem vínculos formais de trabalho. Dessa forma, o objetivo é apreender acerca das relações que envolvem a cessão da força com a realização de tarefas laborais em prol de uma remuneração e de que modo ocorrem rebatimentos para o cotidiano de quem cede. Assim, atuando como instrumento no processo de acúmulo do capital. Nesse contexto, o desenvolvimento ocorreu mediante uma revisão de literatura, através de análise documental de dados e revisão bibliográfica.

PREVENTIVO AMPLIADO: A EXPERIÊNCIA DA CONSULTA MULTIPROFISSIONAL NA RESIDÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA, SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE

Ariele França de Melo — 2024-02-26

O exame Papanicolau ou Preventivo é um dos principais métodos com excelente eficácia na prevenção do Câncer do Colo do Útero. Assim, este trabalho objetivou relatar a experiência do preventivo ampliado desenvolvido de forma multiprofissional por residentes de enfermagem e serviço social durante as consultas compartilhadas para a coleta citopatológica no ambulatório do programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica, Saúde da Família e Comunidade da UERN no município de Mossoró/RN em 2022. O presente estudo se embasou teoricamente em autores como Lisboa; Pereira (2023), Stieven; Pellegrini; Casarin (2021), Pedrosa; Spink (2011) entre outros e assim, alcançou o objetivo proposto, uma vez que explana satisfatoriamente uma experiência de assistência integral em saúde com possibilidade de ser reproduzida em diversos outros serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

SEQUESTRO DE CIDADANIA: NOTAS ACERCA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA ATUALIDADE

Andreyna Ferreira Maia — 2024-02-26

Previstas em lei, as internações compulsórias são intervenções determinadas pela justiça e destinadas majoritariamente às pessoas em situação de dependência química. Nesse sentido, o presente artigo possui como objetivo apresentar a discussão acerca da internação compulsória associada ao desmonte da política de saúde mental no Brasil, bem como às demandas apresentadas ao movimento de reforma psiquiátrica mediante pesquisa bibliográfica e documental. Com efeito, apreende-se que a utilização da internação compulsória como intervenção e tratamento às pessoas em situação de drogadição apresenta novos desafios na atualidade, além disso, por desconsiderar a autonomia do sujeito, a internação compulsória exprime uma contradição diante dos valores defendidos pela reforma psiquiátrica e pela luta antimanicomial.

SOB O VÉU DA NOIVA: UMA LEITURA DAS NOTÍCIAS SOBRE A SANGRIA DA BARRAGEM DE UMARI, EM UPANEMA-RN (2008)

Guilherme Luiz Pereira Costa — 2024-02-26

Neste artigo, analisamos como os blogs discutem a sangria da barragem Senador Jessé Pinto Freire, conhecida popularmente como barragem de Umari, que fica localizada na cidade de Upanema, no interior do estado do Rio Grande do Norte. Assim, a partir das publicações envolvendo direta e indiretamente a sangria da respectiva barragem, recorreu-se aos seguintes blogs: Upanema News, Blog do Anax, Blog do Edgar e Entretendo e Sinformando. Os blogs citados apresentavam ao público a situação da barragem de Umari, inaugurada em 2002, que sangrou pela primeira vez em 2008. Ainda sobre nossas fontes para desenvolver a pesquisa, é interessante considerar as especificidades do material que está disponível na internet, refletindo sobre o suporte, o acesso, bem como o cuidado que deve ser destinado na hora da análise. Além disso, para se discutir as condições da população que sofre as consequências da cheia do reservatório em questão, utilizamos o conceito de atingido por barragem. Em termos de conclusão, percebese que a sangria da barragem não deve ser lida em nossas linhas apenas como um fenômeno natural apreciável aos olhos dos upanemenses. Da mesma forma, também é possível ter em vista que os impactos causados vão além do momento em que a barragem sangra. Outras questões podem ser levantadas com a leitura e discussão dos blogs.

