ACESSIBILIDADE TERRITORIAL E ADENSAMENTO URBANO: REDISCUTINDO OS ASPECTOS LOCACIONAIS DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL (HIS) EM TERESINA, PIAUÍ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33237/2236-255X.2023.4465

Palavras-chave:

Habitação social, Acesso à equipamentos urbanos, Segregação urbana, Programa Minha Casa Minha Vida

Resumo

A configuração do espaço urbano brasileiro materializa a desigualdade social e econômica da sociedade, privando parte dos cidadãos das oportunidades disponíveis na cidade. Até meados de 2018, o Programa Minha Casa Minha Vida financiou habitação de interesse social em todo território nacional sem estabelecer padrões de localização que promovessem uma maior integração entre os novos conjuntos e a malha urbana consolidada, afetando o acesso ao emprego, ao transporte, a capacidade de interação social dos residentes, assim como, a apropriação das unidades habitacionais. Neste artigo identificam-se as condições de acesso aos equipamentos urbanos, decorrentes da localização das Habitações de Interesse Social (HIS), pertencentes à Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Para tanto, foi realizada mensuração objetiva da acessibilidade territorial dos empreendimentos implantados, na cidade de Teresina, a partir da menor distância dos conjuntos aos equipamentos urbanos analisados e posterior obtenção de um valor para a acessibilidade. Como resultado, constatou-se que os empreendimentos analisados mantêm padrões de localização semelhantes aos já identificados em outras cidades brasileiras e com um índice geral de acessibilidade variando entre o regular e o ruim, evidenciando, de forma objetiva, a dificuldade que os moradores dos conjuntos populares enfrentam para acessar serviços urbanos indispensáveis ao desenvolvimento de suas atividades cotidianas.

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Biografia do Autor

Jose Hamilton Lopes Leal Junior, Universidade Federal do Piaui (UFPI)

Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (DDMA/UFPI), Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente desenvolve pesquisa na área de morfologia, desenho urbano e habitação social. Ministrou aulas no curso de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal do Piauí (2017-2019), e no Centro Universitário Uninovafapi (2014?2018), lecionando disciplinas de projeto arquitetônico e planejamento urbano. É servidor público da Prefeitura Municipal de Teresina, sendo membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (COMDEMA) e do Conselho da Cidade (CONCIDADE).

Wilza Gomes Reis Lopes, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Possui graduação em Arquitetura pela Universidade Federal de Pernambuco (1978), Especialização em Urbanismo (1985) na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestrado em Arquitetura, pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo - EESC/USP (1998) e Doutorado em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 2002), na área de concentração Construções Rurais e Ambiência, com ênfase em materiais alternativos de construção. É professora Titular do Curso de Arquitetura e Urbanismo, ligada ao Departamento de Construção Civil e Arquitetura, Centro de Tecnologia, da Universidade Federal do Piauí (DCCA/CT/UFPI). É bolsista de Produtividade em pesquisa do CNPq, desde 2010. É coordenadora do Laboratório Urbano da Paisagem (LUPA), núcleo de pesquisa, em que são desenvolvidos estudos sobre ambiente urbano, espaços livres, rios urbanos, patrimônio cultural da cidade, saúde e qualidade de vida urbana. É orientadora e professora do Mestrado e do Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPI). É líder do Grupo de Pesquisa, intitulado Ambiente Construído, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil, do CNPq. É membro da Rede Iberoamericana Proterra e da Rede TerraBrasil, desenvolvendo pesquisas sobre Arquitetura e Construção com Terra. É membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e da Comissão de Trabalho Final de Graduação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Karenina Cardoso Matos, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Possui graduação em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), Mestrado em Urbanismo - Universidad Politécnica da Catalunya (2010), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017). Atualmente é professora associada da Universidade Federal do Piauí. É coordenadora do Laboratório Urbano da Paisagem - LUPA, núcleo de pesquisa que desenvolve estudos sobre espaços livres, rios urbanos e patrimônio cultural da cidade.Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Paisagismo e projetos urbanos, atuando principalmente nos seguintes temas: paisagem urbana, rios urbanos, espaço livre e público e dinâmica cultural da paisagem ribeirinha. Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPI (2006/2008 e 2018/2020). É líder dos grupos de pesquisa do CNPq Rios Urbanos (UFPI) e Parques Urbanos (UFPI). É membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e da Comissão de Trabalho Final de Graduação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Membro da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP). Comissão Organizadora do V Prêmio Rosa Kliass (2020, 2021 e 2022) e membro da Comissão Julgadora do IV e V Prêmio Rosa Kliass - Concurso Universitário Nacional de Arquitetura da Paisagem (2020 e 2021). Conselheira Estadual do CAU-PI (2021-atual).

