Eficiência Do Programa Nacional De Alimentação Escolar No Rio Grande Do Norte No Ano De 2023

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública fundamental no Brasil, visando garantir a segurança alimentar e nutricional e contribuir para o desempenho educacional dos estudantes da rede pública. Este estudo teve como objetivo avaliar a eficiência da gestão do PNAE nos municípios do Rio Grande do Norte (RN) no ano de 2023. Utilizou-se a Análise Envoltória de Dados (DEA), com modelo de Retornos Variáveis de Escala (VRS) e orientação a input e output. Foram analisados 154 municípios potiguares (DMUs), utilizando como inputs os recursos financeiros repassados pelo PNAE e o número de alunos atendidos, e como output o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) – Anos Iniciais, todos referentes a 2023. Os resultados indicaram que apenas 4 municípios (3%) atingiram a eficiência máxima (score1). Constatou-se um cenário de elevada ineficiência na maioria das unidades, com 129 municípios (84%) apresentando score inferior a 0,4.