Trilhas Filosóficas

Editorial

Enoque Feitosa — 2023-12-14

Política e resistência em Hannah Arendt:

Ricardo George de Araújo Silva — 2023-11-29

Ao tratarmos de política e democracia no pensamento de Hannah Arendt visamos trazer à tona um olhar sobre o mundo contemporâneo que manifesta uma postura de repulsa a estas. Entendemos que o pensamento da autora é relevante para nós, nele há pistas de como resistir a essa postura de ódio e ressentimento que alimenta o desejo do fim da política e da democracia. Entendemos que o fascismo e a personalidade autoritária e ressentida encarnam esta ameaça a vida pública e a felicidade pública. Nessa direção, entendemos que a mobilização no sentido de fortalecimento das instituições, mas, sobretudo, nossa ativa participação nas coisas públicas demarcam uma forma de resistência positiva e salutar diante do horror fascista e violento.

Acerca da tópica como técnica do pensamento orientada para o problema:

Lorena Freitas — 2023-11-28

A dúvida que anima este ensaio está na aproximação entre a operação intelectiva do sujeito diante do edifício de sua pesquisa e a proposta de Theodor Viehweg ao examinar o modo de pensar problemático. Assim, busca-se explorar a pertinência da referência viehwegiana (ao identificar a estrutura tópica da jurisprudência como decorrência de um pensar problematizante) para a construção do processo de conhecimento, cuja natureza é também de um pensamento problemático. Se o pensar cientificamente é um processo de conhecimento pelo que um caminho da reflexão é erigido para responder problemas, questionamentos, estímulos que um dado objeto cognoscível provoca no sujeito cognoscente, independente da percepção do ponto de partida na dúvida ou na crença, o problema de pesquisa é a figura ímpar da produção de conhecimento científico.

Existe um conceito de sujeito de direito em Kant e em Marx?

Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho — 2023-11-13

O conceito de sujeito de direito é basilar da relação jurídica na Teoria do Direito. O sujeito é a personificação de normas atribuídas objetivamente. A análise filosófica permite alcançar seus fundamentos teórico-metodológicos. Para Kant, o sujeito possui relação com razão, autonomia e moral. A distinção entre direito e moral é aprofundada, mas sem o rompimento das categorias. Marx descrever a relação jurídica fundada na igualdade formal entre sujeitos abstratos. O direito se consisti na aplicação de uma medida igual, mas os indivíduos concretos são desiguais. O direito não teria que ser igual, mas desigual. O objeto do trabalho é a noção de sujeito de direito em Kant e em Marx. O problema é se existe um conceito de sujeito de direito para os autores que seja distinto do sujeito moral. A hipótese é que os autores apresentam compreensão sobre o sujeito de direito e sua relação com a moral de formas distintas. Realiza-se pesquisa bibliográfica, especialmente Fundamentação da metafísica dos costumes, Doutrina do direito, na obra Metafísica dos costumes, de Kant, e Para a questão judaica e Crítica ao programa de Gotha, de Marx. Conclui-se que em Kant, não há um sujeito de direito autônoma, mas uma relação imbricada entre sujeito moral e sujeito de direito. Marx compreende a noção de sujeito de direito em sua forma específica, distinta da moral, como relação típica do capitalismo. Porém, o sujeito de direito apresenta-se como forma abstrata, a figura do indivíduo burguês.

O topos aristotélico da isonomia e o tratamento jurídico conferido às pessoas com deficiência

Vicente Elísio de Oliveira Neto — 2023-10-30

O artigo tem por objeto a consideração da proposição aristotélica da isonomia em face do tratamento jurídico conferido na contemporaneidade às pessoas com deficiência, contingente humano socialmente submetido a condições de vulnerabilidade. Diferentemente da concepção formal de igualdade que estabelece uma equiparação abstrata entre os indivíduos, de matriz liberal, a isonomia aristotélica desvela as diferenciações socialmente instituídas no contexto da pólis, assim como identifica os critérios pelos quais tais diferenças são estabelecidas. O imperativo político, moral e jurídico da isonomia, ao propor tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, surge como ponto de partida e fundamento da estratégia jurídica da discriminação positiva direcionada a compensar as desvantagens enfrentadas pelas pessoas com deficiência nas múltiplas esferas da vida humana associada, pretendendo assim viabilizar a inclusão social desta parcela da espécie humana, condição de possibilidade para a concretização do equilíbrio em um meio social virtuoso.

A secularização moderna e perspectivas filosóficas do reavivamento do fenômeno religioso na contemporaneidade

Renato Almeida de Oliveira — 2023-10-30

O processo de secularização foi desencadeado na modernidade e teve como característica principal a transformação das instituições e das ações humanas individuais, que passaram de uma fundamentação ancorada na esfera sagrada, transcendente, para uma legitimação em termos laicos, seculares. Uma questão, no entanto, com um grau de importância ainda maior para nosso tempo, e que está relacionada com a secularização, é o fenômeno do retorno do religioso na sociedade contemporânea. O que podemos observar é que a secularização não suprimiu a religião de modo completo, como muitos teóricos modernos pensavam. É nesse sentido que falamos de um retorno do religioso hoje, ou seja, a religião (e/ou a religiosidade) passa a ocupar um espaço importante na vida particular dos indivíduos, moldando suas visões de mundo e seus comportamentos, o que tem fortes impactos na esfera pública. Ao contrário do que se esperava, a secularização abriu espaço à proliferação de um grande número de manifestações e seitas religiosas. É partindo desta constatação que pretendo contribuir com o debate contemporâneo sobre o fenômeno religioso, trazendo à reflexão as ideias de Luc Ferry e Gianni Vattimo.

Reconquista do espaço público pela ousadia da inteligência

Cecilia Pires — 2023-10-30

O artigo está fundamentado no argumento sobre a importância de reconquista do espaço público, por organizações da sociedade civil, inspiradas no ideário dos Direitos Humanos, tendo em vista a ação política de inteligências ousadas. Tudo isso requer um compromisso de plenitude cidadã, além de alianças partidárias, no sentido de ampliar o leque social para enfrentar as graves questões das desigualdades sociais. Trata-se de enfrentar, pela ousadia da inteligência, o quadro de uma sociedade intoxicada por falas e atitudes discriminatórias de toda ordem, que se refletem no discurso de ódio, causando danos irreparáveis à democracia e seus fundamentos. A proposta é enfrentar o mal, para construir o futuro.

Limites da cidadania abstrata no Brasil contemporâneo a partir da crítica irreligiosa do jovem Marx

Paulo Eduardo de Sousa — 2023-10-30

Essa reflexão objetiva mostrar os limites do tipo de cidadania no Brasil contemporâneo, inaugurado na Revolução Francesa, ancorado em alguns escritos do jovem filósofo alemão Karl Heinrich Marx (1818-1883), sob as suas críticas à religião, a saber: Sobre a questão judaica (1843), Crítica da filosofia do direito de Hegel – Introdução (1843), Manuscritos econômico-filosóficos (1844), Glosas críticas ao artigo “‘O rei da Prússia e a reforma social’. De um prussiano” (1844) e Teses sobre Feuerbach (1945). Pretendemos ainda explicitar a atualidade da teoria marxiana e, a partir disso, continuar fazendo dela o que Marx chamava “arma da crítica”. Marx nos fez compreender porque no Brasil os direitos da pessoa humana não são realizados plenamente, mesmo prescritos na Constituição Federal e regulamentados. Pela crítica à emancipação política, Marx nos mostrou como os humanos abandonaram a sua comunidade humana real, assim como na religião, os humanos se tornaram criatura da sua própria criação, um deus fora do homem. Assim se tornou o Estado brasileiro: um país com cidadania abstrata, porque garante a satisfação plena das necessidades sociais dos seus cidadãos apenas ao nível do direito abstrato, sendo o próprio Estado colocado como mediador universal a partir da comunidade humana real perdida.

Domenico Losurdo e o pensamento crítico contemporâneo

Francisco Pereira de Sousa — 2023-10-30

O pensamento de Domenico Losurdo é de uma contribuição imensa na compreensão geopolítica e geoeconômica mundial atual: além de fornecer importantes instrumentos conceituais de crítica à realidade contemporânea, estabelece uma nova perspectiva de interpretação para o combate à opressão capitalista, imperialista e neocolonialista exercida pelas grandes potências em relação ao sul global.