Referências

BONDUKI, N. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Revista eletrônica de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, v. 1, p. 70–104, 2008.

BRASIL. Lei No 11.888 de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005. Brasília, DF: [s. n.], 2008. p. 4. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11888.htm. Acesso em: 25 jul. 2020.

BRASIL. Panorama do Saneamento Básico no Brasil 2021. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, 2021, 223 p.

BRASIL. Pesquisa de satisfação dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2014.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional [Correspondência eletrônica]. Destinatário: Cristiana Leite. Teresina, 17 out. 2019. Planilha de dados dos empreendimentos Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida.

BUCKLEY, R. M.; KALLERGIS, A.; WAINER, L. The emergence of large-scale housing programs: Beyond a public finance perspective. Habitat International, [s. l.], v. 54, p. 199–209, 2016.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Caixa Econômica Federal. Brasília, DF, 2019a. Disponível em: http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/Paginas/default.aspx. Acesso em: 28 jul. 2019. Acesso em: 28 jul. 2019.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Minha Casa Minha Vida - O que é o Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Brasília, DF, 2018. Disponível em: www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/habitacao/minha-casa-minha-vida/Paginas/default.aspx. Acesso em: 25 jul. 2020.

CARLOS, A. F. A. Segregação socioespacial e o “direito à cidade”. Geousp - Espaço e Tempo, São Paulo, v.24, n.3, p. 412-424, 2020.

COLEY, R. L. et al. The intergenerational transmission of socioeconomic inequality through school and neighborhood processes. Journal of Children and Poverty, Nova York, v. 25, n. 2, p. 79–100, 2019.

CORRÊA, R. L. O Espaço Urbano. 4. ed. São Paulo: Ática, 2004.

ELLIOT, M. et al. The Home and the ‘Hood: Associations between Housing and Neighborhood Contexts and Adolescent Functioning. J Res Adolesc, Hoboken, v. 176, n. 12, p. 194-206, 2017.

EVERS, H. et al. DOTS nos Planos Diretores: guia para inclusão do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável no Planejamento Urbano. São Paulo: WRI Brasil, 2018.

EWING, R. et al. Does urban sprawl hold down upward mobility?. Landscape and Urban Planning, Países Baixos, v. 148, p. 80–88, 2016.

FARR, D. Urbanismo Sustentável: desenho urbano com a natureza. Porto Alegre: Bookman, 2013.

FREITAS, C. F. S.; PEQUENO, L. R. B. Produção habitacional na região metropolitana de Fortaleza: avanços e retrocessos. R. B. Estudos Urbanos e Regionais, Curitiba, p. 45–59, 2011.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Dados do déficit habitacional 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 2021a. Disponível em: http://fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/. Acesso em: 24 set. 2022.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional e inadequação de moradias no Brasil. Belo Horizonte: FJP, 2021c. Disponível em: http://novosite.fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/04.03_Cartilha_DH_compressed.pdf. Acesso em: 24 set. 2022.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional. Belo Horizonte: FJP, 2021b. E-book. Disponível em: http://novosite.fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/04.03_Relatorio-Deficit-Habitacional-no-Brasil-2016-2019-v1.0_compressed.pdf. Acesso em: 25 set 2022.

