Planificación y gestión del territorio de falésias de pipa y Barra de Tabatinga – Rio Grande do Norte

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33237/2236-255X.2024.5471

Palabras clave:

Territorio regulado, Territorio como norma, Uso del suelo, Proyecto Acantilados

Resumen

La planificación y gestión del territorio de áreas naturales, con intenso flujo turístico, como las de Falésias de Pipa y Barra de Tabatinga – Rio Grande do Norte, involucran un escenario muy amplio de medidas, estrategias y acciones, exigiendo un análisis más allá del sesgo físico-natural y sus procesos. Es en esta dirección que este artículo discute la gestión normativa del territorio en la zona del acantilado, sus desafíos/contradicciones y las estrategias para la ordenación territorial de espacios de esta naturaleza. Para ello, se llevaron a cabo los siguientes procedimientos metodológicos: levantamiento bibliográfico y documental, con foco en la identificación de los instrumentos normativos que orientan el uso y ocupación de las áreas de estudio, trabajo de campo en Pipa y Tabatinga y reuniones técnicas con representantes del Instituto de Sostenibilidad. Desarrollo y Medio Ambiente (IDEMA), Defensa Civil y secretarías municipales de medio ambiente y urbanismo, entre febrero de 2021 y febrero de 2022. En resumen, los resultados indican que es necesario pensar en las formas, funciones, procesos y estructuras que conforman el paisaje. escenario de los acantilados y planificar sus actuaciones y usos, a corto, medio y largo plazo. Al final se sugiere una sistematización de la gestión territorial a diferentes escalas.

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Biografía del autor/a

Raimundo Nonato Junior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutor em Geografia pela Universidade Sorbonne Paris Cité (Université Paris 3) na França (2016). Docente de Pós-Graduação e Graduação nas áreas de Geografia e Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/ Natal). Pesquisador nas áreas de Gestão do Território, Planejamento Regional, Ensino de Geografia e Estudos geopoliticos: União Européia - América Latina.

Júlia Diniz de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutora e Mestra em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Pernambuco e Graduada em Geografia pela Universidade Federal de Campina Grande. Membro do Grupo de Pesquisa e Ensino de Geografia (CNPq/ UFRN) e do Grupo de Pesquisa Circulação de saberes e produções culturais entre o Brasil, a França e o mundo francófono (CNPq/UFRN). Tem se dedicado a área da Geografia, com enfoque em Ensino de Geografia, Geografia Regional e Gestão do Território, desenvolvendo estudos nos seguintes temas: cartografia aplicada ao ensino de geografia, processos de regionalização, políticas públicas, regiões metropolitanas e planejamento territorial.

Rodrigo de Freitas Amorim, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008), Especialização em Gestão Ambiental Urbana pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009), mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010), doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pernambuco (2015), integrante do Grupo de Estudos do Quaternário do Nordeste Brasileiro (GEQUA) e do Laboratório de Geomorfologia do Quaternário da UFPE; auditor interno de Gestão Ambiental (ISO 14.001:2004) pela Bureau Veritas, (2011). Tem experiência na área de Geografia Física e Gestão Ambiental, com ênfase em Geomorfologia do Quaternário, atuando principalmente nos seguintes temas: Geomorfologia do Quaternário, climatologia, mudanças ambientais no Semiárido do Nordeste do Brasil. Ultimamente tem dedicado atenção a discussão da aplicação da escala de tempo no estudo geomorfológico, geomorfologia costeira - retração de falésias, emprego de técnicas de datação absoluta e modelagem hidrológica.

Citas

ALMEIDA, F. G. de. O ordenamento territorial e a geografia física no processo de gestão ambiental. In: SANTOS, Milton; BECKER, Bertha K. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento do território. 3. ed. São Paulo: Editora Lamparina, 2007.

AMORIM, R.; MAIA, R. P. Diagnóstico preliminar das falésias de Pipa e Barra de Tabatinga-RN. Volume 1. Natal: UFRN, 2021a. 118 p.

