GESTÃO DO TERRITÓRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO RIO GRANDE DO NORTE: APONTAMENTOS SOBRE A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33237/2236-255X.2025.7166

Palavras-chave:

Consórcios Públicos, Gestão Compartilhada, Gestão Territorial, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Rio Grande do Norte

Resumo

Este artigo tem o objetivo de analisar, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), as potencialidades e os desafios da criação de consórcios públicos no Rio Grande do Norte/Brasil como estratégia de gestão territorial e ambiental. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, cruzando as análises de dados e levantamento fotográfico para compreender o impacto dessa legislação na gestão dos resíduos. A pesquisa identifica que a Política Nacional de Resíduos Sólidos representa um marco legal inovador, especialmente ao introduzir a gestão compartilhada por meio de consórcios públicos. No entanto, observa-se que a implementação dessa política é limitada, pois nenhum consórcio público está em operação no Estado, o que resulta em apenas 70 dos 167 municípios que destinam seus resíduos a aterros adequados. Esse cenário evidencia deficiências na gestão de resíduos sólidos e desafios para a concretização de uma de gestão dos resíduos que seja eficiente e integrada conforme recomenda a lei.

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Biografia do Autor

Wagner Luiz Alves da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Possui graduação em Geografia - Bacharelado e Licenciatura Plena; Especialização em Gestão Ambiental Urbana, Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais - todos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente é doutorando no Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regional (UFRN) e docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, campus Currais Novos. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas públicas ambientais, Gestão ambiental, Resíduos sólidos e Educação Sanitária e Ambiental.

Jane Roberta de Assis Barbosa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Possui graduação em Geografia (bacharelado e licenciatura) e mestrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo com doutorado sanduíche na Univrsidade Paris I, Panthéon- Sorbonne. É Professora do Departamento de Geografia (DGE/UFRN) e do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (PPGe/UFRN). Vinculada ao Conselho Científico da Revista Geoconexões e membro do conselho editorial e científico da Revista Sociedade e Território. Desenvolve a função de coordenadora do grupo de pesquisa GEOPLAT Planejamento Territorial, Técnica e Desigualdades Socioespaciais e coordenadora-adjunta do grupo de pesquisa Estúdio Conceito. Orienta e coordena projetos de pesquisas abordando a relação Território, Técnica e Informação; Planejamento Territorial e Políticas Públicas e Desigualdades Territoriais. Atualmente é membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de graduação em geografia (bacharelado) da UFRN, Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (PPGe) e membro correspondente da seção de Desenvolvimento Local e Regional da União Geográfica Internacional (UGI). Além disso, é conselheira do Núcleo Avançado de Políticas Públicas (NAPP) do Instituto de Políticas Públicas (IPP/UFRN).

Fábio Fonseca Figueiredo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000), participou da equipe multidisciplinar que realizou o primeiro diagnóstico dos resíduos sólidos do Rio Grande do Norte para o PNUD (2001). Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (2004), onde cursou um ano e dois meses de doutorado do mesmo programa (2004-2005). Bolsista do Programa Alban Office da Comunidade Europeia por dois anos e meio, concluiu o DEA (Diploma de Estudios Avanzados) em Geografia Humana e doutorou-se também em Geografia Humana na Universidade de Barcelona/Espanha, tendo sido laureado como uma das melhores teses da Faculdade de Geografia, História e Filosofia daquela faculdade no biênio 2010-2011. Atualmente é professor efetivo do Instituto de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Também, é pesquisador do grupo de pesquisa SEMAPA - Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental. . Seus temas preferidos de estudos, pesquisa, docência e extensão, nos quais reúne experiências, são: Questões ambientais contemporâneas; Meio ambiente Urbano; Problemática dos Resíduos Sólidos; Exclusão e Inclusão Socioprodutiva de Catadores de Materiais Recicláveis; Reciclagem de Materiais; Política Pública e Setor de Energias Renováveis; Política Esportiva, Economia do Esporte, Megaeventos Esportivos; Mobilidade ativa com enfoque no uso das bicicletas no meio urbano.

David Isaias de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Mestrando em Geografia Pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Graduado no curso de Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com proximidade nas áreas de Geografia Humana e uso de Geotecnologias e interesse nas sub-áreas de Geografia Econômica, Planejamento Territorial, Gestão do Território, Inteligencia Territorial, Geoprocessamento, Linguagem Computacional e Aprendizado de Máquina Aplicado a Análise Espacial. Atualmente integra o Grupo de Pesquisa em Planejamento Territorial, Técnica e Desigualdades Socioespaciais (GEOPLAT - UFRN) onde desenvolve ações de ensino, pesquisa e extensão.

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Publicado

26-11-2025

Como Citar

SILVA, Wagner Luiz Alves da; BARBOSA, Jane Roberta de Assis; FIGUEIREDO, Fábio Fonseca; SOUZA, David Isaias de. GESTÃO DO TERRITÓRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO RIO GRANDE DO NORTE: APONTAMENTOS SOBRE A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Revista Geotemas, Pau dos Ferros, v. 15, p. e02505, 2025. DOI: 10.33237/2236-255X.2025.7166. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/7166. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

v. 15 (2025): Revista Geotemas

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