NOTAS SOBRE O CONCEITO DE LOCALIZAÇÃO: IMPACTOS NAS REFLEXÕES ACERCA DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33237/2236-255X.2023.4655

Palavras-chave:

Desigualdade Urbana, Desigualdade Social, Urbanização, Espaço Urbano, Estratificação Socioespacial

Resumo

A preponderância do modo de produção capitalista do espaço sobre os processos urbanos é um dos principais fatores na estruturação das desigualdades socioespaciais nas metrópoles contemporâneas. Nesse contexto, muito se discute sobre as causas da segregação e como superar as disparidades que se estabelecem entre os diferentes grupos sociais no espaço intraurbano. Diante disso, o presente artigo propõe um exame do conceito de localização de modo a oferecer uma compreensão mais aprofundada acerca do problema da segregação socioespacial em nossas cidades e as possíveis maneiras de enfrentá-lo. Inicialmente, é apresentada uma análise sobre a categoria de espaço e suas implicações sociais ante o advento do capitalismo moderno, no qual o espaço urbano passou a assumir os atributos da forma-mercadoria. Em seguida, é abordado o problema da segregação socioespacial e sua relação com o modelo de urbanização capitalista a partir da teoria da localização, buscando demonstrar como determinadas localizações, porque incorporam valor de uso e valor de troca diferenciados, tornam-se mais valorizadas do que outras, o que contribui para a intensificação das desigualdades sociais e urbanas. Em seguida, é proposta uma discussão sobre a estratificação social do território urbano, destacando a relação entre o "espaço geográfico" e o "espaço social" na estruturação das desigualdades. Por fim, conclui-se com uma reflexão crítica a respeito do problema urbano, enfatizando a necessidade de pensar alternativas ao modelo de organização socioespacial vigente.

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Biografia do Autor

Raique Lucas de Jesus Correia, Universidade Salvador (UNIFACS)

Advogado. Mestrando em Desenvolvimento Regional e Urbano pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano (PPDRU) da Universidade Salvador (UNIFACS), na condição de Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Social da Bahia (UNISBA). Membro do Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania (GPPEC/UNIFACS/CNPq). Pesquisador do Núcleo da Universidade Salvador no Projeto Internacional - Indicadores de Cidadania e Políticas Públicas (www.projetoindicadores.com). Membro Associado da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU/BA). Avaliador de Projeto Cultural credenciado na Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (SMC-RIO). Colaborador da Equipe Editorial na Revista Acadêmica Direito.UNB (ISSN 2357-8009). Parecerista da Revista Acadêmica Avant (ISSN 2526-9879). Colunista da Revista O Odisseu (www.oodisseu.com.br). Durante o ano de 2020 foi Assistente de Pesquisa no Departamento de Inovação (DINOV) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPGI) do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Entre os anos de 2017 a 2019 esteve vinculado como Pesquisador Júnior ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Faculdade Social da Bahia (FSBA). Suas pesquisas prioritariamente perpassam os seguintes eixos temáticos: Direitos Humanos e Fundamentais, Direito à Cidade, Educação Jurídica, Direito e Arte, Direito e Literatura, Sociologia Jurídica, Teoria e Filosofia do Direito. 

Márcia Maria Couto Mello, Universidade Salvador (UNIFACS)

Licenciada em Desenho pela Universidade Católica do Salvador (2000), Mestrado (2004) e Doutorado (2011) em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia. Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano (PPDRU) da Universidade Salvador (UNIFACS) / ÂNIMA. Atua como professora pesquisadora e coordena o Grupo de Pesquisa Cidades, Urbanismo e Urbanidades (PPDRU / UNIFACS). Foi professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Universidade Federal da Bahia (PPGAV-UFBA). Compõe o Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisa de Moda (ABEPEM). Publicou vários artigos em livros, periódicos, anais e jornais; apresentou sua produção científica em forma de conferências, palestras e comunicações em diversos eventos científicos locais, nacionais e internacionais. É avaliadora do sistema Basis-Sinaes-Inep.

