ENSINO MÉDIO NO PNE (2014–2024)
metas e resultados da EPTNM
DOI:
https://doi.org/10.21920/recei.v11i36.7306Palavras-chave:
PNE, Universalização, Expansão, EPTNMResumo
O estudo em tela versa sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024, tendo como objeto de estudo as metas 3 e 11, no que diz respeito à universalização do ensino médio e à expansão Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM). Apresenta um panorama acerca do que foi cumprido das referidas metas e quais os desafios para o próximo decênio. Pesquisa do tipo qualitativa por meio da análise documental de relatórios do monitoramento do PNE 2014–2024. Os resultados revelam o descumprimento das referidas metas e a remota possibilidade de alcançá-las até 2025. Desse modo, a universalização do ensino médio e a expansão da sua oferta integrada à educação profissional são desafios para o próximo decênio.
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Referências
ANTUNES, Marina Ferreira de Souza; SOUZA, Mara Rúbia Santos. PNE (2014-2024) e a formação docente: balanço, desafios e perspectivas. In: Dossiê O novo Plano Nacional de Educação: tensões e resistências. Retratos da Escola, Brasília, DF, Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce), v. 18, n. 41, mai./ago. p.625-642, 2024. CNTE, 2007-Quadrimestral. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 02 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2082
ARAÚJO, Zilda Tizziana Santos; FRANÇA-CARVALHO, Antonia Dalva; ALCOFORADO, Joaquim Luís Medeiros. Trajetória da Educação Profissional Tecnológica no Brasil entre 1809 e 1959: notas reflexivas. Caderno Pedagógico, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 3271–3284, 2024. DOI: 10.54033/cadpedv21n1-174. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/2573. Acesso em: 25 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.54033/cadpedv21n1-174
ARAÚJO, Zilda Tizziana Santos; FRANÇA-CARVALHO, Antonia Dalva. A oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) na rede estadual de ensino do Piauí. In: CARVALHO, Antonia Dalva França [et al.]. Educação, ensino e pesquisa em tempos de pandemia: formação de professores e práticas da docência. Parnaíba: Acadêmica Editorial, 2023. DOI 10.29327/5188056. p. 207 a 212. Disponível em: https://publicacoes.even3.com.br/book/educacao-ensino-e-pesquisa-em-tempos-de-pandemia-formacao-de-prodessores-e-praticas-da-docencia-1880565. Acesso em: 15 set. 2024.
ARAÚJO, Zilda Tizziana Santos; FEITOSA, Maria Suely Alves; FRANÇA-CARVALHO, Antonia Dalva. As aulas de filosofia no novo ensino médio: diálogos sobre o silenciamento do pensar crítico na escola. In: FRANÇA-CARVALHO, Antonia Dalva [et al.]. Notas de aula: dialogando sobre práticas de aprendizagem na escola e na universidade. Teresina: EDUFPI, 2017. p. 250 -256.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. [Trad. Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro]. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Acesso em: 02 dez. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2020: resumo técnico [recurso eletrônico] – Brasília : Inep, 2021. 70 p. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2020.pdf. Acesso em: 12 jan. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2021. Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2021.pdf. Acesso em: 10 fev. 2024.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Balanço do PNE (Plano Nacional de Educação) 2023. Pdf. [S. l.], 2023. 31p. Disponível em: https://campanha.org.br/acervo/balanco-do-pne-plano-nacional-de-educacao-2023. Acesso em: 9 set. 2024.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Balanço do PNE (Plano Nacional de Educação) 2024. In: 10 Anos do Plano Nacional de Educação: análise final da execução dos artigos, metas e estratégias da Leis 13.005/14.[material eletrônico]. [S. l.], 2024. Dados Desagregados. 234p. Disponível em: https://campanha.org.br/acervo/balanco-do-pne-2024-da-campanha-completo-dados-desagregados/. Acesso em: 18 set. 2024.
DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação: política de Estado para a educação brasileira. Série PNE em Movimento, Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2016. 48 p. doi: 10.24109/2448-4296.seriepne.2016.1. Disponível em:
https://seriepne.inep.gov.br/ojs3/index.php/seriepne/article/view/3754/3484. Acesso em: 10 jan. 2024.
DOURADO, Luiz Fernandes [et al]. Qualidade da educação socialmente referenciada na construção do Sistema Nacional de Educação. In: Qualidade Social da Educação Básica. Camaragibe. PE: CCS Gráfica e Editora, 2016.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Racionalidade e comunicação. [Trad. Paulo Rodrigues]. Lisboa: Edições 70, 2002.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Anuário Estatístico da Educação Profissional e Tecnológica ano base 2019. 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/anuario_estatistico_educacao_profissional_tecnologica_2019.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino Médio e Profissional: as políticas do Estado Neoliberal. São Paulo: Cortez, 2007.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
MOURA, Dante Henrique. Contrarreforma do ensino médio (Lei nº 13.415/2017): centralidade das parcerias público-privadas nas redes estaduais de educação do Nordeste (2016-2022). In: Dossiê: A Educação brasileira em (re)construção: tensões, impasses e perspectivas. Revista Cocar, Edição Especial. [S.L]. n.27, p.1-22, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/. Acesso em: 20 set. 2024.
PELLANDA, Andressa; RODRIGUES, Ana Helena. A Conae 2024 como mecanismo de defesa da educação como direito humano: uma análise à luz do arcabouço legal internacional e uma crítica às reformas liberais. In: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce). O novo Plano Nacional d e Educação: tensões e resistência. Retratos da Escola, Brasília: CNTE, v. 18, n. 41, mai./ago. p. 433-454. 2024. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 02 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2178
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