La ilusión de crecimiento económico a partir de la exploración eólica para la producción de energía en el semiárido

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33237/2236-255X.2025.6858

Palabras clave:

Transición energética, Potencial eólico, Rio Grande do Norte, Crecimiento económico, Desarrollo local

Resumen

La explotación eólica en municipios de Rio Grande do Norte, como Serra do Mel y João Câmara, para la producción de electricidad ha promovido alteraciones socioeconómicas y ambientales en la región. El crecimiento eólico no debe ser clasificado como desarrollo. El problema se caracteriza por el hecho de que los impactos negativos de las instalaciones eólicas contrastan con la realidad. El discurso, que aseguraba la superación de las desigualdades locales a partir de la generación de empleo e ingresos, no se materializó. El objetivo del presente trabajo fue averiguar la disociación existente entre el crecimiento económico y el desarrollo local en el contexto de la explotación eólica. La investigación se desarrolló mediante una propuesta metodológica mixta, realizada a través de consultas a artículos, disertaciones y tesis, alusivas a la mercantilización de la tierra y a la acumulación por desposesión. Se recolectaron datos relativos al Producto Interno Bruto, la recaudación de impuestos y las contribuciones de los municipios de Serra do Mel y João Câmara, tras la instalación de parques eólicos. A pesar de haberse verificado un aumento en la recaudación municipal, este no se tradujo en políticas públicas, ya que, por ejemplo, la cantidad de familias registradas y beneficiarias del Programa Bolsa Família permaneció inalterada, corroborando la hipótesis investigada. Concluimos que las vulnerabilidades locales son utilizadas únicamente como instrumentos de persuasión por las empresas eólicas para obtener el arrendamiento de tierras con potencial eólico explotable. La mejora en la recaudación municipal, especialmente en la fase inicial, cuando hay una mayor demanda de mano de obra local, no representa la superación de las vulnerabilidades, evidenciándose una elevada dependencia asistencial, lo que implica, por tanto, la inexistencia de un desarrollo socioeconómico.

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Biografía del autor/a

Marciel Antonio de Sales, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Possui graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2007). Ex-técnico do seguro social do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, cedido, em 2007, a Receita Federal do Brasil, assumindo a função de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte na Agência de Pau dos Ferros\RN até agosto/2010 . Graduando em direito (concluinte 2011.1) pela Universidade Federal de Campina Grande - PB (Centro de Ciências Jurídicas e Socias - Sousa/PB), Especialista em Gestão Pública Municipal pelo Departamento de Economia da Univerdade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2008) e Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho (POSEAD), com bolsa integral ofertada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Professor da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar - FACEP das disciplinas de Matemática Financeira e Contabilidade (Curso de Administração) e Direito Constitucional, Empresarial, Processual Civil, Tributário e Previdenciário (Curso de Direito). Professor Provisório das Disciplinas de Contabilidade II, Contabilidade e Análises de Balanços e Administração Financeira II na UERN\CAMEAM (Univ do Estado do RN - Campus Avançado Prof Maria Elisa Simões) em Pau dos Ferros no período letivo 2010.2. Professor Substituto do CAP/UERN - Campus Avançado de Patu, lecionando as disciplinas de Direito Empresarial e Instituições do Direito Público e Privado (IDPP), no semestre 2012.1. Professor Substituto da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS/Sousa/PB, lecionando as disciplinas de Teoria Geral do Processo - TGP, Direito Empresarial (títulos de crédito), Direito Constitucional aplicado, Direito da Criança e do Adolescente, nos semestres de 2012.1 e 2012.2. Especializando em Direito Penal e Processo Penal (UFCG - 2017).2023 - Mestrado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) - Linha de Pesquisa: Constituição, Desenvolvimento e as Transformações na Ordem Econômica e Social. Doutorando em Ciências Jurídicas pela UFPB.

