EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E APLICAÇÃO DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08 NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA: UM LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO

Resumo

Decorridos duas décadas da promulgação da lei 10.639/2003, que
estabelece a obrigatoriedade do ensino de História da África e da Cultura
afro-brasileira e uma década e meia da lei 11.645/2008, que dá a mesma
orientação quanto a temática indígena nas instituições de educação
públicas e privadas de ensino fundamental e médio de todo o país, ainda
assistimos à intensificação de práticas racistas e preconceituosas em nossa
sociedade e, consequentemente no cotidiano escolar. As recentes
reflexões e problematizações em torno do tema da educação das relações
étnico-raciais, somadas às situações de preconceito e discriminação que
vem ocorrendo em nosso dia a dia, alertou-nos sobre a necessidade de
pesquisar como está sendo a aplicabilidade das referidas leis. Este
trabalho é, portanto, resultado da primeira fase de uma pesquisa mais ampla que estamos empreendendo. Neste artigo, objetivamos perceber a
partir da produção bibliográfica se, e como as leis vem sendo
implementadas nas mais diversas regiões do país. A metodologia utilizada
foi a pesquisa bibliográfica, onde realizamos um levantamento das
publicações em periódicos digitais com as seguintes características:
classificadas nos extratos A e B; das áreas de Antropologia e Educação; com
sistema de avaliação por pares no período de 2010 a 2022. Foram
selecionadas seis revistas digitais, nas quais após o levantamento e
categorização das produções, observamos que, apesar do grande volume
de publicações, poucos são os trabalhos voltados para o tema aqui em
questão.