QUESTÃO REGIONAL, PANDEMIA E “A MESMA MORTE SEVERINA”: AUSTERIDADE NEOLIBERAL E AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES NO RIO GRANDE DO NORTE
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2023.4932Palavras-chave:
Ajuste fiscal, Pandemia, Desigualdade, Questão Regional, NordesteResumo
Além de expressar uma grave crise sanitária, ceifando mais de 670 mil vidas no Brasil até dezembro de 2022, a Pandemia da Covid-19 agravou as desigualdades sociais. No entanto, no contexto pré-pandêmico a crise socioeconômica e a instabilidade institucional já se aprofundava no país, restringindo a capacidade de intervenção estatal diante da adoção de medidas de austeridade fiscal neoliberal. O estudo avança na análise das particularidades dos impactos sanitários e socioeconômicos da Pandemia da Covid-19 na Região Nordeste do Brasil, tendo em vista que o processo histórico desigual e combinado de expansão capitalista no país, produziu profundas desigualdades regionais. Dessa forma, considera-se fundamental verificar o comportamento de indicadores sociais no período pandêmico na Região Nordeste do Brasil, destacando também casos singulares dos estados nordestinos. Por isso, o presente estudo analisa as implicações do ajuste fiscal para o agravamento das condições de pobreza e desigualdade social no estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, foram realizados estudos bibliográficos e documentais acompanhados de coleta e análise de dados socioeconômicos obtidos em fontes secundárias. A análise das informações demonstra que houve piora nos indicadores sociais da Região, tendo sido mais acentuada ainda no Rio Grande do Norte, refletindo déficits históricos acumulados. Esse agravamento não decorre somente da pandemia mas das opções e decisões de governos no período pré-pandêmico, vislumbrando interesses do capital financeiro, deixando a população sem a proteção rápida e adequada na emergência sanitária, inclusive em relação à letargia e insuficiência nos investimentos sociais para garantia de renda e dignidade.
Downloads
Referências
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (Orgs.) Post-neoliberalism: social policies and the Democratic state. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23
BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma. Desestruturação do Estado e perda de direitos. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020. (planalto.gov.br).
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. Brasília, 2020.
BRETTAS, T. Dívida pública: uma varinha de condão sobre os recursos do fundo público. In: SALVADOR, E. et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.p.93-120.
CHESNAIS, F. A originalidade da crise econômica e sanitária da Covid-19. A terra é redonda, 2019. Disponível em: <https://aterraeredonda.com.br/a-originalidade-da-crise-economica-e-sanitaria-da-covid-19/>. Acessoem: 18 março 2020.
FAO, FIDA e PMA. O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo, 2014. Fortalecimento de um ambiente favorável para a segurança alimentar e nutrição. Roma, FAO, 2014. Available at: accessed 23 Apr. 2021
FIORI, J. L. Os moedeiros falsos. São Paulo: Folha de São Paulo, 1994. Available at: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/7/03/mais!/10.html> . accessed April 22, 2021.
IAMAMOTO, M. V. A questão social no capitalismo. Temporalis, Brasília, n. 3, 2001.
GALEANO, E. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso. Porto Alegre: L&PM, 1998.
GIL, A. C. Métodos e técnicas da pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. POF 2017-2018: proporção de domicílios com segurança alimentar fica abaixo do resultado de 2004. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28896-pof-2017-2018-proporcao-de-domicilios-com-seguranca-alimentar-fica-abaixo-do-resultado-de-2004 Acesso em: 12 de janeiro de 2022.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desemprego na pandemia atinge maior patamar em agosto. Disponível em: . Acesso em: 24 de maio de 2023.
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos. O Brasil com baixa imunidade: Balanço do Orçamento Geral da União em 2019. Brasília: 2020.
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos. A Conta do Desmonte – Balanço Geral do Orçamento da União. Brasília, 2022.
MARX, K. O processo de trabalho e o processo de valorização. In: _____. O Capital: crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012. p. 335-352
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
NETTO, J. P. Introdução ao estudo do método de Marx. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
OLIVEIRA, F de. Elegia para uma re(li)gião: SUDENE, Nordeste, Planejamento e conflito de classes. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
OXFAM. A Desigualdade Mata. A incomparável ação necessária para combater a desigualdade sem precedentes decorrente da Covid-19. Relatório. Oxford, Reino unido: Oxfam Internacional, 2022.
RBPSSAN - Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil - Vigisan. Brasil, 2021.
RBPSSAN - Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil – II Vigisan. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2022.
PRATES, J. C. O método marxiano de investigação e o enfoque misto na pesquisa social: uma relação necessária. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 11, n. 1, p. 116 - 128, jan./jul. 2012.
SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p 9-23
SALVADOR, E. Fundo Público e Financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serviço Social em Revista (Online), v. 14, p. 4-22, 2012.
SALVADOR, E. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. In: Revista Serviço social e sociedade. n.130,p.426-446, set/dez. 2017.
SALVADOR, E. A desvinculamentação dos recursos orçamentários em tempos de ajuste fiscal. In: Revista Advir. Revista da Associação dos docentes da Universidade do estado do Rio de Janeiro. n. 36 (jul. 2017). Rio de Janeiro: Asduerj, 2017a.
SALVADOR, E. Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil. Textos & Contextos Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 1-15, jul.-dez. 2020.
SANTOS, J. S. et all. “Questão social” no Brasil: o Nordeste e a atualidade da Questão Regional. Temporalis, v. 12 n. 24 (2012).
SIQUEIRA, L. de S. Pobreza e Serviço Social: diferentes concepções e compromissos políticos. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2011.
STICOVSKY, M. Particularidades da expansão da Assistência Social no Brasil. In: MOTA, A. E. (Org.). O Mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2010.
VEIGA e SILVA, L. Estratégias para análise de subnotificações de mortalidade em epidemias ocorridas nos países em desenvolvimento: um estudo de caso da COVID-19 no Brasil. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Geotemas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os autores que submeterem seus manuscritos para a Geotemas declaram que o trabalho trata-se de artigo original, não tendo sido submetido para publicação, na íntegra ou em parte, em outro periódico científico nacional ou internacional ou em outro veículo de circulação. Os autores declaram também que concordam com a transferência dos direitos autorais do referido artigo para a revista Geotemas (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), permitindo publicações posteriores, desde que seja assegurada a fonte de sua publicação. Assumem, por fim, a responsabilidade pública pelo artigo, estando cientes de que poderão incidir sobre os mesmos os eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do trabalho.