The illusion of economic growth coming from wind farming for energy production in the Semi-arid region

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33237/2236-255X.2025.6858

Keywords:

Energy transition, Wind potential, Rio Grande do Norte, Economic growth, Local development

Abstract

The wind power exploitation in municipalities of Rio Grande do Norte, such as Serra do Mel and João Câmara, for electricity production has promoted socioeconomic and environmental changes in the region. Wind power growth should not be classified as development. The issue is characterized by the fact that the negative impacts of wind installations contrast with the reality. The discourse, which assured the overcoming of local inequalities through job creation and income generation, did not materialize. The objective of this study was to verify the existing dissociation between economic growth and local development in the context of wind power exploitation. The research was developed through a mixed methodological approach, conducted by consulting articles, dissertations, and theses, referring to land commodification and accumulation by dispossession. Data related to the Gross Domestic Product, tax revenues, and municipal contributions of Serra do Mel and João Câmara were collected after the installation of wind farms. Although an increase in municipal revenue was observed, it did not translate into public policies, as, for example, the number of families registered and benefitting from the Bolsa Família Program remained unchanged, corroborating the occurrence of the investigated hypothesis. We conclude that local vulnerabilities are used merely as instruments of persuasion by wind companies to secure land leases with exploitable wind potential. The improvement in municipal revenue, especially in the initial phase when there is a higher demand for local labor, does not represent the overcoming of vulnerabilities, with a high dependence on assistance persisting, thus indicating a lack of socioeconomic development.

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Author Biographies

Marciel Antonio de Sales, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Possui graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2007). Ex-técnico do seguro social do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, cedido, em 2007, a Receita Federal do Brasil, assumindo a função de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte na Agência de Pau dos Ferros\RN até agosto/2010 . Graduando em direito (concluinte 2011.1) pela Universidade Federal de Campina Grande - PB (Centro de Ciências Jurídicas e Socias - Sousa/PB), Especialista em Gestão Pública Municipal pelo Departamento de Economia da Univerdade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2008) e Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho (POSEAD), com bolsa integral ofertada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Professor da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar - FACEP das disciplinas de Matemática Financeira e Contabilidade (Curso de Administração) e Direito Constitucional, Empresarial, Processual Civil, Tributário e Previdenciário (Curso de Direito). Professor Provisório das Disciplinas de Contabilidade II, Contabilidade e Análises de Balanços e Administração Financeira II na UERN\CAMEAM (Univ do Estado do RN - Campus Avançado Prof Maria Elisa Simões) em Pau dos Ferros no período letivo 2010.2. Professor Substituto do CAP/UERN - Campus Avançado de Patu, lecionando as disciplinas de Direito Empresarial e Instituições do Direito Público e Privado (IDPP), no semestre 2012.1. Professor Substituto da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS/Sousa/PB, lecionando as disciplinas de Teoria Geral do Processo - TGP, Direito Empresarial (títulos de crédito), Direito Constitucional aplicado, Direito da Criança e do Adolescente, nos semestres de 2012.1 e 2012.2. Especializando em Direito Penal e Processo Penal (UFCG - 2017).2023 - Mestrado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) - Linha de Pesquisa: Constituição, Desenvolvimento e as Transformações na Ordem Econômica e Social. Doutorando em Ciências Jurídicas pela UFPB.

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Professor Associado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning/China. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB. Concluiu pós-doutoramento em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2022-2023). Ex-Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades-PPGECI-UFRPE/FUNDAJ (2016-2017). Possui Doutorado (2012) e Mestrado (2008) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialização em Direito Processual Civil pela mesma Universidade (2002) e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998). Tem experiência e atua nas áreas de direito da energia, direitos reais, direito agrário, direito ambiental, direito econômico e direito à cidade, método e metodologia jurídicos voltadas às energias renováveis. De forma primária, atua na área de direito e energia. De forma secundária, vinculado às energias renováveis, atua nas áreas de direito ambiental, agrário, direito econômico, direitos reais e direito à cidade, método e metodologia no direito. Ex-professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2010-2017). Ex-professor de direito da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2009-2010). Representante titular da Universidade Federal da Paraíba no Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Rita (2021 aos dias atuais). Editor-Gerente da Revista Prim@ Facie (2017-2018), Editor-adjunto da Revista Prim@ Facie (2018 aos dias atuais). Coordenador do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Dom Quixote/CNPq/UFPB. Pesquisador colaborador do Observatório das Metrópoles-Núcleo Paraíba. Sócio fundador da Sociedade Brasileira de Retórica (2010). Presidente e membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Acumulação de Cargos da UFRPE (2013-2017). Representante titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no Conselho Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Recife-COMAM (2013). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Maurício de Nassau (2005-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade de Belém do São Francisco (FACESF) (2008). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Damas (2009-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade do Recife (FAREC) (2009-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Maurício de Nassau (2005-2010).

Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Processo Civil. Livre Docente, Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Mestre em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Mestre e Doutora em Direito (PUC/SP). Em 2008, fui Pesquisadora Visitante na Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Tenho experiência no setor de petróleo, gás natural, energia elétrica, energias renováveis (eólica, biomassa e solar), conceitos e acordos a respeito das mudanças climáticas, instrumentos de mitigação de efeitos das mudanças climáticas, captura, armazenamento e estocagem de carbono, uso e governança de recursos naturais, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, direito ambiental, direito administrativo, direito regulatório, direito constitucional, direito econômico, direito da energia, direito internacional público e privado, direito do mar, direitos humanos e objetivos do desenvolvimento sustentável, microeconomia, integração econômica e economia institucional.

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Published

2025-04-30

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SALES, Marciel Antonio de; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros. The illusion of economic growth coming from wind farming for energy production in the Semi-arid region. Journal Geotemas, Pau dos Ferros, v. 15, p. e02508, 2025. DOI: 10.33237/2236-255X.2025.6858. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/6858. Acesso em: 6 nov. 2025.

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Vol. 15 (2025): Revista Geotemas

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