PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS ESTADUAIS POTIGUARES: UMA ANÁLISE DURANTE O CICLO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2016/2019
Résumé
Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, os orçamentos programático
e o executado estaduais do Rio Grande do Norte (RN), no período integral
do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, a partir dos instrumentos normativos da Lei
Orçamentária Anual (LOA) e o Balanço Orçamentário (BO), anualmente. Metodologicamente,
usaram-se os conceitos de Consumo Social (CS) e Despesas Sociais (DS)
do modelo de James O‘Connor para mensurar a diferenciação de classes sociais no
orçamento público potiguar. Os resultados apontaram que o Consumo Social estabeleceu
uma dotação orçamentaria mais significativa em relação às Despesas Sociais,
independentemente da programação ou execução do orçamento do RN no período
analisado.