A nova atitude filosófica:

Antônio Glaudenir Brasil Maia — 2023-10-09

O presente trabalho discute a crítica da metafísica e a propositura de uma ética pós-metafísica à luz do pensamento de Gianni Vattimo. Pensar a sociedade de forma absoluta não é mais possível se forem consideradas as novas condições de existência humana, o quadro teórico e histórico pós-modernos a partir dos pequenos relatos, o que pode ser entendido também como a crise da razão totalitária. A própria constituição da pós-modernidade acaba nos impelindo a pensar de forma descentralizada, sem aquelas pretensões essencialistas das sociedades tradicionais, mas por uma forma pluralista que abre espaço para a aceitação do diferente, do particular. Estes fatos comuns da pós-modernidade secularizada e pós-metafísica suscitam uma grande preocupação ética que esteja para além da peremptoriedade do ser_. Mas, por que é preciso pensar para além da metafísica? A metafísica como pensamento da violência e sua superação constituem a abertura para uma ética hermenêutica em Vattimo.

Os problemas jusfilosóficos de moral prática no uso da biotecnologia em gerontologia:

Robson Antão de Medeiros — 2023-10-09

O presente trabalho pretende enfrentar uma contradição posta diante do profissional que atua na gerontologia e ao qual se põe a reflexão, ainda que acerca dela só se possa refletir teórica e filosoficamente, trata-se do exame das implicações contidas nos debates sobre interrupção da vida. Como problema de pesquisa é moralmente justificável interromper a vida do paciente dado a natureza incurável do mal que lhe acomete? Do ponto de vista das referências teóricas note-se que esse debate percorre não apenas a teoria e filosofia do direito e do ponto de vista das consequências práticas alguns desses procedimentos foram superadas mediante autorização do paciente em consentimento livre e informado e diante de moléstias absolutamente incuráveis.

Do esclarecimento ao cosmopolitismo:

Joao Paulo Silva Martins — 2023-10-09

As reflexões de Kant sobre a educação estão ligadas com todo o desenvolvimento de sua filosofia moral, visto que é um meio de condução do humano do seu estado de selvageria ao mais elevado grau de desenvolvimento que é a moralidade. Partindo deste pressuposto, outros desdobramentos da pedagogia kantiana se tornam possíveis, como, por exemplo, a importância da educação para a consolidação do projeto de paz perpétua desenvolvido pelo filosofo no capo da filosofia política. Assim como a constituição de uma sociedade dá-se pela superação da liberdade selvagem rumo à liberdade civil dentro de um Estado, a sociedade cosmopolita deve superar a liberdade irrestrita do Estado para uma liberdade legal numa liga dos povos, tendo como fundamento a própria visão teleológica da natureza e a concepção de ser humano como ser capaz de atingir gradativamente a moralidade. Além de conduzir a espécie humana a seu fim último – a moralidade – a educação também precisa direcioná-la a um estado de harmonia que ultrapasse os limites territoriais e políticos entre os estados por meio da formação do sujeito enquanto “cidadão do mundo” pela consolidação de um Estado cosmopolita.

Impactos da pandemia covid-19 sobre o mundo (capitalista) do trabalho:

Antonio Dias — 2023-10-09

Desde 2019 o mundo está sob os impactos da pandemia do COVID-19. Apesar de esse vírus ter causado mortes de milhões de pessoas, a lógica do Capital enxerga esse fato, sobretudo, como gênese da atual crise da economia mundial. Sobre isso, neste artigo, com apoio das ideias de Karl Marx, abordaremos os possíveis efeitos do Coronavírus sobre a lógica e os poderes do vigente e hegemônico modo de produção no mundo: o capitalista. A lógica do Capital, na perspectiva marxiana, é um conjunto de princípios, ideias, valores e práticas que fundamentam o Capital como poder onímodo gestor do pensar, do ser e fazer dos homens que vivem em sociedade. Esta condição do Capital implica opressão política, alienação intelectual e moral, e especialmente exploração econômica no mundo capitalista do trabalho. Elegemos este último aspecto como objetivo deste escrito. Iremos destacar, sob um viés filosófico marxista, o que entendemos ser os prováveis efeitos da crise causada pela Covid-19 sobre o trabalho regido pela lógica e poderes do Capital. É fato que essa lógica e tais poderes sofreram abalos causados pela crise do Coronavírus. Contudo, esses abalos geraram algumas fissuras? E estas, caos existam, têm potencial para desestabilizar a lógica e os poderes do Capital, ou este conseguirá metamorfosear-se para escapar incólume da crise e ainda se potencializar como poder ordenador da socialidade?

