A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR NOS LIMIARES DA ILHA DE MARAJÓ
DOI:
https://doi.org/10.21920/recei.v11i37.7337Palavras-chave:
Percepção, Gestores, Docentes, Base Nacional Comum Curricular, Ilha de MarajóResumo
Este artigo é recorte de uma tese que teve como objetivo analisar a implementação e materialização da Base Nacional Comum Curricular no processo de ensino e aprendizagem dos alunos do Ensino Médio na Ilha de Marajó. Apresenta-se percepções de nove gestores e 16 docentes de uma escola, escolhida por ser a escola de Ensino Médio com o maior número de alunos matriculados, do município marajoara com maior IDHM e que apresentou os menores índices de pessoas extremamente pobres e pobres. A pesquisa adotou abordagem qualitativa e delineamento de pesquisa exploratória. A análise dos dados coletados por meio de questionários e entrevistas semiestruturadas revela que foram ignoradas demandas econômicas, culturais e sociais dos povos das águas e das florestas que vivem no território marajoara, tornando o novo Ensino Médio inexequível e agravando o processo de exclusão de acesso à educação escolar.
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Referências
ABREU, Waldir Ferreira de; OLIVEIRA, Damião Bezerra; SILVA, Érbio dos Santos. (org.) Educação ribeirinha: saberes, vivências e formação no campo. 2. ed. Belém: GEPEIF-UFPA, 2013.
ALMEIDA, Edielson Manoel Mendes. Educação ribeirinha na Amazônia. São Leopoldo: Oikos, 2010.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 nov. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 nov. 2019.
BRASIL. Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional. 3. ed., Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019. Disponível em:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/559748/lei_de_diretrizes_e_bases_3ed.pdf. Acesso em: 03 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei /l13005 .htm. Acesso em: 04 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Diário Oficial da União, Brasília, 01 ago. 2024. Disponível em: https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2024/08/lei-no-4945-de-31-de-julho-de-2024.pdf. Acesso em: 04 fev. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Portal da Legislação, Brasília, 16 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 19 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 02 abr. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 17 jul. 2025.
CAETANO, Maria Raquel. Agora o Brasil tem uma Base! A BNCC e as influências do setor empresarial. Que Base? Educação em Revista, Marília, v.21, n.02. p.65-82, 2020. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/educacaoemrevista/article/view/9993/6548.
Acesso em: 14 fev. 2025.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean; DESLAURIERS, Jean-Pierre; GROULX, Lionel-h; LAPERRIÈRRE, Anne; MAYER, Robert; PIRES, Álvaro. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.
DIAS, Fernando Mota; RODRIGUES, Eurico Fiame; BARBOSA, Isabela Maria Pereira; MENDES, Santina Aparecida Ferreira; MENDONÇA, Sebastiana Maria; MONIZ, Sibele Selvina de Oliveira Rodrigues; SANTOS, Silvana Maria Aparecida Viana; FIGUEIREDO, Wennia Rafaelly Souza. Transformando a Educação: a evolução e o impacto da BNCC na formação docente no Brasil. Revista Contemporânea, Caruaru, v. 4, n. 1, p. 3435-3462, 2024. Disponível em: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/3154/2396. Acesso em: 21 set. 2024.
FERRAZ, Lídia Rochedo. O cotidiano de uma escola rural ribeirinha na Amazônia: práticas e saberes na relação escola-comunidade. 2010. 237 p. Tese (Doutorado em Psicologia) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, 2010. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-20092011-135047/publico/LidiaFerraz.pdf. Acesso em: 02 abr. 2021.
FRIGOTTO, Gaudêncio; FERREIRA, Sonia Maria. Cultura Colonizadora e Escravocrata, Autoritarismo e Ultraconservadorismo: o DNA da classe burguesa brasileira. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Ensino Médio no Brasil e suas (Im) Possibilidades Históricas: determinações culturais, econômicas, políticas e legais. Rio de janeiro: UERJ, LPP; São Paulo: Expressão Popular, 2023. p. 32-75.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HAGE, Salomão Antônio Mufarrej. Finalidades e tarefas educativas da escola na perspectiva dos movimentos sociais populares. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 25, n. 79, out./dez. 2024.Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/87438. Acesso em: 24 dez. 2024.
HUBERMAN, Michael. O ciclo de vida profissional dos professores. In: NÓVOA, Antonio. (org.). Vidas de Professores. 2. ed. Porto: Porto Editora, 2000. p. 31-61.
KUENZER, Acácia Zeneida. A formação de professores para o Ensino Médio: velhos problemas, novos desafios. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 116, p. 667-688, jul./set. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/JB47HW4XrnBSbYT4zM5N6gh/?format=pdf&lang=pt
Acesso em: 15 jul. 2023.
LIMA, Maria Helena Costa Carvalho de Araujo; MONTEIRO, José Marciano; SANTOS, Valdonilson Barbosa dos. “Novo Ensino Médio” e Neoliberalismo Educacional: impactos no currículo e na gestão escolar. Século XXI, Revista de Ciências Sociais, v. 14, n. 1, p. 57-76, jan./jun. 2024. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/seculoxxi/article/view/88486/64239. Acesso em: 10 fev. 2025.
