PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO DAS FALÉSIAS DE PIPA E BARRA DE TABATINGA – RIO GRANDE DO NORTE
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2024.5471Palavras-chave:
Território normado, Território enquanto norma, Uso do Solo, Projeto FalésiasResumo
O planejamento e gestão do território de áreas naturais, com intenso fluxo de turistas, como as das Falésias de Pipa e Barra de Tabatinga – Rio Grande do Norte, envolvem um cenário muito amplo de medidas, estratégias e ações, demandando uma análise para além do viés físico-natural e seus processos. É nesta direção que esse artigo discute a gestão normativa do território na área de falésias, seus desafios/contradições e as estratégias para o planejamento territorial de espaços desta natureza. Para tanto, foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico e documental, com foco na identificação dos instrumentos normativos que orientam o uso e ocupação das áreas de estudo, trabalho de campo em Pipa e Tabatinga e reuniões técnicas com representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Defesa Civil e secretarias municipais de meio ambiente e urbanismo, entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022. Em síntese, os resultados apontam que é preciso pensar as formas, funções, processos e estruturas que compõem o cenário paisagístico das falésias e planejar as ações e usos delas, no curto, médio e longo prazo. Ao final, sugere-se uma sistematização da gestão territorial em diferentes escalas.
Downloads
Referências
ALMEIDA, F. G. de. O ordenamento territorial e a geografia física no processo de gestão ambiental. In: SANTOS, Milton; BECKER, Bertha K. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento do território. 3. ed. São Paulo: Editora Lamparina, 2007.
AMORIM, R.; MAIA, R. P. Diagnóstico preliminar das falésias de Pipa e Barra de Tabatinga-RN. Volume 1. Natal: UFRN, 2021a. 118 p.
AMORIM, R.; MAIA, R. P. Diagnóstico preliminar das falésias de Pipa e Barra de Tabatinga-RN. Volume 2. Natal: UFRN, 2021b. 182 p.
AMORIM, R.; MAIA, R. P. Prognóstico e medidas mitigadoras para o contexto de riscos nas falésias de Pipa e Barra de Tabatinga – RN. Natal: UFRN, 2022. 86 p.
ANTAS JUNIOR, R. M. Território e regulação: espaço geográfico, fonte material e não formal do direito. 1. ed. São Paulo: Associação editorial humanista Fapes, 2005.
BECKER, B. K. Geografia Política e Gestão do Território no Limiar do Século XXI: uma representação a partir do Brasil. Revista Brasileira de Geografia, v, 53, p. 169-182, jul/Set, 1991.
BECKER, B. K. Síntese das contribuições da oficina da Política Nacional de Ordenamento Territorial. In: BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Brasília: MI, 2005.
BIRD, E. Coastal cliffs: morphology and management. Springer Briefs in Earth Science. 2016.
BRASIL. Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 18 maio de 1988. Seção 1, p. 8633.
BRASIL. Decreto Nº 5.300 de 7 de dezembro de 2004. Regulamenta a Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências. Brasil, [2004].
BRASIL. Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. 2012 a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm. Acesso: abr. 2021.
BRASIL. Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis Nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasil. 2012 b. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm . Acesso: abr. 2021.
BRASIL. Lei Nº 13.465 de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm . Acesso: abr. 2021.
FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Revista Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, p.211-259, jun, 2000.
LIMA, M.G. A história do Intemperismo na província Borborema Oriental, Nordeste do Brasil: Implicações Paleoclimáticas e Tectônicas, Tese de Doutorado, PPGG – UFRN, Natal. 2008.
MALHEIROS, T.M.M. O papel do direito ambiental como instrumento fundamental na transição para o desenvolvimento sustentável. Monografia vencedora do I Prêmio Dom Bosco de Monografias em Direito Ambiental. Brasília: OAB/DF, 1996.
MELLO-THÉRY, N. A. de. Território e gestão ambiental na Amazônia: Terras públicas e os dilemas do Estado. São Paulo: Annablume. 2011.
MORAES, A. C. R. Ordenamento territorial: uma conceituação para o planejamento estratégico. In: BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Brasília: MI, 2005.
NISIA FLORESTA, Lei Municipal Complementar n° 1/2007. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Nísia Floresta e dá outras providências. 2007.
NONATO JUNIOR, R.; DANTAS, A. A.; GOMES, R. de C. da C. Cartografias ambientais do Rio Grande do Norte. Confins, v. 34, 2018. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.12950
RUCKERT, A. A. O processo de reforma do Estado e a Política Nacional de Ordenamento Territorial. In: BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Brasília: MI, 2005.
SANTOS, M. A natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp, [1996] 2009.
SANTOS, M. O retorno do território. Revista Observatório Social de América Latina OSAL, v. 6, n. 16, jun, 2005.
SEVERO, R N F. Análise da Estabilidade das Falésias/arribas entre Tibau do Sul e Pipa – RN. Dissertação (Mestrado em Engenharia Sanitária) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal. 2005.
SOUZA, M. A. Apresentação. In: SANTOS, Milton. O retorno do território. Revista Observatório Social de América Latina OSAL, v. 6, n. 16, jun, 2005.
TIBAU DO SUL, Lei Municipal Complementar n° 6/2008. Dispõe sobre o Plano Diretor de Tibau do Sul. 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Geotemas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores que submeterem seus manuscritos para a Geotemas declaram que o trabalho trata-se de artigo original, não tendo sido submetido para publicação, na íntegra ou em parte, em outro periódico científico nacional ou internacional ou em outro veículo de circulação. Os autores declaram também que concordam com a transferência dos direitos autorais do referido artigo para a revista Geotemas (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), permitindo publicações posteriores, desde que seja assegurada a fonte de sua publicação. Assumem, por fim, a responsabilidade pública pelo artigo, estando cientes de que poderão incidir sobre os mesmos os eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do trabalho.