A liberdade de expressão artística e o direito à não discriminação:

Felipe Peixoto de Brito — 2023-09-29

O problema filosófico se expressa numa questão: é possível a intervenção estatal em obras artísticas que se configurem em discursos de ódio? A hipótese apresentada é de que é possível essa intervenção, em casos específicos. O objetivo geral é examinar o arcabouço jurídico aplicável acerca do problema. São delimitados como objetivos específicos: explorar direitos envolvidos nos casos em análise, e como esse conflito pode ser resolvido; explicitar a relação entre direito e arte; averiguar se a expressão artística pode ser um tipo de discurso de ódio, e se a obra e a pessoa do autor se confundem para fins de discurso de ódio. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, com referencial teórico a partir da filosofia do direito.

A cidadania brasileira entre democracia e neoliberalismo:

Loiane Prado Verbicaro — 2023-09-29

O presente artigo investiga de que maneira os compromissos por igualdade social determinados pela Constituição de 1988 são comprometidos pelos ditames neoliberais de expansão e liberdade do mercado, que se manifesta tanto na forma de um projeto de Estado austero quanto de uma cidadania mercadológica. Foi empregado o método dialético, uma abordagem transdisciplinar que permite a superação de uma visão liberal, dogmática e acrítica do mundo e a percepção de contradições entre a relação jurídica e a formação econômica, política e histórica de uma sociedade. A revisão sistemática da bibliografia foi a técnica selecionada, esta que possui uma natureza qualitativa e exploratória como forma de fornecer uma compreensão contra-hegemônica que permite uma visão dos direitos como fenômenos sociopolíticos em disputa. A partir de uma análise crítica da bibliografia selecionada, o acesso à justiça revela-se como um conceito-chave à questão social de luta constante por direitos, na forma da cidadania, e de participação político-jurídica efetiva de grupos atravessados pelos estratos de raça, classe e gênero, questão afetada não só pelos efeitos do neoliberalismo sobre a ideia de justiça social, mas também das desigualdades mantidas e reproduzidas pela continuidade de uma herança patrimonialista, escravocrata e sexista que limita a cidadania.

Democracia de instituições ou democracia do debate público:

Neuro José Zambam — 2023-09-29

O surgimento da ideia de democracia ocorre em períodos diferentes da organização da sua estrutura, da organização das instituições e das legislações. O reconhecimento da sua origem na Grécia Clássica é a herança de inúmeras culturas, linguagens e práticas de escolha, decisão e participação. Segundo Amartya Ver, há duas concepções dominantes de democracia: uma caracterizada pela governança por meio do debate e outra associada ao funcionamento das instituições, em específico, de eleições periódicas e a votação secreta. Este artigo está inserido no atual ciclo de crises que assolam as democracias no mundo, particularmente, ao fenômeno dos governantes iliberais e como contribuição para a compreensão das deficiências da democracia no Brasil que desconhece períodos longos de estabilidade. O objetivo geral é fundamentar os dois modelos de democracia a fim de contribuir para avaliar as deficiências da democracia brasileira. As desigualdades injustas associadas à ausência da razão pública na identidade cultural brasileira estão na origem da instabilidade democrática, da fraqueza das instituições e das deficiências do exercício da argumentação pública.

O Espinosa de Marx e as dimensões da política e da ética:

Enoque Feitosa — 2023-09-29

O presente artigo tem como objeto refletir acerca da abordagem que Marx fez de parte da obra de Espinosa, indagando enquanto problema de pesquisa com qual aspecto da elaboração e da trajetória desse filósofo Marx se identificava: com o judeu excomungado ou com o filósofo político tentando sobreviver a um Estado não-esclarecido? Trata-se, como temos investigado em outros escritos, de indagar se o recurso a Espinosa era tão somente um modo de Marx refletir sobre a miséria política e social da realidade de sua época. Nossa hipótese inclina-se pelo reconhecimento da relevância dessa questão, que é reformulação de uma única e mesma indagação, posta de diversas formas. O fato é uma referência que é reiterada quer em Marx, quer em seu parceiro de diálogo e formulação permanente, Engels. Assim, e por isso, a presente investigação reflete como questão de fundo, o que, por um lado, a filosofia de Espinosa teve a dizer aos fundadores desse campo de pensamento e, por outro lado, em contrafação, o que a tradição fundada pelos dois parceiros intelectuais absorveu das reflexões postas pelo polidor de lentes. Trata-se, quanto ao método como se pode defluir do exposto, de uma pesquisa puramente bibliográfica.

Aprimoramento moral e o bem público

Adan John — 2023-12-14

Pré-textuais

Marcos Érico de Araújo Silva — 2023-09-11

Pré-textuais

Marcos Érico de Araújo Silva — 2023-09-06