DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CAATINGA:

Um estudo das oportunidades das patentes verdes para a conservação e inovação

Resumo

Em virtude da constante degradação do bioma da caatinga e da emergência da formulação de novas técnicas para preservá-lo, o presente artigo tem por objetivo analisar o modo como a aplicação de patentes verdes pode contribuir não só para a preservação da caatinga, mas também para valorizá-la social e economicamente. A metodologia utilizada foi a análise bibliográfica, sobretudo à partir da consulta às fontes bibliográficas do Portal de Periódicos CAPES e SciELO, dos dispositivos constitucionais que tratam do meio ambiente e da patentometria. Outrossim, dividiu-se o artigo de modo a, em um primeiro momento, evidenciar a importância do bioma da caatinga, os entraves pelos quais ele perpassa e os motivos da essencialidade de sua preservação. Em um segundo momento, explicou-se o que é uma patente verde e sua importância para a economia e para a conservação do meio ambiente. Por último, utilizou-se a patentometria para identificar o emprego de patentes verdes relacionadas à caatinga, analisando como as patentes verdes podem contribuir para a preservação do bioma. Portanto, conclui-se que a aplicação de patentes verdes na caatinga é uma forma de, além de contribuir com a solução dos problemas relacionados com a degradação ambiental do bioma, incentivar o investimento econômico em suas regiões, mas que precisa de reformulações em suas resoluções para conseguir abranger a problemática de modo eficaz.