GIDLOW, C. et al. Relative importance of physical and social aspects of perceived neighbourhood environment for self-reported health. Preventive Medicine, Nova York, v. 51, n. 2, p. 157–163, 2010.

HAQUE, I.; RANA, J.; PRAVIN, P. Location matters: Unravelling the spatial dimensions of neighbourhood level housing quality in Kolkata , India. Habitat International, [s. l.], v. 99, n. September 2018, p. 102157, 2020.

HARVEY, D. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Panorama. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/teresina/panorama. Acesso em: 10 jan. 2021.

KNOWLES, R. D.; FERBRACHE, F.; NIKITAS, A. Transport’s historical, contemporary and future role in shaping urban development: Re-evaluating transit oriented development. Cities, Reino Unido, v. 99, p. 102-607, 2020.

LAY, M.; REIS, T. O papel de espaços abertos comunais na avaliação de desempenho de conjuntos habitacionais O desempenho de conjuntos habitacionais. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 2, n. 3, p. 25–39, 2002.

LIMA, A. O Programa Minha Casa Minha Vida, a segregação urbana e a reprodução de velhas práticas. Argumentum, Vitória, v. 10, n. 3, p. 257-271, 2018.

LIMA, M. A.; LAY, M. C. A configuração de conjuntos habitacionais e seus efeitos na interação social. Arquisur, Santa Fé, n. 2, p. 72-87, 2014.

LIMA, M. Padrões espaciais de localização dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida: impactos na qualidade da habitação social e satisfação dos moradores. 2016. 384 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) Faculdade de Arquitetura - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.

LIMA, S. M. S. A.; LOPES, W. G. R.; FAÇANHA, A. C. Urbanização e crescimento populacional: Reflexões sobre a cidade de Teresina, Piauí. Gaia Scientia, João Pessoa, v. 11, n. 1, p. 31-51, 2017.

LINKE, C. et al. Inserção urbana de habitação de interesse social: um olhar sobre mobilidade cotidiana e uso do solo. Texto para Discussão 2176, Rio de Janeiro: Ipea, p.58, 2016.

LOFTI, S.; KOOHSARI, M. J. Measuring objective accessibility to neighborhood facilities in the city (A case study: Zone 6 in Tehran, Iran). Cities, Reino Unido, v. 26, n. 3, p. 133–140, 2009.

MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão popular, 2015.

MARICATO, E.; COLOSSO, P.; COMARÚ, F. Um projeto para as cidades brasileiras e o lugar da saúde pública. Saúde em Debate, Rio de Janeiro v. 42, n. especial, p. 199-211, 2018.

NETTO, V. M.; VARGAS, J. C.; SABOYA, R. T. De. (Buscando) Os efeitos sociais da morfologia arquitetônica. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 261–282, 2012.

NYGAARD, P. Espaço da Cidade: segurança urbana e participação popular. Porto Alegre: Livraria do arquiteto, 2010.

OLIVEIRA, L.; LOPES, W. Vivenciando o lugar: estudo das relações homem-ambiente e suas implicações no bairro Olarias, Teresina, Piauí. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 23, p. 1-22, 2020.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Nova Agenda Urbana. Quito: Habitat III, 2016.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Cidades e Comunidades Sustentáveis. Nova York, 2015. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/ods/11/. Acesso em: 16 nov. 2019.

PEQUENO, R.; ROSA, S. O Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza-CE: análise dos arranjos institucionais. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 18, n. 35, p. 191–216, 2016.

PEREIRA, G.; PALERMO, C. O processo de apropriação da casa: separando o deslumbramento da satisfação. Invi, Santiago, v. 30, n. 85, p. 215–225, 2015.

