ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A SECA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2022.3887Palavras-chave:
Estado, Políticas Públicas, Seca, Semiárido NordestinoResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar os efeitos das políticas públicas voltadas à seca no Semiárido Nordestino. A metodologia utilizada neste trabalho é de natureza bibliográfica, fazendo uso de uma literatura que verse sobre os temas de políticas públicas, semiárido, desertificação e história das secas. A área de estudo é o Semiárido Nordestino. Quanto ao recorte temporal, trabalhar-se-á na análise historiográfica dos eventos da seca desde o século XVI, com foco especial para a mais recente ocorrida nos anos 2010, tendo como pano de fundo as políticas norteadas a este fenômeno. A ideia é analisar as políticas implementadas na região focadas na atuação contra a seca desde as primeiras incursões ligadas a este evento natural. Em síntese, observou-se uma miríade de políticas que atuaram com soluções tecnológicas descontextualizadas, sem preocupação com o desenvolvimento econômico local e regional, além da desprovida atenção aos saberes e práticas locais. Também observou-se um caráter reativo das políticas aqui destacadas, o que pode comprometer o desenvolvimento regional já que a literatura destaca a relevância das políticas proativas. Destarte, propõe-se um arquétipo que norteie o desenvolvimento sustentável da região, desmistificando as problemáticas e as tentativas frustradas de combate à seca e seus efeitos, levando em consideração outras variáveis além da realidade do Semiárido Nordestino.
Downloads
Referências
AB’SÁBER, A. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
AGUIAR, L. C. et al. As políticas públicas no semiárido brasileiro: uma revisão de literatura. Revista Econômica do Nordeste, v. 50 (2), p. 9-22, 2019.
ANDRADE, F. A. D. O secular problema das secas do Nordeste brasileiro. Boletim Cearense de Agronomia, v. 11, p.39-49, 1970.
ANDRADE, J. A. de; NUNES, M. A. Acesso à água no Semiárido brasileiro: uma análise das políticas públicas implementadas na região. Revista espinhaço, 3 (2), p. 28-39, 2014.
ARAÚJO, F. T. de V.; NUNES, A. B. de A.; SOUZA FILHO, F. de A. de. Desertificação e pobreza: existe um equilíbrio de baixo nível? Revista Econômica do Nordeste, v. 45, nº 1, p. 106-119, 2014.
ARAÚJO, S. M. S. de. A Região Semiárida do Nordeste do Brasil: questões ambientais e possibilidades de uso sustentável dos recursos. Rios Eletrônica-Revista Científica da FASETE, ano 5, v. 5, 2011.
ASA. Articulação no Semiárido Brasileiro. Disponível em: <https://www.asabrasil.org.br/semiarido> . Acesso em 15 de janeiro de 2022.
BRASIL. Decreto nº 7.535 de 26 de julho de 2011: Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - ÁGUA PARA TODOS, 2011.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Secretária de Recursos Hídricos. Programa de ação nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca: PAN-BRASIL. Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial, 1988.
CAMPOS, J. N. B. Secas e políticas públicas no Semiárido: ideias, pensadores e períodos. Estudos Avançados, v. 28, nº 82, p. 65-88, 2014.
CAMPOS, J. N. B.; STUDART, T. M. de C. Secas no Nordeste do Brasil: origens, causas e soluções. Repositório UFC, 2001.
CARVALHO, F. F. de. Da esperança à crise: a experiência das políticas regionais no Nordeste. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.
CARVALHO, O. de. A economia política do Nordeste: secas, irrigação e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Campos, 1988.
DE NYS, E.; ENGLE, N. L.; MAGALHÃES, A. R. Secas no Brasil: política e gestão proativas. Brasília, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos-CGEE Banco Mundial, 2016.
DUQUE, J. G. O Nordeste e as lavouras xerófilas. 4ª ed. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2004.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Editora Atlas AS, 2008.
GTDN, Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste. Uma Política de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1959.
FELIX, E. M.; MARQUESAN, F. F. S. Implicações das políticas públicas de combate à seca no semiárido brasileiro para o antropoceno. REBELA, v.10, nº 2, p. 340-60, 2020.
IBGE. Áreas territoriais. 2022a. <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/15761-areas-dos-municipios.html?=&t=o-que-e>, Data da consulta: 26 de janeiro de 2022.
IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. 2022b. <https://sidra.ibge.gov.br/home/pms/brasil>, Data da consulta: 16 de janeiro de 2022.
IBGE. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
KOBIYAMA, M. et al. Debris flow occurrences in Rio dos Cedros, Southern Brazil: meteorological and geomorphic aspects. In: WRACHIEN, D. de; BREBBIA C. A. (Org.) Monitoring, Simulation, Prevention and Remediation of Dense Debris Flows III. Southampton: WITpress, 2010.
LIMA, J. R. de; MAGALHÃES, A. R. Secas no Nordeste: registros históricos das catástrofes econômicas e humanas do século 16 ao século 21, Parc. Estrat., v. 23 (46), p. 191-212, 2018.
LINHARES, L. I. M.; XIMENES, A. V. S. F. M.; MONTEIRO, J. B. Secas e políticas públicas no Semiárido brasileiro: Um debate oportuno acerca do binômio combate à seca X convivência Com o Semiárido. Geopauta, v. 5, nº 3, p. 1-24, 2021.
