DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DA BAHIA
limites e contrapontos à BNCC para o Ensino Médio
DOI:
https://doi.org/10.21920/recei.v11i37.7388Palavras-chave:
BNCC, Currículo, Ensino Médio, Educação FísicaResumo
Este artigo tem como objetivo central identificar como as disputas políticas e educacionais se expressaram na proposta curricular do Ensino Médio do Estado da Bahia (DCRB). A partir das orientações teórico e políticas do materialismo histórico apresentamos as reflexões dos estudos teóricos realizados, e os resultados da análise do documento. Delimitamos a análise à proposta do Ensino Médio, e adotamos como unidade de análise as competências e habilidades específicas da Educação Física. Os resultados expressaram o esforço da resistência ativa na disputa pela construção das propostas curriculares. No DCRB verificamos que foi possível introduzir fundamentação e orientações pedagógicas opostas à perspectiva que alicerça a BNCC, ainda que notemos a permanência de todas as competências e as habilidades da BNCC. Concluímos que o DCRB apresenta elementos teóricos e políticos importantes para os professores realizarem um trabalho contra-hegemônico nos currículos das escolas.
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Referências
Adrião, Theresa; Peroni, Vera. A formação das novas gerações como campo para os negócios? In.: Aguiar, M. A. S.; Dourado, L. F. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e Perspectivas. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018. Disponível em: < http://www.anpae.org.br/website/noticias/424-2018-05-24-18-14-11>. Acesso em 20 de maio de 2018.
Alves, Gilberto Luiz. O trabalho didático na escola moderna: formas históricas. Campinas, SP: Autores Associados, 2017.
ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. A proposta de BNCC do ensino médio: alguns pontos para o debate. Nota ANPEd. 14 de maio de 2018. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/nota-anped-proposta-de-bncc-do-ensino-medio-alguns-pontos-para-o-debate. Acesso em: 20 de maio de 2018.
Antunes, Ricardo. Uberização do trabalho e capitalismo de plataforma: uma nova era de desantropomorfização do trabalho? Lisboa, Análise Social, v. 3, n. 248, pp. 512-532, jul-set. 2023.
Bahia. Documento curricular referencial da Bahia para educação infantil e ensino fundamental. Volume 1. Salvador: Secretaria da Educação, 2019.
Bahia. Documento Curricular Referencial da Bahia para o ensino médio (v. 2) - DCRB. Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2022.
Beltrão, José Arlen. Novo ensino médio: o rebaixamento da formação, o avanço da privatização e a necessidade de alternativa pedagógica crítica na educação física. 2019. 267 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
Beltrão, José Arlen; Taffarel, Celi Neuza Zulke; Teixeira, David Romão. A Educação Física no novo ensino médio: implicações e tendências promovidas pela reforma e pela BNCC. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 16, n. 43, p. 656-680, Edição Especial, 2020.
Brasil. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é Base – Ensino Médio. MEC: Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/BNCC_19dez2018_site.pdf. Acesso em: 02 fev. 2019.
Duarte, Newton. “Um montão de amontoado de muita coisa escrita”: Sobre o alvo oculto dos ataques obscurantistas ao currículo escolar. In.: Malanchen, Julia; Matos, Neide da Silveira Duarte; Orso, Paulino José (org.). A pedagogia histórico-crítica, as políticas educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, SP: Autores Associados, 2020.
____. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Rev. Bras. Educ. [online], Rio de Janeiro, ANPED, n. 18, p. 35-40, dez. 2001.
Evangelista, Olinda; Shiroma, Eneida Oto. Subsídios teórico-metodológicos para o
Trabalho com documentos de política Educacional: contribuições do marxismo. In.: Cêa, Georgia; Rummert, Sonia Maria; Gonçalves, Leonardo (Orgs.). Trabalho e educação: interlocuções marxistas. Rio Grande: Ed. Da FURG, 2019.
Freitas, Luiz Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
Freitas, Luiz Carlos de. Tecnicismo: ele está de volta. Avaliação educacional: Blog do Freitas. 2016. Disponível em: <https://avaliacaoeducacional.com/2016/08/26/tecnicismo-ele-esta-de-volta/>. Acesso em: 11 jan. 2020.
Frigotto, Gaudêncio. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, ANPED, v. 16, n. 46, p. 235-254, abr. 2011. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782011000100013>. Acesso em: 11 jan. 2020.
___. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. São Paulo: Editora Cortez, 1989. 3ª ed.
Laval, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
Manacorda, Mario Alighiero. Marx e a Pedagogia Moderna. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1991.
MEC. Ministério da Educação. Material complementar para a (re)elaboração dos currículos. 2018a. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/1._Material_complementar_para_a_reelabora%C3%A7%C3%A3o_dos_curr%C3%ADculos.pdf. Acesso em 22 de julho de 2025.
MEC. Ministério da Educação. Sugestões para códigos nos currículos estaduais de referência. 2018b. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/3._Orientacoes_para_codigos_dos_curriculos_locais_v7.pdf. Acesso em 22 de julho de 2025.
Melo, Flávio Dantas Albuquerque. O trato com o conhecimento da educação física escolar e o desenvolvimento do psiquismo: contribuições da teoria da atividade. 2017. 178 f. Tese (Doutorado em Educação) –Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.
Ramos, Marise Nogueira. Pedagogia das competências. Verbete. Dicionário da educação profissional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
Ramos, Marise. Paranhos, Michelle. Contrarreforma do ensino médio: dimensão renovada da pedagogia das competências? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 34, p. 71-88, jan./abr. 2022.
Saviani, Dermeval. Escola e democracia. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
Saviani, Dermeval. Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise crítica da política do MEC. Campinas/SP: Autores Associados, 2009.
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