State and Public Politics: the drought in the Northeast Semiarid
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2022.3887Keywords:
State, Public Politics, Drought, Northeast SemiaridAbstract
The objective of this article is to analyze the effects of public policies regarding droughts in the Northeastern Semiarid region. The methodology used is bibliographical in nature, making use of literature that deals with the themes of public policies, Semiarid, desertification and history of droughts. The study area is the Northeast Semiarid region. As for the time frame, we will work on the historiographical analysis of drought events since the 16th century, with a special focus on the most recent one, which occurred in 2010, having as background the policies oriented to this phenomenon. The idea is to analyze the policies implemented in the region focused on acting against drought since the first incursions linked to this natural event. In synthesis, it was observed a myriad of policies that acted with decontextualized technological solutions, without concern for local and regional economic development, besides the lack of attention to local knowledge and practices. It was also observed a reactive character of the policies highlighted here, which can compromise regional development since the literature highlights the relevance of proactive policies. Therefore, an archetype that guides the sustainable development of the region is proposed, demystifying the problems and the frustrated attempts to combat drought and its effects, taking into consideration other variables besides the reality of the Northeastern Semiarid region.
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References
AB’SÁBER, A. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
AGUIAR, L. C. et al. As políticas públicas no semiárido brasileiro: uma revisão de literatura. Revista Econômica do Nordeste, v. 50 (2), p. 9-22, 2019.
ANDRADE, F. A. D. O secular problema das secas do Nordeste brasileiro. Boletim Cearense de Agronomia, v. 11, p.39-49, 1970.
ANDRADE, J. A. de; NUNES, M. A. Acesso à água no Semiárido brasileiro: uma análise das políticas públicas implementadas na região. Revista espinhaço, 3 (2), p. 28-39, 2014.
ARAÚJO, F. T. de V.; NUNES, A. B. de A.; SOUZA FILHO, F. de A. de. Desertificação e pobreza: existe um equilíbrio de baixo nível? Revista Econômica do Nordeste, v. 45, nº 1, p. 106-119, 2014.
ARAÚJO, S. M. S. de. A Região Semiárida do Nordeste do Brasil: questões ambientais e possibilidades de uso sustentável dos recursos. Rios Eletrônica-Revista Científica da FASETE, ano 5, v. 5, 2011.
ASA. Articulação no Semiárido Brasileiro. Disponível em: <https://www.asabrasil.org.br/semiarido> . Acesso em 15 de janeiro de 2022.
BRASIL. Decreto nº 7.535 de 26 de julho de 2011: Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - ÁGUA PARA TODOS, 2011.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Secretária de Recursos Hídricos. Programa de ação nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca: PAN-BRASIL. Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial, 1988.
CAMPOS, J. N. B. Secas e políticas públicas no Semiárido: ideias, pensadores e períodos. Estudos Avançados, v. 28, nº 82, p. 65-88, 2014.
CAMPOS, J. N. B.; STUDART, T. M. de C. Secas no Nordeste do Brasil: origens, causas e soluções. Repositório UFC, 2001.
CARVALHO, F. F. de. Da esperança à crise: a experiência das políticas regionais no Nordeste. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.
CARVALHO, O. de. A economia política do Nordeste: secas, irrigação e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Campos, 1988.
DE NYS, E.; ENGLE, N. L.; MAGALHÃES, A. R. Secas no Brasil: política e gestão proativas. Brasília, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos-CGEE Banco Mundial, 2016.
DUQUE, J. G. O Nordeste e as lavouras xerófilas. 4ª ed. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2004.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Editora Atlas AS, 2008.
GTDN, Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste. Uma Política de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1959.
FELIX, E. M.; MARQUESAN, F. F. S. Implicações das políticas públicas de combate à seca no semiárido brasileiro para o antropoceno. REBELA, v.10, nº 2, p. 340-60, 2020.
IBGE. Áreas territoriais. 2022a. <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/15761-areas-dos-municipios.html?=&t=o-que-e>, Data da consulta: 26 de janeiro de 2022.
IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. 2022b. <https://sidra.ibge.gov.br/home/pms/brasil>, Data da consulta: 16 de janeiro de 2022.
IBGE. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
KOBIYAMA, M. et al. Debris flow occurrences in Rio dos Cedros, Southern Brazil: meteorological and geomorphic aspects. In: WRACHIEN, D. de; BREBBIA C. A. (Org.) Monitoring, Simulation, Prevention and Remediation of Dense Debris Flows III. Southampton: WITpress, 2010.
LIMA, J. R. de; MAGALHÃES, A. R. Secas no Nordeste: registros históricos das catástrofes econômicas e humanas do século 16 ao século 21, Parc. Estrat., v. 23 (46), p. 191-212, 2018.