AMORIM, R.; MAIA, R. P. Diagnóstico preliminar das falésias de Pipa e Barra de Tabatinga-RN. Volume 2. Natal: UFRN, 2021b. 182 p.

AMORIM, R.; MAIA, R. P. Prognóstico e medidas mitigadoras para o contexto de riscos nas falésias de Pipa e Barra de Tabatinga – RN. Natal: UFRN, 2022. 86 p.

ANTAS JUNIOR, R. M. Território e regulação: espaço geográfico, fonte material e não formal do direito. 1. ed. São Paulo: Associação editorial humanista Fapes, 2005.

BECKER, B. K. Geografia Política e Gestão do Território no Limiar do Século XXI: uma representação a partir do Brasil. Revista Brasileira de Geografia, v, 53, p. 169-182, jul/Set, 1991.

BECKER, B. K. Síntese das contribuições da oficina da Política Nacional de Ordenamento Territorial. In: BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Brasília: MI, 2005.

BIRD, E. Coastal cliffs: morphology and management. Springer Briefs in Earth Science. 2016.

BRASIL. Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 18 maio de 1988. Seção 1, p. 8633.

BRASIL. Decreto Nº 5.300 de 7 de dezembro de 2004. Regulamenta a Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências. Brasil, [2004].

BRASIL. Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. 2012 a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm. Acesso: abr. 2021.

BRASIL. Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis Nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasil. 2012 b. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm . Acesso: abr. 2021.

BRASIL. Lei Nº 13.465 de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm . Acesso: abr. 2021.

FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Revista Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, p.211-259, jun, 2000.

LIMA, M.G. A história do Intemperismo na província Borborema Oriental, Nordeste do Brasil: Implicações Paleoclimáticas e Tectônicas, Tese de Doutorado, PPGG – UFRN, Natal. 2008.

MALHEIROS, T.M.M. O papel do direito ambiental como instrumento fundamental na transição para o desenvolvimento sustentável. Monografia vencedora do I Prêmio Dom Bosco de Monografias em Direito Ambiental. Brasília: OAB/DF, 1996.

MELLO-THÉRY, N. A. de. Território e gestão ambiental na Amazônia: Terras públicas e os dilemas do Estado. São Paulo: Annablume. 2011.

MORAES, A. C. R. Ordenamento territorial: uma conceituação para o planejamento estratégico. In: BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Brasília: MI, 2005.

NISIA FLORESTA, Lei Municipal Complementar n° 1/2007. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Nísia Floresta e dá outras providências. 2007.

NONATO JUNIOR, R.; DANTAS, A. A.; GOMES, R. de C. da C. Cartografias ambientais do Rio Grande do Norte. Confins, v. 34, 2018. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.12950

RUCKERT, A. A. O processo de reforma do Estado e a Política Nacional de Ordenamento Territorial. In: BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Brasília: MI, 2005.

SANTOS, M. A natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp, [1996] 2009.

SANTOS, M. O retorno do território. Revista Observatório Social de América Latina OSAL, v. 6, n. 16, jun, 2005.

SEVERO, R N F. Análise da Estabilidade das Falésias/arribas entre Tibau do Sul e Pipa – RN. Dissertação (Mestrado em Engenharia Sanitária) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal. 2005.

SOUZA, M. A. Apresentação. In: SANTOS, Milton. O retorno do território. Revista Observatório Social de América Latina OSAL, v. 6, n. 16, jun, 2005.

TIBAU DO SUL, Lei Municipal Complementar n° 6/2008. Dispõe sobre o Plano Diretor de Tibau do Sul. 2008.

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Publicado

2024-07-13

Cómo citar

NONATO JUNIOR, R.; OLIVEIRA, J. D. de; AMORIM, R. de F. Planificación y gestión del territorio de falésias de pipa y Barra de Tabatinga – Rio Grande do Norte. Revista Geotemas, Pau dos Ferros, v. 14, n. 1, p. e02417, 2024. DOI: 10.33237/2236-255X.2024.5471. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/5471. Acesso em: 5 oct. 2024.

Número

Vol. 14 (2024): Revista Geotemas

Sección

Artí­culos

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