RESC – Revista de Estudos SocioCulturais

Capa e contracapa

Eliane Anselmo — 2023-08-18

Expediente

Eliane Anselmo — 2023-08-18

Sobre a revista

Eliane Anselmo — 2023-08-18

Diretrizes para autores

Eliane Anselmo — 2023-08-18

Sumário

Eliane Anselmo — 2023-08-18

Apresentação

Ady Canário de Souza Estevão — 2023-08-18

EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E APLICAÇÃO DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08 NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA: UM LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO

Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento — 2023-08-18

Decorridos duas décadas da promulgação da lei 10.639/2003, que
estabelece a obrigatoriedade do ensino de História da África e da Cultura
afro-brasileira e uma década e meia da lei 11.645/2008, que dá a mesma
orientação quanto a temática indígena nas instituições de educação
públicas e privadas de ensino fundamental e médio de todo o país, ainda
assistimos à intensificação de práticas racistas e preconceituosas em nossa
sociedade e, consequentemente no cotidiano escolar. As recentes
reflexões e problematizações em torno do tema da educação das relações
étnico-raciais, somadas às situações de preconceito e discriminação que
vem ocorrendo em nosso dia a dia, alertou-nos sobre a necessidade de
pesquisar como está sendo a aplicabilidade das referidas leis. Este
trabalho é, portanto, resultado da primeira fase de uma pesquisa mais ampla que estamos empreendendo. Neste artigo, objetivamos perceber a
partir da produção bibliográfica se, e como as leis vem sendo
implementadas nas mais diversas regiões do país. A metodologia utilizada
foi a pesquisa bibliográfica, onde realizamos um levantamento das
publicações em periódicos digitais com as seguintes características:
classificadas nos extratos A e B; das áreas de Antropologia e Educação; com
sistema de avaliação por pares no período de 2010 a 2022. Foram
selecionadas seis revistas digitais, nas quais após o levantamento e
categorização das produções, observamos que, apesar do grande volume
de publicações, poucos são os trabalhos voltados para o tema aqui em
questão.

LEI 10.639/2003: DUAS DÉCADAS EM VIGOR E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE ANTIRRACISTA

José Erbeson Lemos da Silva — 2023-08-18

A lei 10.639/2003 efetivou alterações na Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/1996) e estabeleceu a obrigatoriedade
da práxis sobre relações Étnico-raciais, bem como para o ensino de História
e Cultura Afro-Brasileira e Africana no ensino fundamental e médio. Tendo
tais elementos por base, as escolas brasileiras têm desenvolvido e
compartilhado práticas a fim de transformar, de modo gradativo, o então
ensino tradicional, tornando-o mais diversificado, plural, e crítico, o que
reflete, genuinamente, o contexto da população brasileira. O presente
trabalho busca realizar uma abordagem histórico-jurídica sobre a Lei
10.639/2003; além de discutir acerca dos Direitos Humanos e diversidade
cultural, tendo a lei 10.639/2003 como instrumento de promoção desta
pauta; e analisar a construção educativa no que tange a diversidade,
baseando-se nas disposições previstas nesse diploma legal. A pesquisa
concluiu que a Lei 10.693/2003 é um forte instrumento político e
pedagógico a fim de combater ao preconceito e à discriminação racial no
âmbito educacional.

A POLÍTICA DE COTAS NO BRASIL: REFLEXÕES A RESPEITO DE SUA ESTRUTURA E CONSOLIDAÇÃO

Araci Ribeiro de Azevêdo — 2023-08-18

É fato de conhecimento público e comum o passado colonial e
escravocrata do Brasil. Assim, é evidente que a população negra é
reconhecidamente vítima da discriminação em suas diversas formas.
Nesse sentido, a política de cotas estabelecida pela Lei 12.711, conhecida
como Lei de Cotas, busca reparar em certa medida a situação desse
segmento. Contudo, a ideologia da meritocracia, o racismo e a
pressuposição de um “local” simbólico a ser ocupado pelas pessoas negras
são desafios para a consolidação efetiva dessa política. Tem-se que a
aplicação das cotas se dá atualmente de maneira unidimensional e
monocausal. Além disso, a não adequação dessa política à realidade da
concorrência no âmbito de concursos públicos para docentes em
universidades também impede que o êxito das cotas se estenda a mais
instâncias da vida acadêmica. Com isso, entende-se que o conhecimento
produzido e difundido na academia carrega em si marcas de uma espécie
de “triagem” racial, que é reflexo do não alcance das cotas ao âmbito
epistemológico. Como forma de solucionar essa questão, são propostos
sistemas alternativos de cotas: o de preferência; e o de indução e busca
ativa. Este artigo contempla uma análise sobre esses argumentos.

COTAS ÉTNICO-RACIAIS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ENQUANTO ESTRATÉGIA PARA MOBILIDADE SOCIAL DO NEGRO

Genderson Kaio Costa de Souza — 2023-08-18

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre as cotas étnicoraciais,
de acesso aos cursos de graduação da Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte, enquanto instrumento que possibilita a mobilidade
social do negro, com base nos estudos de Moura (2020), Gonzalez e
Hasenbalg (2022), Bento (2022), Fanon (2008), Souza (2021) e Hooks (2013),
utilizando o método crítico materialista histórico dialético, como meio para
análise da realidade apresentada no contexto da instituição. A partir das
reflexões, consideramos que as cotas étnico-raciais são importante
instrumento para ascensão social do negro, mas que somente elas não são
suficientes para que o negro se projete para além da lógica colonialista da
branquitude.

