COMÉRCIO INFORMAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E TERRITÓRIO URBANO MOSSOROENSE

Resumo

Consiste num estudo de cunho teórico e empí­rico que objetiva analisar a relação conflituosa entre o Estado e os comerciantes informais – os camelôs – na cidade de Mossoró (Rio Grande do Norte), tomando por base a discussão do conceito de território, enquanto espaço apropriado a partir de relações de poder, e a relação entre as polí­ticas públicas e sua contribuição para a configuração do território. Constata que a atividade comercial informal tem se apropriado dos espaços públicos do centro urbano em tela, contrapondo-se a leis e normas urbaní­sticas vigentes. Essa apropriação ilegal tem sido a força motriz e impulsora dos conflitos ocorridos entre o Estado e os camelôs na urbe mossoroense. Aponta que não é apenas essa dinâmica que alimenta esse impasse Estado x Camelôs, havendo outras forças e jogos de interesses envolvidos nesse processo - que sobrepuja o cumprimento (ou não) das regras urbaní­sticas. Resulta de um estudo desenvolvido por meio da leitura de materiais teórico-conceituais, que abordam a discussão de território e de polí­ticas públicas, bem como documentos oficiais normativos, que se fizeram o aporte teórico para a análise da realidade do território urbano mossoroense, através de pesquisa de campo em seu núcleo urbano (observação da dinâmica citadina).