MACEDO, F. C. de; SILVA, J. R. da. O Semiárido nordestino e o FNE, em X Seminário Internacional de Desenvolvimento Regional. Anais... X SIDR, Santa Cruz do Sul, 2019.
MAGALHÃES, A. R.; GLANTZ, M. H. Socioeconomic impacts of climate variations and policy responses in Brazil. Brasília: Fundação Esquel do Brasil, 1992.
MDR, Ministério do Desenvolvimento Regional. Mapa do Semiárido brasileiro. 2022. <http://antigo.sudene.gov.br/images/arquivos/semiarido/arquivos/mapa-semiarido-1262municipios-Sudene.pdf>, Data da consulta: 18 de fevereiro de 2022.
MELO, J. A. B. de; PEREIRA, R. A.; DANTAS NETO, J. Atuação do estado brasileiro no combate à seca no Nordeste e ampliação das vulnerabilidades locais. Qualitas Revista Eletrônica, v. 8, nº 2, p. 1-13, 2009.
MELO, J. C. de. O fenômeno El Niño e as secas no Nordeste do Brasil. Raízes, ano 18, nº 20, p. 13-42, 1999.
MELO, N. de. Todas as 130 secas registradas no espaço geográfico do Semiárido do Nordeste do Brasil. 2016. Disponível em: <http://natalgeo.blogspot.com.br/2016/02/todas-as-128-secas-registradas-no.html>. Acesso em 19 de fevereiro de 2022.
MIN, Ministério da Integração Nacional. Resolução nº 107, de 27 de julho de 2017: Estabelece critérios técnicos e científicos para delimitação do Semiárido Brasileiro e procedimentos para revisão de sua abrangência. 2017a. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19287874/do1-2017-09-13-resolucao-n-107-de-27-de-julho-de-2017-19287788>. Acesso em 16 de janeiro de 2022.
MIN, Ministério da Integração Nacional. Resolução nº 115, de 23 de novembro de 2017: Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. 2017b. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/739568/do1-2017-12-05-resolucao-n-115-de-23-de-novembro-de-2017-739564> . Acesso em 10 de janeiro de 2022.
MIN, Ministério da Integração Nacional. Delimitação do Semiárido. 2017c. Disponível em: <http://antigo.sudene.gov.br/images/arquivos/semiarido/arquivos/Rela%C3%A7%C3%A3o_de_Munic%C3%ADpios_Semi%C3%A1rido.pdf >. Acesso em 27 de fevereiro de 2022.
MIN, Ministério da Integração Nacional. Cartilha: Nova Delimitação do Semiárido Brasileiro. 2005. Disponível em: <https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/publicacoes/cartilha_delimitacao_semi_arido.pdf > . Acesso em 16 de fevereiro de 2022.
MOREIRA, R. A história das secas no Nordeste. 2017. Disponível em: <http://blogs.diariodonordeste.com.br/robertomoreira/seca/historia-das-secas-no-nordeste/>. Acesso em 20 de janeiro de 2022.
NEVES, F. de C. O Nordeste e a historiografia brasileira. Ponta de Lança: Revista Eletrônica de História, Memória & Cultura, v. 6, nº 10, p. 6-24, 2012.
POMPONET, A. S. 100 anos de DNOCS: marchas e contramarchas da convivência com as secas. Conjunto & Planejamento, v. 162, p. 58-65, 2009.
SÁ, I. B.; ANGELOTTI, F. Degradação Ambiental e Desertificação no Semiárido Brasileiro. In: Mudanças climáticas e desertificação no Semiárido brasileiro. Embrapa, 2009.
SILVA, A. G. F. da et al. A relação entre Estado e políticas públicas: uma análise teórica sobre o caso brasileiro. Revista Debates, v. 11, nº 1, p. 25-42, 2017.
SILVA, V. M. de A. et al. O desastre seca no Nordeste brasileiro. Polêmica, v. 12, nº 2, p. 284-293, 2013.
TAVARES, M. da C.; ANDRADE, M. C. de; PEREIRA, R. R. Seca e poder: entrevista com Celso Furtado. 1ª ed. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1998.
TEIXEIRA, K. V. Comissão Científica de Exploração: uma experiência de transição no fazer científico brasileiro. Cadernos de História da Ciência, v. 9 (2), p. 42-65, 2013.
TRAVASSOS, I. S.; SOUZA, B. I. de; SILVA, A. B. da. Secas, desertificação e políticas públicas no Semiárido nordestino brasileiro. OKARA: Geografia em debate, v. 7, n. 1, p. 147-164, 2013.
VOS, F. et al. Annual Disaster Statistical Rewiew 2009: the numbers and trends. Brussels: CRED, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Geotemas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os autores que submeterem seus manuscritos para a Geotemas declaram que o trabalho trata-se de artigo original, não tendo sido submetido para publicação, na íntegra ou em parte, em outro periódico científico nacional ou internacional ou em outro veículo de circulação. Os autores declaram também que concordam com a transferência dos direitos autorais do referido artigo para a revista Geotemas (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), permitindo publicações posteriores, desde que seja assegurada a fonte de sua publicação. Assumem, por fim, a responsabilidade pública pelo artigo, estando cientes de que poderão incidir sobre os mesmos os eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do trabalho.
