A AGRICULTURA FAMILIAR NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PÊGA, EM PORTALEGRE – RN
Palavras-chave:
Agricultura familiar, Comunidade Quilombola, Políticas PúblicasResumo
Na prática da agricultura familiar, caracteriza-se essencialmente o trabalho de pequenos produtores rurais, tendo como mão de obra majoritária, o núcleo familiar, recebendo apoio através de Programas sociais e políticas públicas, algumas destas de incentivo e apoio ao pequeno produtor. Essa forma de produção recebe incentivos diferenciados de acordo com a realidade dos produtores do campo. Neste trabalho, estudamos a prática da agricultura familiar na comunidade quilombola do Pêga, no município de Portalegre, no estado do Rio Grande do Norte. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa em campo, com o objetivo de conhecer a realidade local, bem como questionários aplicados junto à comunidade e órgãos públicos, além da revisão bibliográfica de obras dos autores: Fernandes (2001); Azevedo (2012); Buanain, Romeiro e Guanziroli (2003); Dias e Cavalcante (2010); Silva (2009); Pereira (2014) e Morais (2003). Os resultados interpretados apontam que a agricultura familiar na comunidade encontra-se em uma fase crítica, devido ao longo período de estiagem, o que tem feito com que muitas famílias produzam apenas para o consumo próprio. Diante da realidade assistida é possível notar a falta de assistência básica aos moradores, como saúde e educação, bem como assistência técnica para lidar com o problema de diminuição da produção. Como se trata de uma comunidade quilombola, a qual possui políticas específicas, essa pesquisa busca contribuir para uma reflexão sobre a atividade da agricultura familiar nas comunidades quilombolas.
Downloads
Referências
ASSUNÇíO, L. Quilombos: comunidades remanescentes-RN. Galante, Natal, n.17, v.03, nov. 2006. Disponível em: http://xa.yimg.com/kq/groups/22301635/1967988120/name/Comunidades_remanescentes_de_quilombos_no_RN.pdf. Acesso em 13 de junho de 2015.
AZEVEDO, F. F. O Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil: uma análise sobre a distribuição regional e setorial dos recursos. Sociedade e Natureza, Uberlândia, v.23, n.3, p.483-496, set./dez. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1982-45132011000300009&script=sci_arttext> Acesso em: Julho de 2015.
BUAINAIN, A. M; ROMEIRO, A. R; GUANZIROLI, C. Agricultura familiar e o novo mundo rural. Sociologias, Porto Alegre, v.5, n.10, 312-347, jul./dez. 2003.
BUANAIN, A. M. Agricultura familiar, agroecologia e desenvolvimento sustentável: questões para debate: Instituto interamericano de cooperação para agricultura – IICA. 2006. Disponível em: <http://www.iicabr.iica.org.br/wp-content/uploads/2014/03/Serie-DRS-vol-5-Agricultura-familiar-agroecologica-e-desenvol-sustentavel.pdf>. Acesso em: Junho de 2015.
COMISSíO PRÓ-íNDIO DE SíO PAULO. Disponível em: <http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/i_oque.html>. Acesso em: 19 ago. 2015.
COSTA, J. P.; RIMKUS, L. M.; REYDON, B. P. Agricultura familiar, tentativas e estratégias para assegurar um mercado e uma renda. 2007. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/9/846.pdf> Acesso em: Ago. 2015.
DIAS, T. A. Os marcos da colonização portuguesa na Serra de Portalegre (séc. XVII a XVIII). In: CAVALCANTE, M. B.; DIAS, T. A. (Orgs.). Portalegre do Brasil: história e desenvolvimento - 250 anos de fundação de Portalegre. Natal: EDUFRN, 2010. p.14-34. Disponível em: <http://www.portalegre.rn.gov.br/admin/fotos/Portalegre%20do%20Brasil%20Hist%C3%B3ria%20e%20Desenvolvimento%20-%20250%20anos%20de%20funda%C3%A7%C3%A3o%20%20de%20Portalegre.pdf> Acesso em: Jul. 2015.