O PLANO DIRETOR COMO FERRAMENTA PARA PREVENÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN SOBRE OS IMPACTOS DA EXPANSÃO URBANA DESORDENADA

Lorena Maria de Medeiros de Oliveira — 2024-02-26

A pesquisa foca em três objetos interligados: (1) a análise sobre a categoria dos conflitos socioambientais urbanos; (2) o processo judicial que envolve um empreendimento do tipo granja na cidade de Mossoró/RN e (3) a definição do Plano Diretor, bem como ele é afetado ao longo dos anos frente ao crescimento populacional e urbano, com enfoque nas nuances da expansão urbana e nos impactos provocados na vida da população local. Há dois problemas centrais no estudo realizado. O primeiro trata da expansão urbana desordenada como força motriz de conflitos socioambientais. O segundo atrela-se à pouca aplicabilidade e efetividade do Plano Diretor Municipal. Nesse cenário, os objetivos se concentram em utilizar o exemplo da granja, que foi condenada judicialmente a adotar providências mitigadoras de danos ao meio ambiente, para fazer um estudo empírico e analítico associado aos dois problemas mencionados. A originalidade circunda no fato da análise detalhada do processo judicial, das medidas sugeridas e das variações temporais na eficácia desses parâmetros estabelecidos para solucionar o conflito socioambiental. Esse cenário fornece um panorama único sobre os desafios enfrentados por comunidades locais em situações similares. Nesse contexto, propõe-se destacar a importância da elaboração de um plano diretor participativo, bem como estudos de impacto de vizinhança objetivando o monitoramento da expansão urbana. Some-se, também, a necessidade de um licenciamento ambiental adequado visando a prevenção de conflitos. Por fim, a metodologia utilizada foi de pesquisa bibliográfica, levantamento de dados dos processos judiciais e documentais do município, além de legislações pertinentes. Chegou-se à conclusão de que o Plano Diretor de Mossoró, apesar de bem formulado, não obteve êxito na aplicabilidade por parte do município.

PROPOSTA DE UMA ABORDAGEM AMBIENTAL E ECOLÓGICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

Maciel Trajano Santana — 2024-02-26

Diante do cenário atual, fatores ambientais influenciam diretamente na manutenção de um conjunto de outras espécies. As abelhas, contudo, assumem um papel crucial para a manutenção da flora e, consequentemente, da fauna, uma vez que a polimerização proporciona a reprodução de espécies que previam desse mecanismo reprodutivo. Nessa perspectiva, esse trabalho visa como objetivo expandir o pensamento dos alunos da educação básica, acerca da temática ambiental e ecológica, despertando novas perspectivas para o meio ambiente. Essa pesquisa é de cunho qualitativa-descritiva, desenvolvida em 4 etapas. Assim, a realização do presente trabalho foi estruturada da seguinte forma: pesquisa bibliográfica, pesquisa quantitativa/questionários, palestras e oficinas. Aplicado com alunos/as do 4º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Senhora Maria das Graças, localizada no município de Mossoró/RN. Com isso, os dados obtidos a partir da aplicação dos formulários e das discussões em sala de aula foi possível constatar resultados positivos. Acrescenta-se que, com as atividades desenvolvidas, a partir da utilização de recursos didáticos feitos com materiais recicláveis, desempenhou um papel significativo no ensino e na promoção da educação ambiental em relação às abelhas. Em suma, as práticas educativas desempenharam um papel fundamental na conscientização e na busca por soluções para a conscientização da preservação ambiental da escola escolhida.

EDIÇÃO COMPLETA

Equipe Lampiar — 2024-02-26

Edição completa: Sangue latino, almas cativas: retalhos de uma América que é nossa.

AGRADECIMENTOS

Equipe Lampiar — 2024-02-26

Agradecimentos

EQUIPE EDITORIAL

Equipe Lampiar — 2024-02-26

Equipe Editorial

REVISIONISMO E NEGACIONISMO HISTÓRICO EM TEMPOS DE YOUTUBE

Matheus de Moura e Silva — 2024-02-26

É notório que, nos últimos anos, uma onda de narrativas que tentam distorcer ou falsificar acontecimentos do passado tem ganhado cada vez mais força por grupos e organizações do espectro político de direita. Nesse contexto, o YouTube se torna uma plataforma utilizada para a divulgação científica extremamente popular, pois condensa uma linguagem audiovisual atrativa e um algoritmo que provoca uma circulação rápida de vídeos e informações. O presente trabalho, portanto, busca explorar a ascensão dessas narrativas, procurando situá-las em um cenário crescente de desvalorização da profissão do historiador. Para isso, serão analisadas a forma e o conteúdo do revisionismo e negacionismo praticados, bem como alguns canais que atuam nesse sentido.

O USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA FORMAÇÃO CONTINUADA: RECONSTRUÇÃO DAS PRÁTICAS DOCENTES A PARTIR DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA

Lídia Carlos do Vale Neta — 2024-02-26

Estamos imersos no mundo digital, as tecnologias digitais têm um grande protagonismo na sociedade contemporânea. As reflexões que rondam sobre as tecnologias na educação se fazem presentes e exigem que os profissionais a utilizem em suas práticas. Em face deste contexto, a problemática norteadora para o desenvolvimento da pesquisa é: “o uso das tecnologias digitais na formação continuada contribui no processo da reconstrução da prática docente?”. Como objetivo geral, buscamos: explanar o uso das tecnologias digitais como ferramenta auxiliadora na formação continuada e como objetivos específicos; refletir sobre o processo de reconstrução da prática pedagógica; e relatar a atuação de duas bolsistas que participaram do Programa Residência Pedagógica durante o Ensino Remoto Emergencial. Esta pesquisa apresenta cunho qualitativo e caráter exploratório. Realizamos um levantamento bibliográfico fundamentado com base nas fontes teóricas como: Moran (2013), Sousa et al. (2011), Pedrosa (2003), Freitas et al. (2020) e Freire (1996). Dessa forma, conclui-se que a temática discutida nos convida a refletir acerca da formação de professores voltada ao uso das tecnologias digitais. O Projeto Residência Pedagógica, em tempos de Ensino Remoto Emergencial (ERE), oportunizou novas descobertas da prática docente envolvendo ferramentas digitais e capacitação para manuseá-las.

EXPEDIENTE

Equipe Lampiar — 2024-02-26

Expediente

SUMÁRIO

Equipe Lampiar — 2024-02-26

Sumário

APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO

Equipe Lampiar — 2024-02-26

Apresentação da edição

(RE)PENSAR OS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: UMA ABORDAGEM DECOLONIAL

Anna Cecília Leite Jerônimo — 2024-02-26

Este artigo investiga a interpretação dos direitos humanos na América Latina, com foco no Brasil, à luz de questões cruciais, como a necropolítica e a violência estrutural, com raízes profundas na herança colonial europeia. Utilizando o conceito de “colonialidade do poder” de Aníbal Quijano, buscamos justificar a persistência da estrutura de violência na sociedade brasileira. Além disso, abordamos a necropolítica, resgatando as ideias do teórico Achille Mbembe. Não somente, como também se evidencia Herrera Flores com sua teoria intercultural dos Direitos Humanos. O estudo enfatiza a necessidade premente de reavaliar os direitos humanos a partir de uma perspectiva decolonial no âmbito da América Latina, em ênfase no território nacional. Analisamos bibliografias de autores renomados especializados nos temas a serem abordados. Esta abordagem busca reconhecer a diversidade de experiências e perspectivas de modo a promover, com essa visão decolonial,uma justiça social mais abrangente e eficaz. Concluímos que o fenômeno dos direitos humanos coloniais decorre da perpetuação das normas coloniais que continuam a subjugar e oprimir as minorias sociais, deixando uma marca indelével na trajetória do país. A interseção entre a colonialidade do poder, a necropolítica e a luta por uma compreensão mais equitativa dos direitos humanos destaca a urgência de questionar e transformar estruturas arraigadas que perpetuam desigualdades e violências em nossa sociedade.

COLONIALIDADE DO PODER: UMA ANÁLISE SOBRE O CONCEITO DIFUNDIDO POR ANÍBAL QUIJANO E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA [resenha]

Pâmela Tainah Pinto Rocha — 2024-02-26

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. p. 107-130. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ clacso/sursur/20100624103322/12_Quijano.pdf>. Acesso em: 04 out. 2023.

CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O BRASIL: UMA ABORDAGEM ACERCA DA REALIDADE, DAS IDENTIDADES E, SOBRETUDO, DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS

Ana Laura Jales Pinheiro — 2024-02-26

O constitucionalismo latino-americano resgata uma história que sempre fora contada sob a perspectiva da Metrópole e a introduz ante as aflições do colonizado. Sendo assim, essa nova ótica recupera a interculturalidade e sela, na institucionalidade, seus anseios identitários, os quais não puderam ser atendidos nos códigos pós-independência. Nessa toada, o presente trabalho analisa os fenômenos constitucionalistas latino-americanos e o contexto nacional, reverberando uma análise em torno de aspectos como as garantias legislativas e a identidade dos povos tradicionais. Nesse horizonte, houve o intuito de estabelecer um breve panorama histórico, destacando as heranças colonialistas e as suas marcas hodiernas que ecoam nas estruturas da sociedade. Para mais, houve a necessidade de definir um conceito para os novos constitucionalismos latinoamericanos e os seus impactos no reconhecimento identitário de determinada coletividade. Delineando o cenário verde-amarelo, discussões foram feitas acerca das vivências dos povos tradicionais, enfatizando as suas lutas por territórios, bem como por reconhecimento. Em seguida, argumentos foram levantados no que concerne aos direitos de identidade e os entraves associados a suas garantias. O respectivo escrito objetiva investigar como a Carta Magna trata das garantias dos povos originários, tendo em vista as colisões resgatadas pelas lutas atuais, os embates corriqueiros no cenário público e as divergências entre o que fora legislado e a sua aplicação prática. Por fim, cabe ressaltar que tal periódico foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas e documentais, reunindo informações acerca dos novos movimentos constitucionalistas.

ENTRE HUMANOS E BICHOS: A DECOLONIALIDADE NA OBRA VIDAS SECAS DE GRACILIANO RAMOS [resenha]

Jemima Kézia da Costa — 2024-02-26

RAMOS, Graciliano. Vidas secas. Editora Record, 2020.

UMA ANÁLISE DAS EXPRESSÕES QUIXERAMOBINENSES UTILIZADAS PELO PERSONAGEM ERI, NO FILME “BEM-VINDA A QUIXERAMOBIM”

Ana Jeieli Souza da Silva — 2024-02-26

O presente artigo fez uma análise das expressões e dialetos que o personagem Eri, interpretado por Max Petterson, utiliza em suas falas no filme “Bem-vinda a Quixeramobim”, lançado em 2022. A variação linguística materializada na composição e desenvoltura do personagem reflete a forma como os habitantes da cidade de Quixeramobim, no estado do Ceará, usam esses recursos linguísticos como representação cultural regional. Com base na observação do filme e ênfase na fala do personagem Eri, nosso objetivo foi buscar compreender como a linguagem auxilia a caracterização do personagem e como tal funcionamento linguístico exprime a rica diversidade linguística da região. Ao finalizar o estudo, concluímos e vimos, na prática, a variação que existe nas falas de um Estado para outro e as divergências que ocorrem durante um primeiro contato, mas que com o decorrer da convivência não continua afetando tanto. Para a realização deste trabalho, apresentamos a variação linguística com fundamentação teórica nos estudos da Linguística, Sociolinguística Variacionista e da Variação Regional da Língua, relevando a importância que os autores Saussure (1975), Labov (1972) e Izete Lehmkuhl (2010) têm ao contribuir para a nossa compreensão. Ademais, notamos mais uma vez, como a variedade na fala, ainda é um tema que deve ser abordado e há quem sofra pelo preconceito linguístico que existe.

A “VONTADE COLETIVA” COMO INSTRUMENTO EMANCIPATÓRIO DE GÊNERO: UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO ENTRE GRAMSCI E CONNELL

Tharleton Luis de Castro Santos — 2024-02-26

O objetivo deste artigo é promover um diálogo entre Gramsci e Raewyn Connell. Ele apresenta estratégias práticas para viabilizar a emancipação do proletariado e fragilizar o poder hegemônico burguês. Connell propõe a ruptura com o cispatriarcado e respectiva masculinidade hegemônica em busca de um modelo harmônico no universo dos gêneros. A partir do raciocínio dedutivo, do materialismo histórico-dialético, de pesquisas bibliográficas e da abordagem qualitativa, o ensaio conclui que o diálogo entre Gramsci e Connell se potencializa na defesa da organização e da mobilização coletiva, bem assim da educação.

