EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO E OS CICLOS POLÍTICOS NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL(2006 – 2010 – 2014)

Resumo

O objetivo desta pesquisa é avaliar o comportamento dos gastos estaduais e distrital na execução orçamentária da despesa por funções de governos com base na hipótese oportunista por ocasião dos anos das eleições de 2006, 2010 e 2014 (antes, durante e após as eleições). O estudo utiliza a estratégia de investigação da pesquisa avaliativa de resultados com o método empí­rico-analí­tico (banco de dados). Os resultados revelaram que durante o ano das eleições de 2006, os gastos com as funções de governo: segurança pública; agricultura; comércio e serviços e transporte apresentaram maior representatividade no ano eleitoral em comparação ao ano anterior (2005) e posterior (2007) as eleições. No ano das eleições de 2010, foram as funções judiciária, essencial à justiça, assistência social e habitação e no ano das eleições de 2014, foram as funções judiciária, essencial à justiça, administração, segurança pública e comunicação. A pesquisa contribui para o esclarecimento à sociedade acerca da utilização dos recursos públicos por ocasião dos anos das eleições (antes, durante e depois). Tal como, auxilia no processo de avaliação e possibilita maior participação dos cidadãos no monitoramento, controle e fiscalização social das atividades dos gestores governamentais dos estados e distrito federal.