ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN
Palabras clave:
Políticas Públicas, Programa Bolsa Família, Riacho de Santana-RN, Segurança alimentar, Desenvolvimento SocioeconômicoResumen
As discussões acerca das políticas públicas apresentaram-se com maior evidência no cenário nacional a partir da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula). Diante disso, o Programa Bolsa Família (PBF), redistribuidor de renda, vem se colocar como o de maior abrangência no país. Dessa forma, o presente trabalho visa compreender o referido programa na pequena cidade de Riacho de Santana-RN, no período em que se compara o ano de 2007 com o de 2010, última gestão do governo Lula caracterizada por um maior investimento na área social. Analisam-se ainda, as proporções socioeconômicas alcançadas pelo município com o PBF, e como estão distribuídos espacialmente os contemplados pelo programa. Para concretização deste trabalho, a metodologia corresponde a estudos teóricos e empíricos, bem como, sistematização de dados obtidos através de questionários. Assim, a presente discussão discorre acerca das políticas públicas e suas dimensões no contexto nacional, dando um enfoque nas políticas sociais desenvolvidas pelo governo Lula. Além disso, foi feita uma abordagem acerca do PBF e sua influência no desenvolvimento socioeconômico da cidade em estudo, seguido de uma análise do programa no contexto socioespacial, o que nos levou a compreender que o PBF trouxe para os beneficiados uma segurança alimentar, bem como a garantia de uma renda fixa mensal. No entanto, não chegou a ser tão significativo para a economia local devido à renda do programa não circular na própria cidade. Para referenciar o exposto observamos as colocações de Guareschi (2004), Silva, Gomes e Silva (2009), Silva (2007), Corrêa (2003), entre outros.
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Citas
ALBUQUERQUE, M. do, C, (org.) Participação popular nas políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira. São Paulo: Instituto Pólis, 2006. Disponível em: <http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br/arquivos/File/PoliticaHabitacionalnoBrasil.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2011.
AMORIM, M. S. S. de.; REOLON, R.. Gestão governamental e políticas públicas locais. Revista Debates, v.3. n.1. p. 126-140. Jan/jan. Porto alegre, 2009. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/idex.php/debates/article/viewfile/7019/5453. Acesso em 21 de dez de 2010>.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 10.836 de 9 de Janeiro de 2004. Estabelece o Programa Bolsa Família, destinado í s ações de transferência de renda com condicionalidades. Disponível em: <http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/leis/15268-10836.html>. Acesso em: 01 Jan 2011.
BRASIL. Agenda da Família. In: _____MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE COMBATE A FOME. Brasília, 2010.
BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE COMBATE A FOME. Brasília, 2010.
CORRÊA, R. L. Espaço: um conceito-chave da geografia. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (orgs). Geografia: conceitos e temas. 6 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
GUARESCHI, N.; COMUNELLO, L. N.; NARDINI, M.; HOENISCH, J. C.. Problematizando as práticas psicológicas no modo de entender a violência. In: Violência, gênero e Políticas Públicas. Porto Alegre: Edipucrs, 2004. Disponível em: <http://www.webartigos.com/articles/20284/1/analise-de-politicas-publicas-de-lazer-emprojetos-sociais/pagina1.html>. Acesso em: 10 mar. 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATíSTICA - IBGE. Cidades. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 09 abr. 2011.
LINHARES, F. O Bolsa Família: um novo arranjo para os programas de transferência de renda no Brasil. Disponível em: <http://lakh.unm.edu/handle/10229/21113>. Acesso em: 10 Fev. 2011.
MARTINS, C.E. O Brasil e a dimensão econômico-social do governo Lula: resultados e perspectiva. Revista Katál. Florianópolis v.10 n.1 p.35-43 jan./jun 2007. Disponível em: <http://dialnet.unirioja.es/servlet/dcfichero_articulo?codigo=2925319&orden=0>. Acesso em: fev. 2001.
PEDONE, L. Formulação, Implementação e Avaliação de Políticas Públicas. 1 ed Brasília: FUNCEP- Fundação Centro de Formação do Servidor Público, 1986. V. 1. 48p.
PEREIRA, L. D.. Políticas Públicas de Assistência Social brasileira: avanços, limites e desafios. S/D. Disponível em: <http://www.cpihts.com/pdf02/larissadahmerpereira.pdf>. Acesso em: 01 fev. 2011.
RUA, M. G. Análise de Políticas Públicas: Conceitos Básicos In: O Estudo da Política: Tópicos Selecionados. Ed. Brasília: Paralelo 15, 1998
SILVA, A. B. da; GOMES, R. C. C.; SILVA, V. P. de. (Org). Pequenas Cidades: uma abordagem geográfica. Natal, RN: UDUFRN, 2009.
SILVA, M. O. S da. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de Renda no Brasil. Ciência e saúde coletiva, 2007. Disponível em: <http://www.repositorio.ufma.br:8080/jspui/bitstream/1/157/1/O%20BOLSA%20FAMILIA.p df>. Acesso em: 20 fev. 2011.
SOARES, S ; RIBAS, R.P ; SOARES, F.V. Focalização e cobertura do programa BolsaFamília: qual o significado dos11 milhões de famílias? Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1396.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2011.
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