RELATO HISTÓRICO DO TRABALHADOR NORDESTINO NO SÉCULO XX: ANÁLISE DA LETRA DA CANÇÃO CIDADÃO DO COMPOSITOR LÚCIO BARBOSA

Bruno Emanoel dos Santos Rosa — 2024-02-26

Este trabalho tem como objetivo estudar a letra da canção Cidadão, escrita por Lúcio Barbosa na década de 1970, com o intuito de fazer uma relação entre a história do trabalhador, a migração do Nordeste para o Sudeste do país e os preconceitos que estavam submetidos. Também será abordado nesse artigo das transformações ocorridas no país com o projeto de industrialização iniciado por Getúlio Vargas na década de 1930 e ampliado com Juscelino Kubitschek, que acentuou a migração nordestina para a região Sudeste do país, além dos impactos nas esferas sociais desse fenômeno. A interdisciplinaridade também é uma proposta desse artigo, utilizando saberes de outras áreas das ciências humanas como geografia e psiquiatria. Por fim, será realizado a análise da letra da música, buscando inferir dela a realidade dos trabalhadores, em especial os vindos da região Nordeste. Nesse artigo não será analisada questões ligadas à musicalidade como a harmonia e o arranjo.

UM CONGLOMERADO DE GENTES E A IDENTIDADE CULTURAL DO BRASIL [resenha]

Acsa Fernanda de Oliveira Freitas — 2024-02-26

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 1995.

PARTICULARIDADES DA QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL: SERVIÇO SOCIAL X REPERCUSSÕES DO RACISMO ESTRUTURAL NO ACESSO À SAÚDE

Vitória Brenda de França Cunha — 2024-02-26

Refletir sobre a questão social com foco nas suas particularidades no Brasil é ter a possibilidade de entender que cada sociedade, mesmo tendo como base o modo de produção capitalista, terá suas particularidades em como este sistema vai ser erguido no país. Por isso, o presente artigo tem como objetivo principal discutir sobre os antecedentes escravagistas da questão social, além de (re)pensar na sua relação com a efetivação do acesso aos serviços de saúde a partir do seu caráter universal. Para enriquecer o debate em torno de tal problemática, utilizaremos referenciais como Cisne e Santos (2018), Iamamoto (2001), Netto (2001), Behring e Boschetti (2011), entre outros. Por fim, serão expostos para reflexão alguns limites e possibilidades da atuação do Serviço Social na luta antirracista e na garantia do direito à saúde.

THIS IS AMÉRICA LATINA [ilustração digital]

Sanylli Andreia da Silva — 2024-02-26

A obra trata-se de uma indígena da América Latina no centro, onde apresenta traços e características dos povos originários do Brasil. Ao seu lado esquerdo há a presença de uma onça pintada e, ao lado direito, apoiada no joelho da indígena, encontra-se uma Arara-Canindé. Para a realização da Ilustração Digital, foi necessário fazer uma pesquisa sobre povos da América Latina. Ao observar várias culturas distintas dentro da América Latina, decidi focar nos povos nativos do Brasil, que muitas vezes são esquecidos como Latinos-Americanos. Desse modo, busquei referências para fortificar a representação da cultura indígena na obra, pesquisei sobre o Grafismo indigena e os traços físicos de sua etnia, para assim ilustrar a personagem central da obra. Nesse viés, adicionei alguns dos animais mais característicos da fauna brasileira, a Onça Pintada, representando a força e a beleza única do território nacional através de suas pintas, e a Arara-Canindé que representa a liberdade e a resistência dos povos. Por fim, a intencionalidade das cores utilizadas no fundo da obra: o azul faz alusão aos nossos rios e à costa litorânea, assim como um vasto céu profundo e estrelado que fazem parte de inúmeras lendas indígenas. O amarelo, por sua vez, é radiante como o sol que ilumina a indígena, fazendo-a ter visibilidade e mostrar a sua presença imponente. Concluo a descrição da obra afirmando que o Brasil tem grande força, beleza e raiz, mostrando que temos uma história e uma sociedade antes mesmo da colonização, que os povos originários da América Latina ainda vivem com bravura, coragem e resistência. O nome da obra “This Is América Latina” faz referência à música “This Is America”, do cantor Donald Glover, que em seu clipe faz uma crítica à América perigosa e preconceituosa onde vive seu povo.

PERCURSO LATINO [crônica]

Maria de Fátima da Fonseca Lopes — 2024-02-26

PERCURSO LATINO

TINHA QUE SER NEGO, NÉ? [ilustração digital]

Acsa Fernanda de Oliveira Freitas — 2024-02-26

A charge revela um homem negro, choroso, logo após escutar a frase que muitas pessoas vítimas do racismo estrtural são submetidos: "tinha que ser, nego, né?". Senão fez isso aquilo, deixou alguma coisa cair, não fez direito, é preguiçoso, é porque é nego. Tinha que ser, né? Bem que esse nego merece ir para o tronco, apanhar, para aprender a fazer o serviço direito aqui, na senzala do branco. Isso chega a corroer as minhas entranhas, mas ESSA É A REALIDADE de muitos negros e negras no Brasil. É como se a escravidão não tivesse acabado no Brasil. E esse racismo é tão estrutural, é um preconceito tão empregnado na cultura do brasilieiro, de que o negro é para servir, que o negro é escravo, que grande parte das pessoas associa logo a cor do negro com a pobreza, com a fome, com o desemprego. Todo negro é pobre, todo negro passa fome, todo negro é desempregado. Tem pessoas negras que sofrem racismo até durante uma entrevista de emprego, e infelizmente até na escola, onde deveria ser um lugar de educação e aprendizado. Mas isso é uma violência tão grande no psicológico de uma pessoa negra, que chega a ser desumana. E ainda tem gente que diz que cota para negros em universidade é esmola, pois eu dedico o seguinte adjetivo para esse tipo de ser humano: vocês são uns ignorantes. Marielle Franco já dizia: "Falar de raça é falar da dominação e escravização de um povo, do apagamento, silenciamento e retirada da sua humanidade. Falar sobre raça é falar sobre a desigualdade que estrutura a nossa sociedade até hoje". O negro sofreu no período da escravidão, e ainda sofre hoje com o preconceito. O negro é espancado pela polícia na rua por ser associado com o ladrão. O negro sofre humilhação até em um estádio de futebol quando é chamado de macaco. Eu digo, e repito, enquanto o racismo não parar, as marcas do chicote não vão parar de atormentar a memória histórica e cultural do povo brasileiro, um conglomerado de gentes. Tinha que ser nego, né? POIS FIQUE SABENDO QUE O NEGRO E A NEGRA TEM LUGAR NA UNIVERSIDADE PÚBLICA, ELES NÃO SERÃO IGNORANTES, ESTUDARÃO E TERAM UM BOM EMPREGO, VÃO TER UM LUGAR NA SOCIEDADE. A digital art acima foi criada através do programa IbisPaint.

COMO SE DIZ "TE AMO" EM ESPANHOL? [conto]

Khyara Luanny de Lima Fernandes — 2024-02-26

COMO SE DIZ "TE AMO" EM ESPANHOL?

TEU SABOR [poesia]

Thalys Vinicius de Oliveira Rodrigues — 2024-02-26

TEU SABOR

ESPECTRO [fotografia]

José Júnior Cardoso de Oliveira — 2024-02-26

Neste trabalho visual tento trazer temas que estejam relacionados com o racismo, negritude, o corpo e suas subjetividades. “Espectro” aqui ganha o sentido de aparição, de um corpo que está presente e não presente ao mesmo tempo. Um corpo que diverge do padrão imposto pela sociedade, um corpo que traz consigo marcas do passado ainda presente, aos olhos do outro um corpo que incomoda, que traz um desconforto ao ponto de tentar apagá-lo, de silenciá-lo, de adestrá-lo, de apenas ser uma sombra nos espaços. Seria possível um corpo negro ser amado dentro de uma necropolítica? e quais corpos têm direito à vida? são perguntas às quais tento me debruçar.