PERES, R.; SILVA, S.; SCHENK, L. B. M. Paisagem urbana, espaços públicos e a gestão territorial em cidades médias paulistas: reflexões a partir de São Carlos, SP, Brasil. Terr@Plural, [s. l.], v. 13, n. 3, p. 141–164, 2019.

PEREZ, M. A. The Emergence of Gated Communities in the Poor Periphery: Reflections on the New Urban Segregation and Social Integration in Santiago, Chile1. Berkeley Planning Journal, Ponta Grossa, v. 24, 2011.

REDE PENSSAN. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil, 2. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf. Acesso em: 05 jan. 2023.

ROLNIK, R. et al. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 17, n. 33, p. 127–154, 2015.

ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2015.

ROLNIK, R. O planejamento da desigualdade. São Paulo: Fósforo, 2022.

SABOYA, R.; NETTO, V. M.; VARGAS, J. Fatores morfológicos da vitalidade urbana: uma investigação sobre o tipo arquitetônico e seus efeitos. Arquitextos, São Paulo, v. 180, n. 02, p. 17, 2015.

SANTOS, E. Segregação ou fragmentação socioespacial? Novos padrões de estruturação das metrópoles latino-americanas. Geotextos, Salvador, v.9, n.1, 2013.

SARAMAGO, R. et al. Morar coletivo em Habitação de Interesse Social: o caso do conjunto residencial São Jorge I. Cadernos Proarq, Rio de Janeiro, v.1, 2015.

SCHONS, S. M. A questão ambiental e a condição da pobreza. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 15, n. 1, p. 70–78, 2012.

SECCHI, B. A cidade dos ricos e a cidade dos pobres. Belo Horizonte: Ayné, 2019.

SOUZA, M. Mudar a Cidade: uma introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanas. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2011.

TERESINA. Agenda 2030 Teresina. Teresina, 2019a. Disponível em: https://agenda2030.carto.com/me. Acesso em: 5 dez. 2019.

TERESINA. Agenda Teresina 2030: a cidade desejada. Teresina: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, 2014.

TERESINA. Lei Complementar No 5.481, de 20 de dezembro de 2019. Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina: Teresina, 1, p. 1–46, 2019b.

THIBERT, J.; OSORIO, G. A. Urban Segregation and Metropolitics in Latin America : The Case of Bogotá , Colombia. International Journal of Urban and Regional Research, Reino Unido, n. 2009, p. 1-25, 2013.

VIEIRA, G. Desafios da Habitação Popular em cidades contemporâneas: estudo de assentamentos informais na cidade de Teresina, Piaui. 2019. 202f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) PRODEMA - Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2019.

VILLA, S.; et al. A habitação social redesenhando a cidade. Arquitextos, São Paulo, v.1, p. 1-10, 2016.

VILLAÇA, F. Espaço Intra-Urbano no Brasil. 2. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2017.

ZECHIN, P.; HOLANDA, F. A dimensão espacial da desigualdade socioeconômica. GOT – Journal of Geography and Spatial Planning, Porto, v. 13, n. 13, p. 459-485, 2018.

ZENG, W.; REES, P.; XIANG, L. Do residents of Affordable Housing Communities in China suffer from relativa accessibility deprivation? A case study of Nanjing. Cities, Reino Unido, v. 90, n. January, p. 141-156, 2019.

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Publicado

24-02-2023

Como Citar

LEAL JUNIOR, J. H. L. .; LOPES, W. G. R.; MATOS, K. C. . ACESSIBILIDADE TERRITORIAL E ADENSAMENTO URBANO: REDISCUTINDO OS ASPECTOS LOCACIONAIS DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL (HIS) EM TERESINA, PIAUÍ. Revista Geotemas, Pau dos Ferros, v. 13, n. 1, p. e02304, 2023. DOI: 10.33237/2236-255X.2023.4465. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/4465. Acesso em: 5 nov. 2024.

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Artigos