Marília Moreira Cavalcante, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (1990) e mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (2000). Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (2012), com o tema Acessibilidade Integrada: proposta de módulo de integração para avaliação, execução e implantação do Desenho Universal. Esta METODOLOGIA intitulada MÓDULO DE ACESSIBILIDADE INTEGRADA foi objeto do projeto APLICAÇÃO DO MÓDULO DE ACESSIBILIDADE INTEGRADA - AMAI, submetido pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB ao Edital de Seleção Pública do FINEP e contemplado com o valor de 1.574.106,00. Atuou como docente do Curso de Urbanismo da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Atualmente é docente e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Salvador - UNIFACS, onde ministra disciplinas de Projeto de Arquitetura e Urbanismo. É professora colaboradora do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - UNIFACS. Atuou como Diretora de Acessibilidade e Políticas Públicas da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, na área de Políticas Públicas para Acessibilidade. Elaborou e coordenou o Projeto de Acessibilidade para o Centro Histórico de Salvador e o Projeto de Acessibilidade para o Parque Metropolitano de Pituaçu em Salvador. Atua como consultora em mobilidade e acessibilidade. Coordena e participa de equipes de elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano - PDDU, Planos de Mobilidade Urbana e Estudos de Impacto de Vizinhança. Atua também em áreas de Habitação de Interesse Social e Acessibilidade Universal.

José Euclimar Xavier de Menezes, Universidade Salvador (UNIFACS)

Graduado em Filosofia e Teologia. Possui Lato Sensu, Mestrado e Doutorado em Filosofia Contemporânea/UNICAMP. É Pós Doutor em Filosofia Contemporânea na Pontifícia Università Lateranensi/Roma/2006. Realizou o seu Research Stay em Filosofia dos Direitos Humanos entre as Universidade Portucalense e a Universidad de Salamanca/2019. Foi Visiting Professor entre 2018/2019 na Universidade Portucalense/Porto/Portugal. Atuou nas seguintes IES: PUC.SP, Faculdade Ruy Barbosa, Faculdade Santíssimo Sacramento e na UCSal (Programa de Stricto Sensu, alí sendo Pró Reitor de Pesquisa e Pós Graduação/2013-15). Pesquisador, orientador e docente na UNIFACS nos mestrados e doutorado: 1. Direito, Governança e Políticas Públicas; 2. Desenvolvimento Regional e Urbano. Atua também na graduação. Foi Editor da Revista Diálogos Possíveis por 8 anos (Webqualis A4). Possui experiência nas áreas da Filosofia, da Psicologia, da Filosofia da Psicanálise, dos Direitos Humanos, da violência e em metodologia (epistemes) nutrindo foco nos seguintes temas: ética, direitos humanos, cidadania, políticas públicas, subjetividade, cognoscitividade, sociabilidade, sujeição, epistemologia, saúde mental, sexualidade, família, cárcere. Lidera o grupo de pesquisa "Políticas e epistemes da cidadania"/CNPq/Unifacs. Integra o corpo de pesquisadores do Instituto Jurídico Portucalense, IJP/Universidade Portucalense/Porto/Portugal. Coordenou o Programa de Pós Doutorado criado pelo convenio celebrado entre Universidade Salvador/Bahia/Brasil/UNIFACS e Universidade Portucalense/Porto/Portugal/UPT formando duas turmas em 2018 e 2019. Dentre outros, publicou "Médicos e loucos no microscópio de Foucault" pela Editora CRV. É Coordenador científico do projeto internacional e interinstitucional "Indicadores de cidadania e políticas públicas no âmbito penal".

Referências

BALTRUSIS, N.; D'OTTAVIANO, M. C. L. Ricos e pobres, cada qual em seu lugar: a desigualdade socio-espacial na metrópole paulistana. Caderno CRH, Salvador, v. 22, p. 135-149, 2009.

BARREIRA, I. A. F. Cidade, Atores e Processos Sociais: o legado sociológico de Lúcio Kowarick. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 25, p. 149-159, 2010.

