POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CIDADE DE RAFAEL FERNANDES-RN

Autores

  • Rafaela Sonally Cunha Moura Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Boanerges de Freitas Barreto Filho Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Palavras-chave:

Polí­tica Pública, Desenvolvimento Sustentável, Planejamento

Resumo

O Desenvolvimento Sustentável é um tema que está em ênfase na realidade atual, pois influencia na qualidade de vida da população. Sendo a elaboração e execução de polí­ticas públicas a forma como a gestão pública realiza seus propósitos e atende a demanda da população. Este artigo tem como objetivo analisar as polí­ticas públicas existentes no municí­pio de Rafael Fernandes-RN, com ênfase aquelas associadas à promoção do Desenvolvimento Sustentável (DS), a partir do modelo dos ciclos de polí­ticas públicas (formação da agenda, formulação de polí­ticas, processo de tomada de decisão, implementação e avaliação). Para tanto foi realizada pesquisa bibliográfica e estudo de caso em Rafael Fernandes-RN. Percebe-se a existência de algumas iniciativas do Poder Público para o DS, ainda que seja necessário fortalecer setores que apresentaram tendências de evolução e reorientar as ações nas áreas que demonstraram atraso em relação ao desempenho esperado. Também se verificou que são necessários mais esforços para o fortalecimento do setor de planejamento da gestão pública municipal para que a elaboração das estratégias de intervenção e aplicação dos recursos limitados sejam potencializadoras das tendências positivas e capazes de aprimorar as situações insatisfatórias e instituir expectativas futuras otimistas.

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Biografia do Autor

Rafaela Sonally Cunha Moura, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e pós Graduação Lato Sensu em Polí­ticas Públicas e Intervenção Social. Com experiência da docência no Instituto Federal do Ceará - IFCE Campus Iguatu no Curso Técnico em Comércio disciplinas ligadas a ciências econômicas, Gestão, Marketing, Comércio/Vendas, Recursos Humanos, Tendências de Mercado, Logí­stica e Informática Básica. (Texto informado pelo autor)

Boanerges de Freitas Barreto Filho, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2002). Especialista em Desenvolvimento Regional e Planejamento Territorial pela UERN. Mestrado Acadêmico em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido. Diretor do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros/RN (dezembro de 2011 até maio de 2014). Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Pau dos Ferros-RN (janeiro de 2009 a dezembro de 2011). Secretário Municipal de Saúde e Saneamento de Pau dos Ferros-RN (janeiro de 2005 a janeiro de 2009). Professor Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus Profª. Maria Elisa de A. Maia (CAMEAM) em Pau dos Ferros. íreas de interesse: Desenvolvimento Regional (Semiárido); Desenvolvimento Rural; Planejamento Urbano e Regional; Dinâmicas Econômicas e Territoriais (Semiárido). 

Referências

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Perfil do municí­pio de Rafael Fernandes. 2013. Disponí­vel em: < http://atlasbrasil.org.br/2013/perfil_print/rafael-fernandes_rn> Acessado em: 10 dez. 2013.

BUARQUE, S. C. Construindo o Desenvolvimento Sustentável. 2. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

CALDAS, R. W. de. Polí­ticas Públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: SEBRAE/MG, 2008. Disponí­vel em: <http://www.mp.ce.gov.br/nespeciais/promulher/manuais/MANUAL%20DE%20POLITICAS%20P%C3%9ABLICAS.pdf > Acessado em: 11 jul. 2013.

CAVALCANTI, C. (org). Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Polí­ticas Públicas. 2ª Ed. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1999.

CAVALCANTI, C. (org). Desenvolvimento e Natureza: estudo para uma sociedade sustentável. 2 ed. São Paulo: Cortez; Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1998.

CEDRS- Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Cartilha do CMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. 2013. Disponí­vel em <http://www.seagri.ba.gov.br/cmds_cedrs_13/CARTILHA_CMDS_2013.pdf> Acessado em: 31 jul. 2013.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí­stica. Produto Interno Bruto dos Municí­pios. 2010. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Diretoria de Contas Nacionais número 39. Disponí­vel em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv62930.pdf >. Acessado em: 30 nov. 2013.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí­stica. Canais cidades@. Rio Grande do Norte. Rafael Fernandes. Disponí­vel em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm1>. Acessado em: 23 jun. 2013.

IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Anuário Estatí­stico. 2010. Disponí­vel em: <http://www.idema.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/idema/socio_economicos/arquivos/ Anuario%202010%20em%20PDF/IDEMA_anuario_2010.pdf>. Acessado em: 23 jun. 2012.

IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Perfil do seu municí­pio – Rafael Fernandes. 2008. Disponí­vel em <http://www.idema.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/idema/socio_economicos/arquivos/P erfil%202008/Rafael%20da%20Fernandes.pdf>. Acesso em: 23 jun. 2013.

FGV - Fundação Getúlio Vargas. Indicador Social de Desenvolvimento dos Municí­pios – ISDM. Escola de Economia de São Paulo. Centro de Microeconomia Aplicada – C-Micro/ FGV. 2012. Disponí­vel em < http://cmicro.fgv.br/sites/cmicro.fgv.br/files/file/Nota%20T%C3%A9cnica%281%29.pdf > Acessado em: 28 nov. 2013.

FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. IFGF – índice FIRJAN de Gestão Fiscal. 2011. Disponí­vel em <http://www.firjan.org.br/ifgf/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=RN&IdCidade=241050&Indicador=1&Ano=2010> Acessado em: 12 dez. 2013.

FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. IFDM. índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. 2010. Disponí­vel em <http://www.firjan.org.br/ifdm/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=RN&IdCidade=241050&Indicador=1&Ano=2009> Acessado em: 12 dez. 2013.

FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. IFDM. índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. 2012. Disponí­vel em: <http://www.firjan.org.br/ifdm/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=RN&IdCidade=241050&Indicador=1&Ano=2010>. Acesso em: 12 dez. 2013.

Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 local. Disponí­vel em: <http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-local> Acessado em: 11 jan. 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES. Lei N º 005/ 2013 – Dispõe sobre o Código de Postura de Rafael Fernandes e da outras providencias. 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES. Lei Nº 0005/2008 – Dispõe sobre o Código sanitário Municipal. 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES. Lei Nº 006/2002 – Cria, no âmbito do Municí­pio Rafael Fernandes o Projeto Agenda 21 e seu desenvolvimento sustentável. Rafael Fernandes 2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES.Lei Orçamentaria Anual de Rafael Fernandes – Estado do Rio Grande do Norte. Exercí­cio 2012. Rafael Fernandes, 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES. Lei Orçamentaria Anual de Rafael Fernandes – Estado do Rio Grande do Norte. Exercí­cio 2013. Rafael Fernandes, 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES.Lei Orgânica do Municí­pio de Rafael Fernandes – Estado do Rio Grande do Norte. 2. ed. Rafael Fernandes, 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES. Plano Plurianual Anual 2006- 2009. Rafael Fernandes, 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES. Plano Plurianual Anual 2010- 2013. Rafael Fernandes, 2010.

PORTAL ODM – Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Relatórios Dinâmicos, indicadores municipais. Disponí­vel em: <http://www.portalodm.com.br> Acessado em: 28 jul. 2013.

RADAR RIO+20. Por dentro da conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. São Paulo, 2011. Disponí­vel em Acessado em: 15 jun. 2013.

RIO+20. Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O futuro que queremos. – Rio de Janeiro, 2012. Disponí­vel em <http://www.un.org/en/sustainablefuture/> Acessado em: 15 jun. 2013.

RUA, M. das G. Polí­ticas públicas. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC. [Brasí­lia]: CAPES/UAB, 2009, 130p. Disponí­vel em: <http://portal.virtual.ufpb.br/biblioteca-virtual/files/pub_1291087408.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2013.

SECCHI, L. Polí­ticas Públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. Ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

TODT, R. Agenda 21 "” Ferramenta para a elaboração de Polí­ticas públicas de Desenvolvimento Sustentável. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina. 2006. Disponí­vel em: <http://tcc.bu.ufsc.br/Adm293783>. Acesso em: 05 jul. 2013.

VEIGA, J. E. da. Desenvolvimento Sustentável: O desafio do século XXI. 3. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

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Publicado

31-12-2017

Como Citar

MOURA, R. S. C. .; FILHO, B. de F. B. . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CIDADE DE RAFAEL FERNANDES-RN. Revista Geotemas, Pau dos Ferros, v. 7, n. 2, p. 17–44, 2017. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/799. Acesso em: 4 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos