CONTROLE SOCIAL VIA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: A PARTICIPAÇÃO COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA

Resumo

O Estado contemporâneo vem caracterizando-se como uma estrutura que tem possibilitado uma maior participação social nas decisões e no controle público; nesse contexto, partindo da indissociável relação entre o controle social e a democracia, o presente artigo teve como objetivo geral analisar qual a relevância do controle e da participação social via Ouvidoria Geral do Estado da Paraí­ba – PB, como espaço institucional viabilizador do fortalecimento da democracia. Metodologicamente, para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se como base de análise os dados dos Relatórios Gerenciais da Ouvidoria Geral do Estado da Paraí­ba - OGE dos anos de 2016 e 2017. Como resultados, à medida que as demandas foram sendo solicitadas em todos os órgãos do Governo do Estado da Paraí­ba, as taxas de resolutividade, por conseguinte, foram aumentando, evidenciando-se que a pressão/participação social se mostrou como um elemento essencial para a consecução dos direitos e, consequentemente, para o progresso democrático do Estado. Conclui-se, portanto, que a Ouvidoria Pública do Estado da Paraí­ba possui papel fundamental para a melhoria do controle social e da democracia, propiciando melhorias para a gestão pública e para o empoderamento do povo em questões relacionadas a melhoria dos serviços públicos.