ILUSÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO ADVINDO DA EXPLORAÇÃO EÓLICA PARA PRODUÇÃO ENERGÉTICA NO SEMIÁRIDO

Resumo

A exploração eólica em municípios do Rio Grande do Norte, como Serra do Mel e João Câmara, para produção de eletricidade promoveu alterações socioeconômicas e ambientais na região. O crescimento eólico não deve ser classificado como desenvolvimento. O problema se caracteriza pelo fato de os impactos negativos das instalações eólicas contrastarem com a realidade. O discurso, que assegurava a superação das desigualdades locais a partir da geração de empregos e renda, não se efetivou. O objetivo do presente trabalho foi averiguar a dissociação existente entre crescimento econômico e desenvolvimento local no contexto da exploração eólica. A pesquisa se desenvolveu através de uma proposta metodológica mista, realizada através de consultas a artigos, dissertações e teses, alusivas à mercantilização da terra e à acumulação por despossessão. Foram coletados dados alusivos ao Produto Interno Bruto, arrecadação de impostos e contribuições dos municípios de Serra do Mel e João Câmara, após a instalação de parques eólicos. Apesar de se verificar aumento na arrecadação municipal, não se reverteu em políticas públicas, uma vez que, por exemplo, o quantitativo de famílias cadastradas e beneficiárias no Programa Bolsa Família permaneceu inalterado, corroborando a ocorrência da hipótese investigada. Concluímos que as vulnerabilidades locais são usadas apenas como instrumentos de persuasão pelas empresas eólicas para conseguirem o arrendamento de terras com potencial eólico explorável. A melhoria na arrecadação municipal, principalmente na fase inicial, quando há maior demanda por mão-de-obra local, não representa a superação das vulnerabilidades, se verificando elevada dependência assistencial, inexistindo, portanto, desenvolvimento socioeconômico.