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Professor Associado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning/China. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB. Concluiu pós-doutoramento em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2022-2023). Ex-Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades-PPGECI-UFRPE/FUNDAJ (2016-2017). Possui Doutorado (2012) e Mestrado (2008) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialização em Direito Processual Civil pela mesma Universidade (2002) e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998). Tem experiência e atua nas áreas de direito da energia, direitos reais, direito agrário, direito ambiental, direito econômico e direito à cidade, método e metodologia jurídicos voltadas às energias renováveis. De forma primária, atua na área de direito e energia. De forma secundária, vinculado às energias renováveis, atua nas áreas de direito ambiental, agrário, direito econômico, direitos reais e direito à cidade, método e metodologia no direito. Ex-professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2010-2017). Ex-professor de direito da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2009-2010). Representante titular da Universidade Federal da Paraíba no Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Rita (2021 aos dias atuais). Editor-Gerente da Revista Prim@ Facie (2017-2018), Editor-adjunto da Revista Prim@ Facie (2018 aos dias atuais). Coordenador do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Dom Quixote/CNPq/UFPB. Pesquisador colaborador do Observatório das Metrópoles-Núcleo Paraíba. Sócio fundador da Sociedade Brasileira de Retórica (2010). Presidente e membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Acumulação de Cargos da UFRPE (2013-2017). Representante titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no Conselho Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Recife-COMAM (2013). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Maurício de Nassau (2005-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade de Belém do São Francisco (FACESF) (2008). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Damas (2009-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade do Recife (FAREC) (2009-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Maurício de Nassau (2005-2010).

Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Processo Civil. Livre Docente, Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Mestre em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Mestre e Doutora em Direito (PUC/SP). Em 2008, fui Pesquisadora Visitante na Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Tenho experiência no setor de petróleo, gás natural, energia elétrica, energias renováveis (eólica, biomassa e solar), conceitos e acordos a respeito das mudanças climáticas, instrumentos de mitigação de efeitos das mudanças climáticas, captura, armazenamento e estocagem de carbono, uso e governança de recursos naturais, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, direito ambiental, direito administrativo, direito regulatório, direito constitucional, direito econômico, direito da energia, direito internacional público e privado, direito do mar, direitos humanos e objetivos do desenvolvimento sustentável, microeconomia, integração econômica e economia institucional.

Citas

ARRAIS, T. A. O Bolsa Família e a tradução regional da questão social. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, p. 200-226, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rieb/a/TStPNDQcMBfvg7zMvwWFXJB/. Acesso em: 24 mar. 2025.

BARROS, L. F. F. O uso do território e o sistema técnico eólico-energético: coexistências, conflitos e solidariedades com os assentamentos rurais de reforma agrária no Rio Grande do Norte. 2018. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia. Natal, RN.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Painel de Monitoramento do Cadastro Único. 2024. Brasília: MDS, 2024. Disponível em: https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/pbfcad/painel.html. Acesso em: 06 fev. 2025.

CARVALHO, L. S. C. de O. Compliance ambiental e fatores ESG: definindo boas práticas de governança corporativa sustentável à cadeia de valor da energia eólica. 2022. Disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/2266. Acesso em: 19 jan. 2025.

COSTA, H. K. de M. MAIA, F. J. F.; BASSO, A. P.; TRALDI, M.; FARIAS, T. Direito da energia, transição energética e mudanças climáticas. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22145. Acesso em: 03 out. 2023.

FIERN. Mapa das renováveis. 2024. Disponível em: https://maisrn.fiern.org.br/. Acesso em: 26 mar. 2025.

FURTADO, C. A formação econômica do Brasil. 34ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

HOFSTAETTER, M. Energia eólica: entre ventos, impactos e vulnerabilidades socioambientais no Rio Grande do Norte. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, Natal, RN, 2016.

HOFSTAETTER, M. Qual o lugar do turismo e da energia eólica no Rio Grande do Norte? Reflexões sobre o vento, o sol e o mar. PESSOA, Z. S. (Org.). In: Energia eólica: perspectivas e desafios no Rio Grande do Norte. São Paulo, SP: Livraria da Física, 2022.

HOFSTAETTER, M. PESSOA, Z. S. Impactos e conflitos da energia eólica em territórios de vulnerabilidades socioambientais no Rio Grande do Norte. PESSOA, Z. S. (Org.). In.: Energia eólica: perspectivas e desafios no Rio Grande do Norte. São Paulo, SP: Livraria da Física, 2022.

IBGE. Finanças públicas: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/serra-do-mel/pesquisa/21/28134. Acesso em: 06 fev. 2025.

IBGE. PIB Per Capita do Município de Serra do Mel/RN. 2021a. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?t=pib-por-municipio&c=2413359. Acesso em: 06 fev. 2025.

IBGE. Produto interno bruto dos municípios. Tabelas. 2021b. Base de dados/base 2010-2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?edicao=38672&t=resultados. Acesso em: 25 mar. 2025.

IBGE. Produto interno bruto dos municípios. Tabelas. 2021c. Base de dados/base 2010-2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?t=pib-por-municipio&c=2405801. Acesso em: 26 mar. 2025.

IBGE. Censo demográfico. 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/. Acesso em: 26 mar. 2025.

