Informal trade, public policies and mossoroense urban territory

Authors

Keywords:

Informal Trade, Public policy, Urban Territory, Mossoró, Comercio informal

Abstract

It consists of a theoretical and empirical study that aims to analyze the conflictual relationship between the State and the informal traders – the street vendors - in the city of Mossoró (Rio Grande do Norte), based on the discussion of the concept of territory, as appropriate space from power relations, and the relationship between public policies and their contribution to the configuration of the territory. It notes that informal commercial activity has appropriated the public spaces of the urban center on canvas, as opposed to current urban laws and regulations. This illegal appropriation has been the driving and driving force behind the conflicts between the State and street vendors in the Mossoroense city. It points out that it is not only this dynamic that feeds this State x the street vendors impasse, with other forces and interests involved in this process - which surpasses the compliance (or not) of the urban rules. It results from a study developed through the reading of theoretical-conceptual materials, which deal with the discussion of territory and public policies, as well as official normative documents, which were made the theoretical contribution for the analysis of the reality of the Mossoroense urban territory, through of field research in its urban nucleus (observation of this urban dynamics).

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Author Biographies

Moacir Vieira da Silva

Professor da educação básica da Secretaria da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte, Mossoró, Brasil. 

Josélia Carvalho de Araújo, State University of Rio Grande do Norte (UERN)

Professora adjunta IV do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, Brasil.

Rita de Cássia da Conceição Gomes, Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN)

Professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte de onde é professora permanente dos Programas de Pósgraduação em Geografia e do Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais, Natal, Brasil.

Fábio Ricardo Silva Beserra, State University of Rio Grande do Norte (UERN)

Professor adjunto III do curso de Geografia e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, Brasil. 

References

BONETI, L. W. Polí­ticas públicas por dentro. Ijuí­: Editora Unijuí­, 2007.

BRASIL. Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 que institui a polí­tica nacional de mobilidade urbana – PNMU, 2012.

BRASIL. Ministério Público do Rio Grande do Norte. Ação Civil Pública com pedido de concessão de Tutela Antecipada. Mossoró, 15 jan. 2014. p. 1-28. Disponí­vel em: <http://www.mprn.mp.br/controle/file/2014/integra_da_acao_calcadas_Mossoró.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2015.

CARLOS, A. F. A. A cidade e a organização do espaço. In: Revista de Geografia da USP. São Paulo: n. 01, p. 105-111, 1982.

CARLOS, A. F. A. A (re)produção do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 1994.

CORRÊA, R. L. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.

CORRÊA, R. L. O espaço urbano. 4. ed. São Paulo: ítica, 2000.

COUTO, E. M. J. Redefinições espaciais do comércio em Mossoró-RN. 2011. 222 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Centro de Ciências e Tecnologias, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2011.

DUARTE, C. [Sem tí­tulo]. 2015. 1 fotografia. Disponí­vel em: <http://gazetadooeste.com.br/tumulto-e-protesto-marcam-a-retirada-dos-camelos-das-calcadas/>. Acesso em: 13 jul. 2015.

LEFEBVRE, H. A produção do espaço. Tradução do grupo "As (im) possibilidades do urbano na metrópole contemporânea, do Núcleo de Geografia Urbana da UFMG (do original: La production de l"™ espace. 4. ed. Paris: Éditions Anthropos, 2000). Primeira versão: fev/2006.

MOSSORÓ. Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental. Plano Diretor de Mossoró. Mossoró-RN, 2006.

MOSSORÓ. Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental. Códigos de obras, posturas e edificações do municí­pio de Mossoró. Mossoró-RN, 2010.

PINHEIRO, K. L. C. B. Processo de urbanização da cidade de Mossoró: histórico da expansão urbana da cidade de Mossoró desde de 1772 até os dias atuais. Natal: CEFET-RN, 2007.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: ítica, 1993.

ROCHA, A. P. B. Expansão urbana de Mossoró: perí­odo de 1980 a 2004. Natal: UFRN, 2005.

SANTOS, C. [Sem tí­tulo]. 2015. 1 fotografia. Disponí­vel em: <http://blogcarlossantos.com.br/centro-de-mossoro-e-barril-de-polvora-com-revolta-de-camelos/>. Acesso em: 13 jul. 2015.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2006.

SANTOS, M. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos paí­ses subdesenvolvidos. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

SAQUET, M. A. Abordagens e concepções de território. São Paulo: Edição Popular, 2007.

SOUZA, M. L. Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

SOUZA, M. L. Território da divergência (e da confusão): em torno das imprecisas fronteiras de um conceito fundamental. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (Org.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo, Expressão Popular, 2009, p. 57-67.

Published

2018-12-29

How to Cite

SILVA, M. V. da .; ARAÚJO, J. C. de .; GOMES, R. de C. da C. .; BESERRA, F. R. S. . Informal trade, public policies and mossoroense urban territory . Journal Geotemas, Pau dos Ferros, v. 8, n. 3, p. 42–56, 2018. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/900. Acesso em: 6 jul. 2024.