O CAMPO DE DISPUTA DAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE

contraposições à BNC-Formação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21920/recei.v11i37.7332

Palavras-chave:

Formação de professores, Currículo, Análise de Discurso

Resumo

Este trabalho objetiva analisar as Resoluções CNE/CP nº 2/2019 (BNC-Formação) e nº 4/2024 sobre a formação de professores, focalizando na dita “crise” dos cursos de licenciatura e a expansão das licenciaturas EaD, intensificada pós-pandemia da Covid-19. Como referenciais teóricos metodológicos, elencamos a Análise de Discurso franco-brasileira, bem como referenciais críticos sobre a proletarização docente e financeirização do sistema educacional superior brasileiro. A análise revela um embate entre discursos, em que a Res. nº 4/2024 defende a autonomia docente e formação sólida, em contraste com a racionalidade técnico-instrumental imposta pela BNC-Formação. Nesse contexto, defendemos o ideal de que a educação seja emancipadora. Portanto, é necessário que o professorado tenha autonomia para construir e implementar suas práticas, além de uma profunda formação crítica e teoricamente embasada. Assim, defendemos que tal ideal deva se materializar nas políticas em formação docente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pedro Neves da Rocha, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Doutor em Educação para a Ciência pela UNESP. Docente vinculado ao Departamento de Educação da Faculdade de Ciências da UNESP, campus de Bauru, na área de Ensino de Química. 

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 2, de 20º de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, 15 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União, Brasília, 02 set. 2024.

BRESSAN, Lucas. Financeirização na educação superior privada: uma análise do fenômeno nos governos Lula e Dilma. Revista da sociedade brasileira de economia política, 2020.

CARVALHO, Maylla Soares de ; SOARES NETO, Horígenes Fontes; PINHEIRO, Lessi Inês Farias. Financeirização da educação superior no Brasil: inadimplência e programas educacionais nos anos 2000. Trabalho & Educação, v. 29, n. 2, p. 105-120, 2020.

CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002.

COSTA, Áurea; RODRIGUES, Robson da Silva. Imprescindíveis e silenciados: desvalorização dos professores e destituição da participação nas decisões políticas. Revista USP, n. 127, p. 41-52, 2020.

DUARTE, Newton. Conhecimento tácito e conhecimento escolar na formação do professor (por que Donald Schön não entendeu Luria). Educação & Sociedade, n. 24, v. 83, p. 601-625, 2003.

FONSECA, Rodrigo Oliveira. Condições de produção do discurso e formações discursivas: uma proposta de abordagem da práxis discursiva. Revista Icarahy, n. 04, 2010.

FLÔR, Cristhiane Carneiro Cunha; TRÓPIA, Guilherme. Um olhar para o discurso da Base Nacional Comum Curricular em funcionamento na área de ciências da natureza. Horizontes, n. 36, v. 1, p. 144-157, 2018.

FRANÇA, Thyago Madeira. Um olhar sobre o conceito de memória discursiva de Michel Pêcheux. Interletras, v.4, n. 22, p. 1-10, out. 15-mar. 2016.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

GALZERANO, Luciana Sardenha. A educação vai ao mercado financeiro: Somos Educação em debate. Revista HISTEDBR On-line, v. 21, p. e021041-e021041, 2021.

GIMENO SACRISTÁN, José (Org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013.

HABERMAS, Jürgen. Técnica e ciência como "ideologia". Lisboa: Edições 70, 1987.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2023. [recurso eletrônico] Brasília : Inep, 2024. Disponível em:

https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2023/resumo_tecnico_do_censo_da_educacao_superior_2023.pdf. Acesso em: 29 mar. 2025.

INSTITUTO TRICONTINENTAL DE PESQUISA SOCIAL [TRICONTINENTAL]. A educação brasileira a educação brasileira na bolsa de valores: As oito empresas privadas de capital aberto que atuam no setor educacional. [Online]: Front, 2020. Disponível em: https://thetricontinental.org/pt-pt/brasil/cartilha-a-educacao-brasileira-na-bolsa-de-valores/. Acesso em 30 jan. 2025.

MOREIRA, Felipe. Cogna (COGN3) e Yduqs (YDUQ3) retomam conversas sobre fusão, diz jornal. Infomoney, Online, 26 de set. 2024. Disponível em:

https://www.infomoney.com.br/mercados/cogna-cogn3-yduqs-yduq3-conversas-sobre-fusao/. Acesso em: 29 de abr. 2025.

NASCIMENTO, Luciane; CRUZ, Andreia Gomes da; MOURA, Aline de Carvalho. Financeirização da Educação Superior, oligopólios educacionais e produtivismo acadêmico: contexto mercantil da educação. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 21, n. 45, p. 1-20, 2023.

ORLANDI, Eni Puccinelli. A Análise de Discurso em suas diferentes tradições intelectuais: o Brasil. Seminário de Estudos em Análise de Discurso, v. 1, p. 8-18, 2003.

ORLANDI, E. Análise de discurso: princípios & procedimentos. 5a ed. Campinas: Pontes, 2005.

ORLANDI, E. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. 6a ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2007.

ROCHA, Pedro Neves da. Desenvolvimento da práxis no PIBID: desvelamento da perda de autonomia docente e imposição da escola conservadora. Revista de Ensino de Biologia da SBEnBio, [S. l.], v. 17, n. nesp.1, p. 366–383, 2024. Disponível em: https://renbio.org.br/index.php/sbenbio/article/view/1237. Acesso em: 29 mar. 2025.

ROCHA, Pedro Neves da. Desenvolvimento de um processo formativo em licenciatura em ciências da natureza a partir da perspectiva freireana. 2023. Tese de Doutorado, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/250099. Acesso em: 09 jan. 2025.

QUEIROZ, Christina. Crise nos programas de licenciatura. Revista Pesquisa FAPESP, n. 332, out. 2023. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/. Acesso em 31 mar. 2025.

SANTOS, Marcos Ferreira. Ancestralidade e Convivência no Processo Identitário: a dor do espinho e a arte da paixão entre Karabá e Kiriku. In: BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de educação continuada, alfabetização e diversidade. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal no 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. p. 205-230.

SAVIANI, Dermeval. Formação de professores no Brasil: dilemas e perspectivas. Poíesis Pedagógica, v. 9, n. 1, p. 07-19, 2011.

SGUISSARDI, Valdemar. Expansão da Educação Superior e desmonte do sistema de produção científica e formação de pesquisadores no Brasil. In: PEREIRA, Larissa Dahmer; BARBOZA, Douglas Ribeiro (Orgs.). Contrarreformas e expropriação de direitos no terreno da ortodoxia liberal: perspectivas críticas para a análise da realidade brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2023.

SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação & Sociedade, v. 29, p. 991-1022, 2008.

SGUISSARDI, Valdemar. Educação superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil?. Educação & Sociedade, v. 36, n. 133, p. 867-889, 2015.

Downloads

Publicado

2025-12-15

Como Citar

Rocha, P. N. da. (2025). O CAMPO DE DISPUTA DAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE: contraposições à BNC-Formação. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, 11(37). https://doi.org/10.21920/recei.v11i37.7332

Edição

Seção

Dossiê: Desdobramentos das políticas curriculares na educação básica