ESTADOS E CIDADES. Disponível em: <http://www.estadosecidades.inf.br/rn/portalegre>. Acesso em: 10 Jun. 2015
FEDERAÇíO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SíO PAULO – FETAESP. Disponível em: <http://www.fetaesp.org.br/fetaesp/index.php/politica-agricola/dap>. Acesso em 19 de Agosto 2015. FELíCIO, M. J. A conflitualidade dos paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário a partir dos conceitos de agricultor familiar e de camponês. Campo-Território. Revista de Geografia Agrária, Uberlândia, v.1, n.2, p.14-30, ago. 2006. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/145483320/A-conflitualidade-dos-paradigmas-da-questao-agraria-e-do-capitalismo-agrario#scribd>. Acesso em: agosto de 2015.
FERNANDES, B. M. Agricultura camponesa e/ou agricultura familiar. São Paulo: UNESP, 2001.
FIDELIS, L. M. de. Agricultura quilombola e suas interfaces com a agroecologia: histórias e tradições ligadas í agricultura tradicional do quilombo João Surá. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2006. p.8-37. Disponível em: <http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Agricultura_quilombola_agroecologia.pdf>. Acesso em: setembro de 2015.
FUNDAÇíO CULTURAL PALMARES. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551. Acesso em 03 julho 2015
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZALÇíO E REFORMA AGRíRIA - INCRA Cidadania e Reforma Agrária. Disponível em: http://www.incra.gov.br/estrutura-fundiaria/quilombolas Acesso em 20 de abril de 2015
LIMA, O. C.; SILVA, W. S. Agricultura familiar: análise a partir da fundamentação de autores a cerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF 2012.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS. Disponível em: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/povosecomunidadestradicionais/quilombolas Acesso em: 20 de abril de 2015.
MORAIS, G. C. O. "Para uma possível etnografia da comunidade do Pêga (Portalegre/RN). Caicó/RN". MNEME - Revista de Humanidades, Caicó, v.4, n,8, p.164-181, abr./set. 2003.
PEREIRA, C. S. Política de regularização de terras quilombolas: identidades e territorialidades negras em Portalegre – RN. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2014. Natal – RN. Disponível em: http://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/18969/1/CamilaSP_DISSERT.pdf. Acesso em: setembro de 2015.
PEREIRA, C. S. Uma análise sobre as territorialidades e sociabilidades no território quilombola do Pêga em Portalegre – RN. Geografia em Questão, v.07, n.01, p.123-139, 2014. Disponível em: <???>. Acesso em: Dezembro de 2015.
RAMOS FILHO, E. S. A ofensiva do capital no campo brasileiro e a resistência do campesinato. Revista Nera. Presidente Prudente, v.8, n.6, p.46-58, 2005.
RODRIGUES, B. L. R. Primeiros olhares sobre as políticas públicas para comunidades remanescentes de quilombos, 2010. Disponível em: <http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Arquivos%20GTS%20-%20recebidos%20em%20PDF/PRIMEIROS%20OLHARES%20SOBRE%20AS%20POL%C3%8DTICAS%20P%C3%9ABLICAS%20PARA%20COMUNIDADES%20REMANESCENTES%20DE%20QUILOMBOS.pdf>.
SANTOS, A; DOULA, S. M. Políticas públicas e quilombolas: questões para debate e desafios í prática extensionista. Revista Extensão Rural, Santa Maria, v.15, n.16, p.67-83, 2008.
SILVA, J. T. Quilombos no Rio Grande do Norte: história e legislação. ANPUH. Anais... Simpósio Nacional de História, 25. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009. p.1-10. Disponível em: <http://anais.anpuh.org/wp-content/uploads/mp/pdf/ANPUH.S25.0612.pdf>.
WANDERLEY, M. de. N B. O agricultor familiar no Brasil: um ator social da construção do futuro. UNICAMP. p.33-44. Disponível em: <http://www.agriculturesnetwork.org/magazines/brazil/especial/o-agricultor-familiar-no-brasil-um-ator-social-da.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores que submeterem seus manuscritos para a Geotemas declaram que o trabalho trata-se de artigo original, não tendo sido submetido para publicação, na íntegra ou em parte, em outro periódico científico nacional ou internacional ou em outro veículo de circulação. Os autores declaram também que concordam com a transferência dos direitos autorais do referido artigo para a revista Geotemas (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), permitindo publicações posteriores, desde que seja assegurada a fonte de sua publicação. Assumem, por fim, a responsabilidade pública pelo artigo, estando cientes de que poderão incidir sobre os mesmos os eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do trabalho.