BOURDIEU, P. Condição de Classe e Posição de Classe. In: AGUIAR, Neuma (Org.). Hierarquias em Classes. Rio de Janeiro: Zahar, 1974.

CASTELLS, M. A Questão Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

CASTELLS, M. La Ciudad Informacional: tecnologías de la información, reestructuración económica y el proceso urbano-regional. Madrid: Alianza Editorial, 1995.

CORRÊA, R. L. O Espaço Urbano. São Paulo: Editora Ática, 1989.

CORRÊA, R. L. Sobre Agentes Sociais, Escala e Produção do Espaço: um texto para discussão. In: CARLOS, A. F. A.; SOUZA, M. L. de; SPOSITO, M. E. B. (Orgs). A Produção do Espaço Urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2012.

DEÁK, C. À Busca das Categorias da Produção do Espaço. 217f. Tese (Livre-docência) — Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

DE PAULA, A. B. Territórios Desiguais – Racismo e o Acesso à Cidade. (SYN)THESIS, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 64-82, 2016.

FERREIRA, J. S. W. “Em busca das categorias da produção do espaço”, uma resenha. PosFAUUSP, São Paulo, v. 24, n. 42, p. 104-107, 2017.

FERREIRA, J. S. W. Notas sobre a visão marxista da produção do espaço urbano e a questão da renda da terra. In: FERREIRA, J. S. W. Sistematização crítica da produção acadêmica. 196 f. Tese (Livre-docência) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

GIDDENS, A. As Cidades e os Espaços Urbanos. In: GIDDENS, A. Sociologia. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.

GONÇALVES, A. V. M. Teoria da localização, teoria da renda fundiária urbana e o processo da obsolescência espacial urbana. Espaço e Economia, Rio de Janeiro, n. 13, p. 1-15, 2018.

GOTTDIENER, M. A Produção Social do Espaço Urbano. São Paulo: Edusp, 2010.

HARVEY, D. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.

HARVEY, D. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HARVEY, D. O Direito à Cidade. Lutas Sociais, São Paulo, n. 29, p. 73-89, 2012.

HARVEY, D. The “New” Imperialism: accumulation by dispossession. Socialist Register, Londres, v. 40, p. 63-87, 2004.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2020: características gerais dos domicílios, dos moradores e dos emigrantes por motivo internacional no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=210409>. Acesso em: 17 dez. 2022.

LOJKINE, J. O Estado Capitalista e a Questão Urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

KOGA, D. Medidas de Cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez, 2003.

KOWARICK, L. A Espoliação Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

KOWARICK, L. Escritos Urbanos. São Paulo: Editora 34, 2000.

KRAUSE, C; DENALDI, R. (Orgs.). Núcleos Urbanos Informais: Abordagens Territoriais da Irregularidade Fundiária e da Precariedade Habitacional. Brasília: IPEA, 2022. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11549>. Acesso em: 17 dez. 2022.

LEFEBVRE, H. A Produção do Espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins (do original: La production de l’espace. 4e éd. Paris: Éditions Anthropos, 2000). Primeira versão : início - fev.2006

LEFEBVRE, H. A Revolução Urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.

LOPES, J. R. Cidade, Subjetividade e Território: representações de moradores de favelas. Interações, Campo Grande, v. 8, n. 1, p. 81-94, 2007.

MARICATO, E. Metrópole na Periferia do Capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996.

MARICATO, E. Metrópole, Legislação e Desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, p. 151-166, 2003.

MARICATO, E. Para Entender a Crise Urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

MARICATO, E. Planejamento Urbano no Brasil: as ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: ARANTES, Otília B.; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A Cidade do Pensamento Único: desmanchando consensos. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

ONU. ONU prevê que cidades abriguem 70% da população mundial até 2050. 2021. Disponível em: <https://unric.org/pt/onu-preve-que-cidades-abriguem-70-da-populacao-mundial-ate-2050/>. Acesso: 14 dez. 2021.

PERLMAN, J. O Mito da Marginalidade: favelas e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1977.