MALANCHEN, Julia. SANTOS, Silvia Alves dos. Políticas e Reformas Curriculares no Brasil: perspectiva de currículo a partir da pedagogia histórico-crítica versus a base nacional curricular comum e a pedagogia das competências. Rev. HISTEDBR, Campinas, SP, v.2, p. 01-20, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8656967/22647. Acesso em: 21 jun. 2023.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Trabalho de campo: contexto de observação, interação e descoberta. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 34. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015. p. 61-77, E-book
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise Textual Discursiva. 3. ed. rev. e ampl. – Ijuí: Unijuí, 2016.
PARÁ. Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará (SEDUC/PA). Projeto Político Pedagógico – Etapa Ensino Médio - Orientação para Escolas da Rede Estadual de Ensino Médio do Estado Do Pará. Belém, PA: SEDUC-PA, 2022. Disponível em: https://www.seduc.pa.gov.br/site/public/upload/arquivo/probncc/PROJETO_POLITICO_PEDAGOGICO-bb752.pdf. Acesso em: 30 fev. 2024.
PARÁ. Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará (SEDUC/PA). Documento Curricular do Estado do Pará Educação Infantil e Ensino Fundamental. Belém: SEDUC/PA, 2018. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1VEuVsAEl0751AR40lTLkV2Pi5waP8sHz/view. Acesso em: 05 mar. 2022.
PARÁ. Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará (SEDUC-PA). Plano de Implementação Novo Ensino Médio. Belém: SEDUC-PA, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio-descontinuado/pdfs/PLIPA.pdf.
Acesso em: 13 abr. 2023.
PARÁ, Secretaria de Estado de Planejamento e Administração. Diretoria de
Planejamento. Plano Plurianual 2024-2027 do Governo do Estado do Pará. Belém: Diretoria de Planejamento, 2023c. Belém, SEDUC, 2023. Disponível em: https://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/10/ANEXO-I.pdf. Acesso em: 29 mar. 2024.
PIOVEZAN, Patrícia Regina; DAL RI, Neusa Maria. Flexibilização e Intensificação do Trabalho Docente no Brasil e em Portugal. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 2, e81355, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/v6nvnfBBsMC6cKqdpxtXJ3Q/?lang=pt. Acesso em: 13 abr. 2022.
SANTOS, Anderson Neves dos; SEGAT, Juliana Lazzaretti; CAETANO, Marcio. Cenas Antidemocráticas: manifestações neoliberais e neoconservadoras nos currículos escolares. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 25, n. 79, e86844, out./dez. 2024. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/86844/51974. Acesso em: 25 dez. 2024.
SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do
problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v.
14, n. 40, jan./abr. 2009. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm/?format=pdf&lang=pt
Acesso em: 05 jul. 2023.
SAVIANI, Dermeval. Formação de Professores no Brasil: dilemas e perspectivas.
Poíesis Pedagógica, Catalão, v. 9, n. 1, p. 7-19, jan./jun. 2011.
Disponível em: https://periodicos.ufcat.edu.br/poiesis/article/view/15667. Acesso em:
05 jul. 2023.
SILVA, Rose Márcia da; ANDRIONI, Ivonei. Ensino Médio do Campo: uma proposta construída a partir da luta dos movimentos sociais. In: FRIGOTO, Gaudêncio. Ensino médio no Brasil e sua (Im) Possibilidade Histórica: determinações culturais, econômicas, políticas e legais. Rio de Janeiro: UERJ, PPP; Expressão Popular, 2023.
SOUSA, Ana Doroteia do Nascimento; FONSECA, Celma Martins da Silva; LOPES, Vanildes Pereira; SILVA, Jeromice Moreira da.O Planejamento e sua Importância no Contexto Escolar. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v.10, n.04, p. 2183-2196, abr. 2024.
Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/13339/6671. Acesso em: 21 set. 2024.
SOUSA, José Raul de; SANTOS, Simone Cabral Marinho dos. Análise de conteúdo em pesquisa qualitativa: modo de pensar e de fazer. Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora, v. 10, n. 2, p. 1396-1416, jul./dez.2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/31559/22049. Acesso em: 19 fev. 2023.
XIMENES, Priscilla de Andrade Silva; MELO, Geovana Ferreira. BNC – Formação de Professores: da completa subordinação das políticas educacionais à BNCC ao caminho da resistência propositiva. Rev. Bras. Estud. Pedagog., Brasília, v. 103, n. 265, p. 739-763, set./dez. 2022. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/5112/4190. Acesso em: 22 set. 2024
ZAPPELLINI, Marcello Beckert; FEUERSCHÜTTE, Simone Ghisi. O uso da triangulação na pesquisa científica brasileira em administração. Administração: ensino e pesquisa. Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, p. 241–273, abr./maio/jun. 2015. Disponível em: https://raep.emnuvens.com.br/raep/article/view/238. Acesso em: 14 set. 2020.
ZOTTI, Solange. As reformas curriculares do Ensino Médio no Brasil nos anos 90. Educere et Educare, Cascavel, v. 10, n. 19, p. 167-179, jan./jun. 2015. Disponível em: https://e-evista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/11698/8510. Acesso em: 25 maio 2023.
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