REGULAÇÕES SUBJETIVAS E CONTRADIÇÕES DA POLÍTICA CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO EM MATO GROSSO DO SUL (2017-2024)
DOI:
https://doi.org/10.21920/recei.v11i37.7352Palavras-chave:
Política curricular, Subjetivação juvenil, Mato Grosso do SulResumo
O artigo analisa os desdobramentos da implementação do Novo Ensino Médio em Mato Grosso do Sul, entre 2017 e 2024, com foco nos itinerários formativos e na disciplina Projeto de Vida. A pesquisa, de abordagem qualitativa e caráter documental, toma como base legislações e o currículo sul-mato-grossense. O objetivo é compreender como a política curricular desse estado atua na regulação das subjetividades juvenis sob a lógica neoliberal. Os resultados apontam contradições entre os discursos de protagonismo e escolha e as condições reais de oferta educacional. Observam-se precariedade na infraestrutura, ausência de formação docente específica, fragilidade nos materiais didáticos e desigualdade na distribuição dos itinerários, o que compromete a efetividade da proposta. Já a disciplina Projeto de Vida mostrou-se como instrumento de conformação subjetiva, reforçando valores neoliberais, mas foi descontinuada a partir de 2025, em face da reorientação curricular promovida pela reformulação da política em nível nacional.
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Referências
AGÊNCIA SENADO. Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/01/reforma-do-novo-ensino-medio-e-sancionada-com-veto-a-mudanca-no-enem. Acesso em: 15 jul. 2025.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
AUMENTA PARA TRÊS número de escolas ocupadas em protesto ao governo em MS. Midiamax. Campo Grande-MS. 2016. Disponível em: https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2016/aumenta-para-tres-numero-de-escolas-ocupadas-em-protesto-ao-governo-em-ms/. Acesso em: 19 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 19 jul. 2025.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n º 9.394 [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 19 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Sancionada lei que reestrutura o Ensino Médio. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/sancionada-lei-que-reestrutura-o-ensino-medio. Acesso em: 15 jul. 2025.
CORTI, Ana Paula de Oliveira; CORROCHANO, Maria Carla; SILVA, José Alves. “Ocupar e resistir”: A Insurreição dos estudantes paulistas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 137, 2016, p. 1159-1176. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/CwYd9yX9DVrkJP5p3NbRVwN/?lang=pt. Acesso em: 19 jul. 2025.
COSTA, Sylvio de Sousa Gadelha. Governamentalidade neoliberal, Teoria do Capital Humano e Empreendedorismo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 171–186, maio/ago. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/8299. Acesso em: 15 jul. 2025.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
FERRETTI, Celso João. A reforma do ensino médio: desafios à educação profissional. HOLOS, Natal, v. 4, p. 261–271, 2018. DOI: 10.15628/holos.2018.6975. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6975. Acesso em: 20 jul. 2025.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: A vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e revisão técnica de José Augusto Guilhon Albuquerque. 5ª Ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.
GALLO, Sílvio. Insurreições escolares? In: GALLO, Sílvio; RAGO, Margareth. Michel Foucault e as insurreições. São Paulo: CNPq, Capes, Fapesp, Intermeios, 2017. p. 311-321.
HILÁRIO, Wesley Fernando de Andrade; ZILIANI, Rosemeire de Lourdes Monteiro. Lugares do trabalho no currículo de referência de Mato Grosso do Sul para o novo Ensino Médio. Revista Ponto de Vista, Viçosa, v. 13, n. 2, p. 01–22, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/16904. Acesso em: 20 jul. 2025.
KLAUS, Viviane; HATTGE, Morgana Domênica; LOCKMANN, Kamila. Genealogia foucaultiana e políticas educacionais: possibilidades analíticas. Perspectiva, Florianópolis, v. 33, n. 2, p. 665–687, maio/ago. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2015v33n2p665. Acesso em: 15 jul. 2025.
LOPES, Maria de Lourdes Ferreira de Macedo. Reforma do Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul: Materialização da Lei n. 13.415/2017 nas Escolas-Piloto do município de Dourados-MS. Orientador: Fábio Perboni. 2021. 183 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2021.
MAGALHÃES, Jonas Emanuel Pinto. Implementação do “Novo Ensino Médio” nos estados brasileiros: panorama da incorporação das competências socioemocionais nas políticas curriculares. Formação em Movimento, v. 5, n. 11, p. 1–22, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/724. Acesso em: 18 jul. 2025.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. Currículo de Referência do Mato Grosso do Sul: Ensino Médio, 2021. Disponível em: https://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Curriculo-Novo-Ensino-Medio-v1.1.pdf. Acesso em: 19 jul. 2025.
NEVES, Aline do Rocio; PROKOPIUK, Mario. Transformações educacionais e reformas curriculares: um estudo do Novo Ensino Médio no Paraná. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 01–27, 2024. Disponível em: https://revistamissoeschs.com.br/missoes/article/view/313. Acesso em: 15 jul. 2025.
PERBONI, Fábio et al. Implicações da reforma do Ensino Médio para o currículo da Rede Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul. Revista Imagens da Educação, Maringá, v. 8, n. 3, p. e40637, 2018. Disponível em: Acesso em: 19 jul. 2025.
PERBONI, Fábio; LOPES, Maria de Lourdes de Macedo Ferreira. Reforma do ensino médio no Mato Grosso do Sul. Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 377–397, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1490. Acesso em: 20 jul. 2025.
RODRIGUES, Ana Cláudia da Silva; ALVES, Miriam Fábia; SUSSEKIND, Maria Luiza. “Tem mais presença em mim o que me falta”: a política para o Novo Ensino Médio e o cotidiano de três escolas públicas da rede estadual da Paraíba. Educação: Teoria Prática, Rio Claro, v. 34, n. 68, e57, 2024. Disponível em http://educa.fcc.org.br/pdf/eduteo/v34n68/1981-8106-eduteo-34-68-e57.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025.
SILVA, Roberto Rafael Dias da. Customização curricular no Ensino Médio: elementos para uma crítica pedagógica. São Paulo: Cortez, 2019.
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