LINHARES, L. I. M.; XIMENES, A. V. S. F. M.; MONTEIRO, J. B. Secas e políticas públicas no Semiárido brasileiro: Um debate oportuno acerca do binômio combate à seca X convivência Com o Semiárido. Geopauta, v. 5, nº 3, p. 1-24, 2021.
MACEDO, F. C. de; SILVA, J. R. da. O Semiárido nordestino e o FNE, em X Seminário Internacional de Desenvolvimento Regional. Anais... X SIDR, Santa Cruz do Sul, 2019.
MAGALHÃES, A. R.; GLANTZ, M. H. Socioeconomic impacts of climate variations and policy responses in Brazil. Brasília: Fundação Esquel do Brasil, 1992.
MDR, Ministério do Desenvolvimento Regional. Mapa do Semiárido brasileiro. 2022. <http://antigo.sudene.gov.br/images/arquivos/semiarido/arquivos/mapa-semiarido-1262municipios-Sudene.pdf>, Data da consulta: 18 de fevereiro de 2022.
MELO, J. A. B. de; PEREIRA, R. A.; DANTAS NETO, J. Atuação do estado brasileiro no combate à seca no Nordeste e ampliação das vulnerabilidades locais. Qualitas Revista Eletrônica, v. 8, nº 2, p. 1-13, 2009.
MELO, J. C. de. O fenômeno El Niño e as secas no Nordeste do Brasil. Raízes, ano 18, nº 20, p. 13-42, 1999.
MELO, N. de. Todas as 130 secas registradas no espaço geográfico do Semiárido do Nordeste do Brasil. 2016. Disponível em: <http://natalgeo.blogspot.com.br/2016/02/todas-as-128-secas-registradas-no.html>. Acesso em 19 de fevereiro de 2022.
MIN, Ministério da Integração Nacional. Resolução nº 107, de 27 de julho de 2017: Estabelece critérios técnicos e científicos para delimitação do Semiárido Brasileiro e procedimentos para revisão de sua abrangência. 2017a. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19287874/do1-2017-09-13-resolucao-n-107-de-27-de-julho-de-2017-19287788>. Acesso em 16 de janeiro de 2022.
MIN, Ministério da Integração Nacional. Resolução nº 115, de 23 de novembro de 2017: Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. 2017b. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/739568/do1-2017-12-05-resolucao-n-115-de-23-de-novembro-de-2017-739564> . Acesso em 10 de janeiro de 2022.
MIN, Ministério da Integração Nacional. Delimitação do Semiárido. 2017c. Disponível em: <http://antigo.sudene.gov.br/images/arquivos/semiarido/arquivos/Rela%C3%A7%C3%A3o_de_Munic%C3%ADpios_Semi%C3%A1rido.pdf >. Acesso em 27 de fevereiro de 2022.
MIN, Ministério da Integração Nacional. Cartilha: Nova Delimitação do Semiárido Brasileiro. 2005. Disponível em: <https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/publicacoes/cartilha_delimitacao_semi_arido.pdf > . Acesso em 16 de fevereiro de 2022.
MOREIRA, R. A história das secas no Nordeste. 2017. Disponível em: <http://blogs.diariodonordeste.com.br/robertomoreira/seca/historia-das-secas-no-nordeste/>. Acesso em 20 de janeiro de 2022.
NEVES, F. de C. O Nordeste e a historiografia brasileira. Ponta de Lança: Revista Eletrônica de História, Memória & Cultura, v. 6, nº 10, p. 6-24, 2012.
POMPONET, A. S. 100 anos de DNOCS: marchas e contramarchas da convivência com as secas. Conjunto & Planejamento, v. 162, p. 58-65, 2009.
SÁ, I. B.; ANGELOTTI, F. Degradação Ambiental e Desertificação no Semiárido Brasileiro. In: Mudanças climáticas e desertificação no Semiárido brasileiro. Embrapa, 2009.
SILVA, A. G. F. da et al. A relação entre Estado e políticas públicas: uma análise teórica sobre o caso brasileiro. Revista Debates, v. 11, nº 1, p. 25-42, 2017.
SILVA, V. M. de A. et al. O desastre seca no Nordeste brasileiro. Polêmica, v. 12, nº 2, p. 284-293, 2013.
TAVARES, M. da C.; ANDRADE, M. C. de; PEREIRA, R. R. Seca e poder: entrevista com Celso Furtado. 1ª ed. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1998.
TEIXEIRA, K. V. Comissão Científica de Exploração: uma experiência de transição no fazer científico brasileiro. Cadernos de História da Ciência, v. 9 (2), p. 42-65, 2013.
TRAVASSOS, I. S.; SOUZA, B. I. de; SILVA, A. B. da. Secas, desertificação e políticas públicas no Semiárido nordestino brasileiro. OKARA: Geografia em debate, v. 7, n. 1, p. 147-164, 2013.
VOS, F. et al. Annual Disaster Statistical Rewiew 2009: the numbers and trends. Brussels: CRED, 2010.
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