JACINTO, M. E. M.; BESERRA, F. R. S. A energia eólica e sua chegada no município de Serra do Mel (RN). Revista Pantaneira, V. 24, EDIÇÃO ESPECIAL CIGEPPAM(UFC), UFMS, Aquidauana-MS, 2024.

MAIA, F. J. Ferreira; BATISTA, M. P.; SILVA, T. A. A. da; RODRÍGUEZ, D. C. R. Energia eólica: contratos, renda da terra e regularização fundiária. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2022.

MAIA, F. J. Ferreira; BATISTA, M. P.; SILVA, T. A. A. da; RODRÍGUEZ, D. C. R. Problemas jurídicos, econômicos e socioambientais da energia eólica no Nordeste brasileiro. Recife: EDUFRPE, 2023.

PARDAL, Tatiana. Ruído Ocupacional Baixa Frequência: Doença Vibroacústica vs. Síndrome da Turbina Eólica. Dissertação (Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho). 2013. Superior de Tecnologia de Setúbal. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/4003. Acesso em: 18 nov. 2024.

PESSOA, Z. S.; SILVA, L. C. S. S.; TEIXEIRA, R. L. P.; ARAÚJO, A. C. B. A.; ALVES, E. P. Q.; DIAS, E. M. S.; SOUTO, P. D. Energia eólica, sustentabilidade e desenvolvimento local em municípios do Rio Grande do Norte. PESSOA, Z. S. (Org.). In: Energia eólica: perspectivas e desafios no Rio Grande do Norte. São Paulo, SP: Livraria da Física, 2022.

PREFEITURA DE SERRA DO MEL. Prestação de contas anuais. Balanço 2020. Disponível em: https://transparencia.sispub.lemarq.inf.br/rnp144/2025/contabilidade/prestacao-contas. Acesso em: 25 mar. 2025.

PREFEITURA DE SERRA DO MEL. Prestação de contas anuais. Balanço 2021. Disponível em: https://transparencia.sispub.lemarq.inf.br/rnp144/2025/contabilidade/prestacao-contas. Acesso em: 25 mar. 2025.

SANTANA, A. O. de; SILVA, T. A. A. da. Produção de energia eólica em Pernambuco e a injustiça ambiental sobre comunidades rurais. Revista Katálysis, v. 24, n. 1, p. 245-254, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/nsbqwxf8gzFshryZGqKJhDc/. Acesso em: 18 jan. 2025.

SILVA, R. A. da.; AZEVEDO, F. F. de. Influência da geração eólica na dinâmica socioeconômica do território de João Câmara, Rio Grande do Norte. Revista Geotemas, Pau dos Ferros, v. 10, n. 3, p. 56–80, 2020. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/2776. Acesso em: 02 dez. 2024.

SILVA, J. I. A. O. BERCOVICI, G.; FEITOSA, M. L. P.de A. M.; CAMARGO, R. A. L.; CLARK, G. Planejamento e desenvolvimento: uma realidade possível. Campina Grande: EDUEPB, 2022.

SILVA, T. A. A. da. Energia Limpa para Quem? Impactos da Produção de Energia Eólica sobre Pequenos Agricultores do Agreste Pernambucano. Mediações - Revista de Ciências Sociais, v. 28, n. 3, 2023. Universidade Estadual de Londrina. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n3e47247. Acesso em: 18 nov. 2024.

SOBRINHO JÚNIOR, M. F. Percepção dos impactos socioeconômicos e ambientais dos parques eólicos em áreas agrícolas: estudo de caso do Município de Serra do Mel-RN. 2020. Dissertação (Mestrado em Ambiente, Tecnologia e Sociedade). UFERSA. Disponível em: https://repositorio.ufersa.edu.br/items/d901177b-ddac-4a12-b261-49032e1f61f3. Acesso em: 20 nov. 2024.

TRALDI, Mariana. Novos usos do território no semiárido nordestino: implantação de parques eólicos e valorização seletiva nos municípios de Caetité (BA) e João Câmara (RN). 2014. 232 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/938393. Acesso em: 19 jan. 2025.

TRALDI, M.; RODRIGUES, A. M. Acumulação por despossessão: a privatização dos ventos para a produção de energia eólica no semiárido brasileiro. Curitiba: Appris, 2022.

Publicado

2025-04-30

Cómo citar

SALES, Marciel Antonio de; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros. La ilusión de crecimiento económico a partir de la exploración eólica para la producción de energía en el semiárido. Revista Geotemas, Pau dos Ferros, v. 15, p. e02508, 2025. DOI: 10.33237/2236-255X.2025.6858. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/6858. Acesso em: 8 dic. 2025.

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