CURRÍCULO DE LÍNGUA PORTUGUESA NO ENSINO MÉDIO DO AMAZONAS
abordagem sobre a implementação
DOI:
https://doi.org/10.21920/recei.v11i36.7310Palavras-chave:
Letramentos, Multiletramentos, RCA-EM, PCP-EMResumo
A reforma de ensino médio ocasionou mudanças nessa etapa de ensino, o que tem suscitado discussões, tensões e reflexões acerca das políticas curriculares em todos os componentes de ensino. Diante disso, este estudo tem como objetivo investigar a materialidade curricular de língua portuguesa na etapa ensino médio nos documentos do território amazonense. Para tal, realizamos uma pesquisa de abordagem qualitativa, cujo método bibliográfico e documental, do tipo exploratório, norteou a investigação do corpus curricular - RCA-EM e a PCP-EM. Os resultados apontam no currículo de língua portuguesa amazonense a prevalência de um ensino numa perspectiva tradicional em detrimento de teorias críticas e pós-críticas de currículo. Apesar de se propor o trabalho com campos de atuação (BNCC; Brasil, 2018), há um foco direcionado às famigeradas competências e habilidades, o que distancia o ensino de leitura e escrita como práticas sociais.
Downloads
Referências
AMAZONAS. Lei n.º 4.183, de 26 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação do Amazonas e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Amazonas. Governo do Estado do Amazonas. Manaus: DOE, 2015.
AMAZONAS. Edital n.º 02, de 15 de abril de 2019. Processo Seletivo Simplificado de Bolsistas para atuarem no Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC). Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas. Manaus, 2019. Disponível em: www.educacao.am.gov.br/wp-content/uploads/2019/04/EDITALProBNCC-15.04.pdf . Acesso em: 01 out. 2023.
AMAZONAS. Resolução Ad Referendum n.º 083, de 19 de julho de 2021. Estabelece o Cronograma para a Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Amazonas, conforme a Lei n.º 13.415/17 que alterou a Lei n.º 9.394/96. Conselho Estadual de Educação do Amazonas. Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 2021a.
AMAZONAS. Resolução Ad Referendum n.º 084, de 19 de julho de 2021. Estabelece Normas para implementação do Novo Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Amazonas, a partir do regime instituído na Lei n.º 9.394/96, Lei n.º 13.415/2017 e nas Resoluções n.º 03 CNE/CEB de 2018, CNE/CP nº 4 de 2018 e Resolução 083/2021-CEE/AM. Conselho Estadual de Educação do Amazonas. Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 2021b.
AMAZONAS. Resolução Ad Referendum n.º 085, de 21 de julho de 2021. Aprova o Referencial Curricular Amazonense do Ensino Médio – RCA-EM, de acordo com a Lei n.º 13.415/2017 para as instituições Públicas e Privadas da rede Estadual de Ensino do Amazonas e dá outras providências. Conselho Estadual de Educação do Amazonas. Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 2021c.
AMAZONAS. Resolução Ad Referendum n.º 126, de 23 de agosto de 2021. Dispõe sobre o cronograma e as normas complementares para a implementação das alterações da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, referentes ao Ensino Médio, estabelecidas pela Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, pela Resolução CNE/CEB n.º 03, de 21 de novembro de 2018, Resolução CNE/CP n.º 04, de 17 de dezembro de 2018, Resoluções CEE/AM n.º 084 e n.º 085/2021, e Resolução CNE/CEB n.º 1, de 28 de maio de 2021, a serem operacionalizadas na Rede de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC). Conselho Estadual de Educação do Amazonas. Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 2021d.
AMAZONAS. Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2021. Aprova a Proposta Curricular e Pedagógica do Novo Ensino Médio das Escolas Estaduais do Amazonas, a partir do ano letivo de 2022. Aprova, ainda, as Matrizes Curriculares das Escolas do diurno e noturno de jornada parcial, Escolas de Tempo Integral e Escolas Bilíngue. Conselho Estadual de Educação do Amazonas. Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 2021e.
