A POLÍTICA PÚBLICA DO PNAE NO SEMIÁRIDO NORDESTINO: UMA ANÁLISE ACERCA DA EXECUÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2024.6109Palavras-chave:
Política pública, Merenda Escolar, Semiárido, Agricultura FamiliarResumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regulamentado pela Lei 11.947, em 16 de junho de 2009, dispõe sobre a oferta de alimentação adequada, a fim de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar, e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes. A pesquisa teve como objetivo analisar como se encontra a execução do PNAE no semiárido nordestino a partir do que é disposto na literatura. O presente artigo trata-se de uma revisão de literatura, em que os estudos utilizados foram identificados nas bases de dados Scielo, PubMed e portal da CAPES, além de utilizar dados extraídos do portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes aos repasses, especificamente dos percentuais destinados para a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda das escolas estaduais e municipais do Nordeste. Dessa forma, foi possível analisar que existem dificuldades na execução do PNAE nas escolas do semiárido nordestino, como especificidades da região, sobretudo em relação aos valores destinados a merenda escolar, ao processo de aquisição de alimentos e a produção da merenda escolar, sendo necessária uma revisão desses valores repassados e capacitações referente ao Programa para os gestores e merendeiras das escolas visando uma melhor organização e planejamento adequado do programa.
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