PNAE public policy in the northeastern semi-arid region: an analysis of implementation
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2024.6109Keywords:
Public Policy, School Meals, Semi-arid, Family FarmingAbstract
The National School Feeding Program (PNAE), regulated by Law 11.947 on June 16, 2009, provides adequate food in order to contribute to the growth and biopsychosocial development, learning, school performance, and the formation of healthy eating habits of students. The aim of this research was to analyze how the PNAE is being implemented in the semi-arid northeast of Brazil, based on the literature. This article is a literature review, in which the studies used were identified in the Scielo, PubMed and CAPES databases, in addition to using data extracted from the National Education Development Fund (FNDE) portal, referring to transfers, specifically the percentages allocated to the purchase of family farming products for the meals of state and municipal schools in the Northeast. As a result, it was possible to analyse that there are difficulties in implementing the PNAE in schools in the semi-arid Northeast, as specific to the region, especially in relation to the amounts allocated to school meals, the process of acquiring food and the production of school meals, requiring a review of these amounts passed on and training regarding the Programme for school managers and cooks in order to better organize and properly plan the programme.
Downloads
References
ABRAMOVAY, R.; PIKETTY, M. G. Política de Crédito de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): resultados e limites da experiência brasileira nos anos 90. Cadernos de Ciência e Tecnologia, Brasília, v. 22, n. 1, p. 53-66, jan./abr. 2005.
AQUINO, J. R. D.; ALVES, M. O.; VIDAL, M. D. F. Agricultura familiar no Nordeste do Brasil: um retrato atualizado a partir dos dados do censo agropecuário 2017. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 51, suplemento especial, p. 31-54, agosto, 2020.
ARAÚJO, T. B. O Nordeste precisa ser revisitado. Movimento econômico. 2021. Disponível em: https://movimentoeconomico.com.br/opiniao/analise-ceplan/2021/10/08/o-nordeste-precisa-ser-revisitado/. Acesso em: 05 ago. 2024.
ARAÚJO, T. B. Ensaios Sobre o Desenvolvimento Brasileiro. 1ª edição. Revan. 1 jan. 2000.
ARQQUE, R, G. C.; FERREIRA, J. C. D. S.; FIGUEIREDO, R. S. A importância nutricional da merenda escolar para a comunidade. Research, Society and Development, v. 10, n. 14, p. e111101421852-e111101421852, 2021.
BARBOSA, A. E. D. O. Panorama da carne bovina no estado do Rio Grande do Norte. 2019.
BARTOLAZZE, L. A.; CAZAL, M. D. M Avaliação da composição nutricional e aceitabilidade da alimentação escolar. Revista Ciência em Extensão, v. 15, n. 3, p. 7-17, 2019.
BIGAS, B. Analfabetismo no Brasil é maior na população que vive no Nordeste e reflete desigualdades estruturais. Jornal da Usp. São Paulo, Sp, p. 1-2. 20 jul. 2023. Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/analfabetismo-no-brasil-e-maior-na-populacao-que-vive-no-nordeste-e-reflete-desigualdades-estruturais/. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Publicada em: 03 jul. 2003 | Edição: 126 | Seção: 1 | Página: 1.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Publicada em: 25 jul 2006 | Edição: 141 | Seção: 1 | Página: 1.
BRASIL. Portal da Educação. Secretaria de Educação Básica. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comcontent&view=article&id=293&It emid=809.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica [...]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 26 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). EMBRAPA. Módulos Fiscais. Brasília: 2012. Disponível em: https://www.embrapa.br/codigo-florestal/. Acesso em: 26 maio 2023.
BRIZOLA, J.; FANTIN, N. Revisão da literatura e revisão sistemática da literatura. Revista de Educação do Vale do Arinos-RELVA, v. 3, n. 2, 2016.
CAMPOS, B. C. CRUZ, B. de P. A. Impactos do Fundeb sobre a qualidade do ensino básico público: uma análise para os municípios do estado do Rio de Janeiro. Fineduca. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v43n2/v43n2a05.pdf. Acesso em: 28 mai. 2023.
Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo – IPC-IG. Demanda Estruturada e Pequenos Agricultores no Brasil: o Caso do PAA e PNAE 2013. Brasília, PNUD, 2013.
FREITAS BAZOTI, N. de et al. A fome em um Cenário Pandêmico. In: Congresso Brasileiro de Ciências e Saberes Multidisciplinares. 2023.