A CAPOEIRA TERESINENSE NO JOGO POLÍTICO PELA NEGRITUDE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI NO 10.639/2003 E SUAS DECORRÊNCIAS LOCAIS

Edilson Nascimento — 2023-08-18

Objetivamos aqui analisar parte do jogo etnopolítico através da
capoeira teresinense, considerando trajetórias de vida de pessoas negras
capoeiristas nesta cidade. Argumentamos que a escola e a capoeira são
equipamentos urbanos importantes para a constituição de subjetividades
negras na contemporaneidade. O pano de fundo dessa análise é a
(in)existência da Lei no 10.639/2003 e da Lei no 11.645/2008, que visam a
inserir nas escolas a cultura e a história afrodescendentes negras, mas
constatamos que no estado do Piauí tais leis nunca saíram do papel.
Constatamos também um jogo denso entre a ideologia da “democracia
racial” e a constituição de subjetividades negras dentro do universo da
capoeira, ora resistindo a ela, ora a reproduzindo.

ENCRUZILHADA DOS SABERES: CAMINHOS E POSSIBILIDADES PARA UMA EDUCAÇÃO AFRO REFERENCIADA

Roberto Rufino Freire — 2023-08-18

O presente artigo é fruto de debates e de discussões propostos
na disciplina de Tópicos Especiais III – Educação das Relações Étnico-
Raciais na Educação Básica. A priori será abordada uma reflexão em torno
dos desafios enfrentados pelas sociedades afrodescendentes, vítimas dos
silenciamentos da história do Brasil no que tange ao multiculturalismo e
ao mito da democracia racial inseridos na conjuntura sócio-histórica. Nessa
perspectiva, o estudo objetiva apresentar a importância da
implementação da Lei 10.639/2003 enquanto ação afirmativa de cunho
jurídico, visando se debruçar sobre as diretrizes desta lei no Ensino Básico
e seus desafios. Como parte do percurso metodológico, o estudo foi
realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica com uma abordagem
qualitativa, cujas leituras tratavam da Educação Afroreferenciada e
Decolonial. Em caráter preliminar conclusivo, são notórias as dificuldades
para se fazerem valer essas ações reparatórias no que remete à formação
docente, a falta de interesse dos profissionais da educação, a carência de
formação pedagógica e de materiais didáticos. Nesse sentido, é
imprescindível a urgência em se tratar das abordagens e das
problemáticas oriundas da esfera afrodiaspórica objetivando construir a
partir de um projeto político pedagógico, ações de enfrentamento ao
racismo e ao preconceito na Educação Básica.

PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO: UM BREVE HISTÓRICO E AS FORMAS DE REPRESENTAÇÃO DO NEGRO E INDÍGENA NESTE MATERIAL DIDÁTICO

Antonio Andreson de Oliveira Silva — 2023-08-18

O presente artigo tem como tema o Programa Nacional do Livro
Didático, reconhecido como uma importante política pública educacional
do país. O objetivo é refletir sobre a importância desta política educacional
e as formas como vem sendo construída a representação do negro neste
material didático. A partir de um levantamento bibliográfico, artigos,
dissertações, teses e livros sobre o mesmo, evidenciamos seu
desenvolvimento, as mudanças e adequações ao nos últimos anos, bem
como as formas de representação, reconhecimento e promoção da
diversidade cultural presente no Brasil. Concluímos que apesar do
reconhecimento constitucional do país como pluriétnico, o material
didático produzido para o sistema de ensino, ainda é baseado numa
perspectiva monocultural, onde as culturas africanas, afro-brasileira e
indígenas ainda são retratadas de forma estereotipadas e excludente e,
portanto, devem ser revistas e avaliadas, no sentido de promover uma
representação positiva da população negra, pois tais conteúdos são o
primeiro contato de muitas crianças e adolescentes a respeito da cultura
desses povos.

SOBRE OS AUTORES

Eliane Anselmo — 2023-08-18

SOBRE OS AUTORES

Edição Completa

Eliane Anselmo da Silva — 2023-08-18

Edição Completa

EXPERIÊNCIAS DE PIBIC-ENSINO MÉDIO A PARTIR DA LEI 10.639/2003: BREVE ENSAIO FOTOGRÁFICO

Eliane Anselmo — 2023-08-18

Este breve ensaio fotográfico registra momentos das pesquisas
desenvolvidas no âmbito do Programa Institucional de Iniciação Científica
para o Ensino Médio, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -
UERN, realizadas nos anos de 2018 e 2019, com escolas públicas da cidade
de Mossoró. Buscamos refletir o “lugar” da Antropologia fora da Academia,
no seu ensino e aprendizagem sob o ponto de vista de estudantes do
Ensino Médio, partindo da discussão da Lei 10.639/03. O objetivo foi, além
da ênfase no saber antropológico e nas Ciências Sociais na Educação
Básica, colaborar com a implementação das Diretrizes Curriculares para a
Educação Étnico-Racial e o Ensino da História e Cultura Africana e Afrobrasileira
na Escola. Discutindo temáticas da cultura afro-brasileira com
base na Lei 10.639, buscou-se promover momentos de reflexões sobre as
relações étnico-raciais, sobre o combate ao racismo, ao preconceito, à
discriminação, assim como à intolerância religiosa, a partir do estudo das
religiões afro-brasileiras. E, ainda, como objetivo do PIBIC-EM, buscou-se
treinar as habilidades dos e das estudantes a partir do exercício dos
conhecimentos antropológicos e de atividades de iniciação na prática
científica, como a pesquisa e análise de dados, e a familiarização do
ambiente acadêmico, nos encontros, reuniões e apresentação dos
resultados da pesquisa na universidade.