RIBEIRO, L. C. de Q.; RIBEIRO, M. G. Análise Social do Território: fundamentos teóricos e metodológicos. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.

RIBEIRO, M. G. Desigualdades Urbanas e Desigualdades Sociais nas Metrópoles Brasileiras. Sociologias, Porto Alegre, v. 18, p. 198-230, 2016.

ROLNIK, R. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

ROLNIK, R. O que é Cidade?. São Paulo: Brasiliense, 1995.

RONCAYOLO, M. La Ville et ses Territoires. Paris: Gallimard, 1993.

SANTOS, B. de S. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada. In: SOUTO, C; FALCÃO, J. (Orgs.). Sociologia e Direito: textos básicos para disciplina de sociologia jurídica. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1980.

SANTOS, M. A Natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: EdUSP, 2006.

SANTOS, M. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1988a.

SANTOS, M. Espaço e Sociedade. Petrópolis: Vozes, 1979.

SANTOS, M. Metamorfoses do Espaço Habitado: fundamentos teórico e metodológico da geografia. São Paulo: Hucitec, 1988b.

SANTOS, M. O Espaço do Cidadão. São Paulo: EdUSP, 2007.

SANTOS, M. O Retorno do Território. In: SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adélia de; SILVEIRA, Maria Laura (Orgs.). Território: globalização e fragmentação. São Paulo: HUCITEC, 1998.

SANTOS, M. Por uma Geografia Nova. São Paulo: EdUSP, 2004.

SANTOS, M. Sociedade e Espaço: a formação social como teoria e como método. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, n. 54, p. 81-100, 1977.

SOJA, E. Geografias Pós-modernas: a reafirmação do espaço na teoria social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1993.

SPOSITO, M. E. B. Capitalismo e Urbanização. São Paulo: Contexto, 1997.

TUAN, Y. Place: an experiential perspective. Geographical Review, New York, v. 65, n. 2, p. 151-165, 1975.

VILLAÇA, F. A segregação urbana e a justiça (ou a justiça no injusto espaço urbano). Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 11, p. 341-346, 2003.

VILLAÇA, F. A terra como capital (ou a terra-localização). Espaço & Debates, São Paulo, v. 1, n. 16, p. 5-14, 1985.

VILLAÇA, F. Capitalismo transformou a localização da terra em mercadoria. UOL, São Paulo, 24 fev. 2015. Disponível em: < https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2015/02/24/capitalismo-transformou-a-localizacao-da-terra-em-mercadoria.htm> . Acesso em: 01 mar. 2022.

VILLAÇA, F. Dilemas do Plano Diretor. In: O Município no Século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima/Cepam, 1999a.

VILLAÇA, F. Efeitos do espaço sobre o social na metrópole brasileira. In: SOUZA, M. A. A. de; LINS, S. C.; SANTOS, M. do P. C.; SANTOS, M. da C. (Orgs.). Metrópole e Globalização: conhecendo a cidade de São Paulo. São Paulo: Editora CEDESP, 1999b.

VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 2001.

VILLAÇA, F. O que todo cidadão precisa saber sobre habitação. São Paulo: Global, 1986.

VILLAÇA, F. O Território e a Dominação Social. Margem Esquerda: ensaios marxistas, São Paulo, n. 24, p. 31-36, 2015.

VILLAÇA, F. Reflexões sobre a cidade brasileira. São Paulo: Studio Nobel, 2012.

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Publicado

16-03-2023

Como Citar

CORREIA, R. L. de J.; MELLO, M. M. C.; CAVALCANTE, M. M. .; MENEZES, J. E. X. de. NOTAS SOBRE O CONCEITO DE LOCALIZAÇÃO: IMPACTOS NAS REFLEXÕES ACERCA DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL. Revista Geotemas, Pau dos Ferros, v. 13, n. 1, p. e02306, 2023. DOI: 10.33237/2236-255X.2023.4655. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/4655. Acesso em: 16 nov. 2024.

Edição

v. 13 (2023): Revista Geotemas

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Artigos

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