POTENCIALIDADES E DESAFIOS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO BRASIL, SOB A PERSPECTIVA DE UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Resumo

Este estudo é uma revisão sistemática da literatura (RSL) que busca identificar as
potencialidades e desafios inerentes à implementação de políticas públicas de saúde por meio
de consórcios públicos de saúde (CPS) no Brasil. Adotando as diretrizes metodológicas do
PRISMA 2020 (Page et al., 2022), a pesquisa conduziu uma busca no Portal de Periódicos
CAPES em novembro de 2023, abrangendo publicações entre 2014 e 2023. Os resultados da
análise de conteúdo de 22 estudos revelam potencialidades como fortalecimento da
regionalização da saúde, colaboração entre entes consorciados, autonomia e descentralização
inovadora de ações, além da otimização dos recursos com ganhos de escala e melhoria dos
serviços prestados. Contudo, desafios significativos foram identificados, como resistências
político-partidárias, receios de perda de autonomia dos entes, desequilíbrio de poder na tomada
de decisões e participação cidadã insuficiente controle social. Esses desafios ressaltam a
importância de abordagens estratégicas e inovadoras na gestão dos CPS, visando maximizar
suas potencialidades e superar obstáculos específicos do contexto brasileiro. Assim, este
trabalho contribui para a compreensão do papel crucial dos CPS como instrumentos
catalisadores de transformações positivas na gestão pública de saúde no Brasil, orientando
futuras pesquisas e promovendo o contínuo desenvolvimento da cooperação federativa na área
da saúde.