AMAZONAS. Implementação da Reforma do Currículo e do Ensino Médio no Amazonas. Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas: SEDUC, 2021f. Disponível em: www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/PLIAM.pdf. Acesso em: 01 out. 2023.
AMAZONAS. Referencial Curricular Amazonense do Ensino Médio. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas. Estado do Amazonas. Manaus, 2021f. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1cs2ZkuztB-PxbMl3f_lu8YxF_oLY2pzo/view. Acesso em: 23 out. 2023.
AMAZONAS. Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Médio. Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas. Manaus, 2021g. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1TD5GSOu7Opy2ByYEWJubPOfBH1Qg_4N9/view. Acesso em: 23 out. 2024.
APLLE, Michael Whitman. Ideologia e Currículo. Tradução de Vinicius Figueira. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
BRASIL. Lei n.º 13.005, 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências [recurso eletrônico]. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 17 out. 2022.
BRASIL. Lei n.º 13.415, de 17 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 14 de set. 2023.
BRASIL. Portaria n.º 649, 10 de julho de 2018. Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Diário Oficial da União (DOU). Brasília, 2018a. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/29495231/dol-2018-07-11-portaria-n-649-de-10-de-julho-de-2018-29495216. Acesso em: 15 jun. 2023.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
CAZDEN, Courtney; et al. Uma pedagogia dos Multiletramentos: desenhando futuros sociais. Tradução de Adriana Alves Pinto et al.; Organização de Ana Elisa Ribeiro e Hércules Tolêdo Corrêa. Belo Horizonte: LED, 2021 [1996]. Disponível em: https://www.led.cefetmg.br/wp-content/uploads/sites/275/2021/10/Uma-pedagogia-dos-multiletramentos.pdf. Acesso em: 21 set. 2023.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e métodos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295-316.
DUBOC, Ana Paula Martinez. Atitude Curricular: letramentos críticos nas brechas da sala de aula de línguas estrangeiras. Jundiaí: Paco Editorial, 2015.
DUBOC, Ana Paula Martinez. Letramento Crítico nas brechas da sala de línguas estrangeiras. In: TAKAKI, Nara Hiroko; MACIEL, Ruberval Franco. (Orgs.). Letramentos em terra de Paulo Freire. 3. ed. Campinas (SP): Pontes Editores, 2017, p. 209-229.
KLEIMAN, Angela Bustos. Os significados do letramento: uma nova perspectiva sobre a prática social da escrita. Coleção Letramento, Educação e Sociedade. Campinas: Mercado das Letras, 1995.
KLEIMAN, Angela Bustos. Significados e Ressignificações do Letramento. Campinas: Mercado de Letras, 2016. p. 27–59.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MOITA-LOPES, Luiz Paulo da. (Org.). Por uma Linguística Aplicada Indisciplinar. 1. ed. São Paulo: Parábola Editorial, 2006.
PACHECO, José Augusto. Estudos Curriculares para a compreensão crítica da educação. 1. ed. Porto-Portugal: Porto Editora, 2005.
PALÁCIO, Lilian Pereira. Modelos de Universidade e Teorias de Currículo: efeitos nos modos como se aproximam. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 16, n. 2, p. 1-12, mai./ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.15687/rec.v16i2.63350. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/63350. Acesso em: 15 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.15687/rec.v16i2.63350
ROJO, Roxane; BARBOSA, Jacqueline Peixoto. Hipermodernidade, multiletramentos e gêneros discursivos. São Paulo: Parábola Editorial, 2015.
ROJO, Roxane; MOURA, Eduardo. Multiletramentos na Escola. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.
SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Tradução de Ernani F. da Fonseca Rosa. 3. ed. Porto Alegre: Penso, 2017.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, Rio Grande (RS), v. 1, n. 1, p. 1-15, jan./jun., 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 10 out. 2024.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007. DOI: https://doi.org/10.36311/2007.978-85-249-1311-2
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2005.
STREET, Brian Vincent. Letramentos sociais: abordagens críticas do letramento no desenvolvimento, na etnografia e na educação. São Paulo: Parábola Editorial, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Sirlei Adriani dos Santos Baima Elisiário, Márcia Rodrigues de Souza Mendonça (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
