O FECHAMENTO DAS ESCOLAS RURAIS, O CURRÍCULO E O NEOLIBERALISMO EM RONDÔNIA
DOI:
https://doi.org/10.21920/recei.v11i37.7341Palavras-chave:
Avaliação externa, Escola rural, Currículo, Políticas educacionaisResumo
O estudo analisa o processo de nucleação e o fechamento das escolas rurais em Rondônia, com base em avaliações externas de larga escala e o Censo Escolar. Destaca o impacto das políticas neoliberais na educação rural, como a padronização curricular que ignora saberes locais, o fraco desempenho escolar agravado pela precariedade estrutural e pela falta de políticas públicas eficazes, além da lógica econômica por trás do encerramento das unidades. Argumenta que essas medidas aprofundam desigualdades sociais e territoriais, provocam evasão escolar e o êxodo rural. Defende a valorização das escolas resistentes ao sistema vigente, que seguem lutando pela cultura camponesa.
Downloads
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. São Paulo: Cortez, 2000.
ANDRADE, Elisângela Aguiar Oliveira. Avaliação em larga escala no município de Vitória da Conquista – BA: implicações para o currículo e prática docente. 2021. 177f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED, Vitória da Conquista. Disponível em: UESB. Acesso em: 10 jul. 2025.
ARROYO, Miguel González. Educação do campo, desigualdades sociais e educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 935–952, set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3QpDmM9tDDh4TWYh5CmmHpB/. Acesso em: 7 jul. 2025.
AUTOR, 2013.
AUTOR, 2023.
AZEVEDO, Janete Maria Lins; AGUIAR, Márcia Angela da S. (Orgs.). Qualidade social da educação básica. Camaragibe, PE: CCS Gráfica e Editora, 2016.
BAUER, Adriana. “Novas” relações entre currículo e avaliação? Recolocando e redirecionando o debate. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, e223884, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698223884. Acesso em: 12 jul. 2025.
BAUER, Adriana; ALAVARSE, Ocimar Munhoz; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Educação &. Pesquisa. São Paulo, 2015.
BONAMINO, Alícia; Franco, Creso. Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do SAEB. Caderno de pesquisa n° 108. Rio de janeiro, 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/tcdfghnznbwbgtqw5nmmj7g/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: jun. 2025.
BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373–388, maio/ago. 2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Atualizada até a Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 jul. 2025
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Matrizes de referência. Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/pisa/matrizesdereferencia. Acesso em: jun. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Matrizes e escalas. Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/saeb/matrizes-e-escalas. Acesso em: jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: site do Planalto. Acesso em: jun. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2024: resultados. Brasília, DF: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em: 25 de jun. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2021: resumo técnico. Brasília, DF: Inep, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2021.pdf. Acesso em: jun. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Censo Escolar da Educação Básica 2024: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep/MEC, 2025. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_da_educacao_basica_2024.pdf. Acesso em: 13 jul. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Censo da Educação Básica 2019: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep/MEC, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_da_educacao_basica_2019.pdf. Acesso em: 13 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: Planalto - Lei nº 13.005/2014. Acesso em: 13 jul. 2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 11 jul. 2025.
CORAZZA, Sandra Mara. Currículos alternativos/oficiais: o(s) risco(s) do hibridismo. Revista Brasileira de Educação, n. 17, maio/ago. 2001. Disponível em: SciELO. Acesso em: 10 jul. 2025.
FRANCO, Creso. O SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica: potencialidades, problemas e desafios. Revista Brasileira de Educação, v. 6, n. 17, p. 127–133, maio/ago. 2001. Disponível em: SciELO Brasil. Acesso em: 10 jul. 2025.
FREITAS, Luiz Carlos de. Sistemas de avaliação e controle. In: CALDART, Roseli Salete; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro; São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Expressão Popular, 2012.
KRAMER, Sonia. Privação cultural e educação compensatória: uma análise crítica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 42, p. 54–62, ago. 1982. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/1550. Acesso em: 7 jul. 2025.
LUZ, Regina Célia da. A avaliação externa em larga escala e as repercussões no cotidiano escolar. 2021. 174 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Escolar) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNICAMP-30_057be0f263280404b74992296ff686e7. Acesso em: jun. 2025.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.); Deslandes, Suely Ferreira; Gomes, Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 26. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
NETO, Geraldo Garbelini; Silva, Ana Maria Santana da. A escola do campo: origens e legislação. 2019.
PEREIRA, Caroline Nascimento; Castro, César Nunes de. Educação no meio rural: diferenciais entre o rural e o urbano. Texto para discussão. instituto de pesquisa economica aplicada - Ipea. Brasília, 2021. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/publicacoes. Acesso em jun. 2025.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Democratizar é preciso, municipalizar não é preciso. São Paulo: Edições Fundap, 1993.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 2000. ISBN: 8570380178.
RIBEIRO, Luiz Dario Teixeira. Capítulos sobre a história do século XX. Porto alegre, 2013.
ROSISTOLATO, Rodrigo; Viana, Guilherme. Os gestores educacionais e a recepção dos sistemas externos de avaliação no cotidiano escolar. São Paulo, 2014.
ROTHEN, José Carlos; SANTANA, Andréia da Cunha Malheiros. Avaliação da educação: referências para uma primeira conversa. São Paulo, 2018.
SANTOS, Silvana de Fátima; BARROS, Josemir Almeida. Fechamento de escolas destinadas aos campesinos em contexto amazônico: o direito à educação subvertido aos interesses hegemônicos em Rondônia. Inter-Ação, Goiânia, v. 47, n. 2, p. 695-714, maio/ago. 2022. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/71478. Acesso em: 05 jul. 2025.
SANTOS, Vanessa Costa dos; Garcia, Fátima Moraes. Fechamento de escolas do campo no Brasil: da totalidade social à materialização das diretrizes neoliberais. Kiri-Kerê – Pesquisa em Ensino, v. 1, n. 4, 2020. Universidade Federal do Espírito Santo. Disponível em: Portal de Periódicos da CAPES. Acesso em: jun. 2025.
SANTOS, Silvana de Fátima; BARROS, Josemir Almeida. Fechamento de escolas destinadas aos campesinos em contexto amazônico: o direito à educação subvertido aos interesses hegemônicos em Rondônia. Inter-Ação, Goiânia, v. 47, n. 2, p. 695–714, maio/ago. 2022. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/71478. Acesso em: 13 jul. 2025.
SCHNEIDER, Magalis Bésser Dorneles. A prática educativa emancipadora nas escolas do campo. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; ROSA, Maria Eulina Pessoa; CALDEIRA, Romualdo Portela de Oliveira (orgs.). Educação do campo: políticas e práticas. São Paulo: SciELO Livros, 2022. p. 117–132. Disponível em: https://books.scielo.org/id/rpy48/pdf/santos-9786586213201-06.pdf. Acesso em: 11 jul. 2025.
SILVA, Elisângela Fernandes da. SAEB 2017-2019: uma análise sobre a transparência na divulgação dos resultados. 2023. 190 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://www.repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1363434. Acesso em: 25 de jun. 2025.
SILVA, J. C.; HAGE, S. A. M.; SOUSA, M. R. Fechamento de escolas destinadas aos camponeses em contexto amazônico: o direito à educação subvertido aos interesses hegemônicos em Rondônia. Inter-Ação, Goiânia, v. 47, n. 2, p. 695–714, maio/ago. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5216/ia.v47i2.71478. Acesso em: 13 jul. 2025.
SOUSA, José Vieira de; Rocha, Ana Paula de Matos Oliveira. Repercussões da avaliação como instrumento de regulação da política educacional. In: Rothen, José Carlos; Santana, Wagner (Orgs.). Avaliação da educação: referências para uma primeira conversa. São Paulo: Editora do Brasil, 2018.
VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação educacional: uma perspectiva histórica. Estudos em Avaliação Educacional, n. 12, p. 7–24, 1995. Disponível em: https://doi.org/10.18222/eae01219952297. Acesso em: 5 jun. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Elisama Barbosa Barro Gehring, Maria Aparecida Antero Correia (Autor)

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