DIAS, T. F.; OLIVEIRA, E. F. de. Agricultura Familiar, Políticas Públicas e Mercados Institucionais: uma Análise Exploratória do Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE no Rio Grande do Norte. HOLOS, [S. l.], v. 5, p. 1–19, 2019.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.Ministério da Educação. Dados da Agricultura Familiar. Brasília: 2019. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar. Acesso em: 21 set. 2023.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ministério da Educação Ministério da Educação. FNDE. Manual de apoio para as atividades técnicas do Nutricionista do Âmbito do PNAE. Brasília: 2018. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/phocadownload/programas/alimentacao_escolar/2018/Manual%20de%20Apoio%20para%20as%20Ativ%20do%20Nutricionista.pdf. Acesso em: 05 ago. 2024.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a População Brasileira. Brasília: 2014. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/publicacoes-para-promocao-a-saude/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf/view. Acesso em: 05 ago. 2024.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Repasse consolidado por UF, esfera de governo, origem em mês Brasília: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 2012. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/area-para-gestores/dados-estatisticos >. Acesso em: 20 jun. 2023.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2008.
GOMES, F. I. B. P.; ZANELLA, M. E. Histórico, causas e características da semiaridez do Nordeste do Brasil. Geografares, n. 37, 2023.
IBGE. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/pau-dos-ferros/pesquisa/24/76693. Acesso em jun. 2023.
IBGE. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
INCRA/FAO. O novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília, 2000. 74 p.
LEAL, T. L. M. C.; ALENCAR, N. R. O.; MONTAÑO, R. A. M. Segurança alimentar e o semiárido brasileiro: uma revisão sistemática. Saúde e meio ambiente: revista interdisciplinar, v. 10, p. 78-90, 2021.
LIMA, F. V. D. Qualidade de alimentos de origem animal servidos em unidades de educação infantil. 2019.
MALVEZZI, R. Semiárido: uma visão holística. Brasília: Confea, 2007. p.140.
MEDEIROS, L. G. C. Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. 2022.
MEDEIROS, R. M. V. Território, espaço de identidade. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (org.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular: UNESP. Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2008. p. 217-227.
MELO, M. N.; SÁ, R. M.; MELO FILHO, D. A. Sustentabilidade de um programa de alimentação escolar bem-sucedido: estudo de caso no Nordeste do Brasil. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v.21, n.6, 2016.
NUNES, E. M. et al. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como política de inclusão na agricultura familiar do Nordeste do Brasil. Grifos, v. 27, n. 45, p. 114-139, 2018.
NUNES, E. M et al. Políticas agrárias e agrícolas no contexto do desenvolvimento do Nordeste: evolução, desafios e perspectivas. Planejamento e Políticas Públicas, n. 43, 2014.
SALES, R. M. L. A.; FANEGO, G. Fiscalização dos Recursos da Merenda Escolar nas Escolas Públicas do Município de Satuba em Alagoas, desde o início até 2016. Id On Line Revista de Psicologia, [S.L.], v. 12, n. 41, p. 937-960, 29 jul. 2018. Lepidus Tecnologia.
SENA, A. G. D. S. Avaliação da qualidade de cardápios ofertados em creches atendidas pelo PNAE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVA, M. V.; DANELON, M. S. Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs): análise
dos pareceres conclusivos sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 20, n. 1, p. 122-135, 2015.
SILVA, R. M. A. da; NUNES, E. M. Agricultura familiar e cooperativismo no Brasil: uma caracterização a partir do Censo Agropecuário de 2017. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, 61 (2), 2023.
SIMPLÍCIO, K. L. R.; SILVA, E. G. D. Segurança Alimentar: capacitação em boas práticas para colaboradores de escolas públicas de Petrolina-PE. Revista Semiárido De Visu, v. 8, n. 1, p. 15-27, 2020.
SCHNEIDER, S.; CAZELLA, A. A.; MATTEI, L. F. Histórico, Caracterização E Dinâmica Recente Do Pronaf – Programa Nacional De Fortalecimento Da Agricultura Familiar. Revista Grifos, Unochapecó, v. 30, n. 51, p. 12-41, 2021.
SOUZA, R. C. D. Efeitos da Previdência Rural na Agricultura Familiar da Microrregião da Serra São Miguel-RN. 2012. 148 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012.
WANDERLEY, M. D. N. B. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 52, Supl. 1, p. S025-S044, 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Journal Geotemas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who submit their manuscripts to Geotemas declare that the work is an original article and has not been submitted for publication, in full or in part, in another national or international scientific journal or in another circulation vehicle. The authors also declare that they agree with the transfer of the copyright of the referred article to the magazine Geotemas (University of the State of Rio Grande do Norte), allowing for later publications, as long as the source of its publication is assured. Finally, they assume public responsibility for the article, being aware that any charges arising from a claim by third parties regarding the authorship of the work may apply to them.
