ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN

Autores

  • Francisca Elizonete de Souza Lima Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Larissa da Silva Ferreira Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) https://orcid.org/0000-0003-2232-9539

Palavras-chave:

Polí­ticas Públicas, Programa Bolsa Famí­lia, Riacho de Santana-RN, Segurança alimentar, Desenvolvimento Socioeconômico

Resumo

As discussões acerca das polí­ticas públicas apresentaram-se com maior evidência no cenário nacional a partir da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula). Diante disso, o Programa Bolsa Famí­lia (PBF), redistribuidor de renda, vem se colocar como o de maior abrangência no paí­s. Dessa forma, o presente trabalho visa compreender o referido programa na pequena cidade de Riacho de Santana-RN, no perí­odo em que se compara o ano de 2007 com o de 2010, última gestão do governo Lula caracterizada por um maior investimento na área social. Analisam-se ainda, as proporções socioeconômicas alcançadas pelo municí­pio com o PBF, e como estão distribuí­dos espacialmente os contemplados pelo programa. Para concretização deste trabalho, a metodologia corresponde a estudos teóricos e empí­ricos, bem como, sistematização de dados obtidos através de questionários. Assim, a presente discussão discorre acerca das polí­ticas públicas e suas dimensões no contexto nacional, dando um enfoque nas polí­ticas sociais desenvolvidas pelo governo Lula. Além disso, foi feita uma abordagem acerca do PBF e sua influência no desenvolvimento socioeconômico da cidade em estudo, seguido de uma análise do programa no contexto socioespacial, o que nos levou a compreender que o PBF trouxe para os beneficiados uma segurança alimentar, bem como a garantia de uma renda fixa mensal. No entanto, não chegou a ser tão significativo para a economia local devido à renda do programa não circular na própria cidade. Para referenciar o exposto observamos as colocações de Guareschi (2004), Silva, Gomes e Silva (2009), Silva (2007), Corrêa (2003), entre outros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALBUQUERQUE, M. do, C, (org.) Participação popular nas polí­ticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira. São Paulo: Instituto Pólis, 2006. Disponí­vel em: <http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br/arquivos/File/PoliticaHabitacionalnoBrasil.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2011.

AMORIM, M. S. S. de.; REOLON, R.. Gestão governamental e polí­ticas públicas locais. Revista Debates, v.3. n.1. p. 126-140. Jan/jan. Porto alegre, 2009. Disponí­vel em: <http://seer.ufrgs.br/idex.php/debates/article/viewfile/7019/5453. Acesso em 21 de dez de 2010>.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasí­lia: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 10.836 de 9 de Janeiro de 2004. Estabelece o Programa Bolsa Famí­lia, destinado í s ações de transferência de renda com condicionalidades. Disponí­vel em: <http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/leis/15268-10836.html>. Acesso em: 01 Jan 2011.

BRASIL. Agenda da Famí­lia. In: _____MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE COMBATE A FOME. Brasí­lia, 2010.

BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE COMBATE A FOME. Brasí­lia, 2010.

CORRÊA, R. L. Espaço: um conceito-chave da geografia. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (orgs). Geografia: conceitos e temas. 6 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

GUARESCHI, N.; COMUNELLO, L. N.; NARDINI, M.; HOENISCH, J. C.. Problematizando as práticas psicológicas no modo de entender a violência. In: Violência, gênero e Polí­ticas Públicas. Porto Alegre: Edipucrs, 2004. Disponí­vel em: <http://www.webartigos.com/articles/20284/1/analise-de-politicas-publicas-de-lazer-emprojetos-sociais/pagina1.html>. Acesso em: 10 mar. 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATíSTICA - IBGE. Cidades. Disponí­vel em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 09 abr. 2011.

LINHARES, F. O Bolsa Famí­lia: um novo arranjo para os programas de transferência de renda no Brasil. Disponí­vel em: <http://lakh.unm.edu/handle/10229/21113>. Acesso em: 10 Fev. 2011.

MARTINS, C.E. O Brasil e a dimensão econômico-social do governo Lula: resultados e perspectiva. Revista Katál. Florianópolis v.10 n.1 p.35-43 jan./jun 2007. Disponí­vel em: <http://dialnet.unirioja.es/servlet/dcfichero_articulo?codigo=2925319&orden=0>. Acesso em: fev. 2001.

PEDONE, L. Formulação, Implementação e Avaliação de Polí­ticas Públicas. 1 ed Brasí­lia: FUNCEP- Fundação Centro de Formação do Servidor Público, 1986. V. 1. 48p.

PEREIRA, L. D.. Polí­ticas Públicas de Assistência Social brasileira: avanços, limites e desafios. S/D. Disponí­vel em: <http://www.cpihts.com/pdf02/larissadahmerpereira.pdf>. Acesso em: 01 fev. 2011.

RUA, M. G. Análise de Polí­ticas Públicas: Conceitos Básicos In: O Estudo da Polí­tica: Tópicos Selecionados. Ed. Brasí­lia: Paralelo 15, 1998

SILVA, A. B. da; GOMES, R. C. C.; SILVA, V. P. de. (Org). Pequenas Cidades: uma abordagem geográfica. Natal, RN: UDUFRN, 2009.

SILVA, M. O. S da. O Bolsa Famí­lia: problematizando questões centrais na polí­tica de transferência de Renda no Brasil. Ciência e saúde coletiva, 2007. Disponí­vel em: <http://www.repositorio.ufma.br:8080/jspui/bitstream/1/157/1/O%20BOLSA%20FAMILIA.p df>. Acesso em: 20 fev. 2011.

SOARES, S ; RIBAS, R.P ; SOARES, F.V. Focalização e cobertura do programa BolsaFamí­lia: qual o significado dos11 milhões de famí­lias? Disponí­vel em: <http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1396.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2011.

Downloads

Publicado

31-12-2011

Como Citar

LIMA, F. E. de S. .; FERREIRA, L. da S. . ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN . Revista Geotemas, Pau dos Ferros, v. 1, n. 2, 2011. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/320. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos