Cuestión regional, pandemia y "la misma muerte Severina": austeridad neoliberal y agravamiento de las desigualdades en Rio Grande do Norte

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33237/2236-255X.2023.4932

Palabras clave:

Ajuste fiscal, Pandemia, Desigualdad, Cuestión regional, Noreste

Resumen

A

Además de expresar una crisis sanitaria sin precedentes, cosechando más de 670,000 vidas en Brasil hasta diciembre de 2022, la pandemia Covid-19 ha agravado las desigualdades sociales. Sin embargo, en el contexto anterior a la pandemia, la crisis socioeconómica y la inestabilidad institucional ya estaban profundizando en el país, restringiendo la capacidad de intervención estatal frente a la adopción de medidas estructurales de austeridad fiscal neoliberal. El estudio avanza en el análisis de las particularidades de los impactos sanitarios y socioeconómicos de la Pandemia de la Covid-19 en la Región Nordeste de Brasil, considerando que el desigual y combinado proceso histórico de expansión capitalista en el país, produjo profundas desigualdades regionales. De esta forma, se considera fundamental verificar el comportamiento de los indicadores sociales durante el período de la pandemia en la Región Nordeste de Brasil, destacando también casos únicos en los estados del Nordeste. Por lo tanto, este estudio analiza las implicaciones del ajuste fiscal para el empeoramiento de la pobreza y la desigualdad social en el estado de Rio Grande do Norte. Para ello, se realizaron estudios bibliográficos y documentales, acompañados de la recopilación y el análisis de datos socioeconómicos obtenidos de fuentes secundarias. El análisis de la información muestra que hubo un empeoramiento de los indicadores sociales en la Región, que fue aún más acentuado a nivel estatal en Rio Grande do Norte, reflejando déficits históricos acumulados debido a las desigualdades regionales. Esta degradación de las condiciones de vida y de trabajo no se debe solamente a la insólita pandemia, sino a las opciones y decisiones de los gobiernos en el período pre-pandémico, mirando los intereses del capital financiero, dejando a la población sin la protección rápida y adecuada en la emergencia sanitaria, incluso en lo que se refiere al letargo e insuficiencia en las inversiones sociales para garantizar renta, dignidad y esperanza para el pueblo brasileño, del Noreste y Rio Grande do Norte.

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Biografía del autor/a

Maria Augusta Bezerra da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRN (PPGSS UFRN) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Questão Social, Política Social e Serviço Social (DESSO/UFRN) Participou como bolsista de Iniciação Científica do projeto de pesquisa coletivo sobre Implicações do Ajuste Fiscal nas políticas sociais e no agravamento da pobreza e desigualdade social, hoje continua integrando o projeto como mestranda. Desenvolve estudos e pesquisas na área do Serviço Social com enfoque nas temáticas de Pobreza e Desigualdade Social, Neoliberalismo e ajuste fiscal e no debate de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Também desenvolve estudos na área de Planejamento Urbano e Regional com ênfase nos estudos sobre Desigualdade Regional, questão regional e o Nordeste Brasileiro.

Roberto Marinho Alves da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Possui graduação em Filosofia Licenciatura Plena pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1989), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2006). Professor Associado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atuou no Governo Federal na gestão de políticas públicas de trabalho e economia solidária (2003 - 2016). Atua nos seguintes temas: políticas públicas no Semiárido brasileiro; economia solidária; desenvolvimento sustentável; desenvolvimento local e participação.

Citas

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (Orgs.) Post-neoliberalism: social policies and the Democratic state. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23

BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma. Desestruturação do Estado e perda de direitos. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020. (planalto.gov.br).

Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. Brasília, 2020.

BRETTAS, T. Dívida pública: uma varinha de condão sobre os recursos do fundo público. In: SALVADOR, E. et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.p.93-120.

CHESNAIS, F. A originalidade da crise econômica e sanitária da Covid-19. A terra é redonda, 2019. Disponível em: <https://aterraeredonda.com.br/a-originalidade-da-crise-economica-e-sanitaria-da-covid-19/>. Acessoem: 18 março 2020.

FAO, FIDA e PMA. O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo, 2014. Fortalecimento de um ambiente favorável para a segurança alimentar e nutrição. Roma, FAO, 2014. Available at: accessed 23 Apr. 2021

FIORI, J. L. Os moedeiros falsos. São Paulo: Folha de São Paulo, 1994. Available at: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/7/03/mais!/10.html> . accessed April 22, 2021.

IAMAMOTO, M. V. A questão social no capitalismo. Temporalis, Brasília, n. 3, 2001.

GALEANO, E. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso. Porto Alegre: L&PM, 1998.

GIL, A. C. Métodos e técnicas da pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. POF 2017-2018: proporção de domicílios com segurança alimentar fica abaixo do resultado de 2004. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28896-pof-2017-2018-proporcao-de-domicilios-com-seguranca-alimentar-fica-abaixo-do-resultado-de-2004 Acesso em: 12 de janeiro de 2022.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desemprego na pandemia atinge maior patamar em agosto. Disponível em: . Acesso em: 24 de maio de 2023.

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos. O Brasil com baixa imunidade: Balanço do Orçamento Geral da União em 2019. Brasília: 2020.

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos. A Conta do Desmonte – Balanço Geral do Orçamento da União. Brasília, 2022.

MARX, K. O processo de trabalho e o processo de valorização. In: _____. O Capital: crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012. p. 335-352

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

NETTO, J. P. Introdução ao estudo do método de Marx. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

OLIVEIRA, F de. Elegia para uma re(li)gião: SUDENE, Nordeste, Planejamento e conflito de classes. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

OXFAM. A Desigualdade Mata. A incomparável ação necessária para combater a desigualdade sem precedentes decorrente da Covid-19. Relatório. Oxford, Reino unido: Oxfam Internacional, 2022.

RBPSSAN - Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil - Vigisan. Brasil, 2021.

RBPSSAN - Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil – II Vigisan. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2022.

PRATES, J. C. O método marxiano de investigação e o enfoque misto na pesquisa social: uma relação necessária. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 11, n. 1, p. 116 - 128, jan./jul. 2012.

SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p 9-23

SALVADOR, E. Fundo Público e Financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serviço Social em Revista (Online), v. 14, p. 4-22, 2012.

SALVADOR, E. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. In: Revista Serviço social e sociedade. n.130,p.426-446, set/dez. 2017.

SALVADOR, E. A desvinculamentação dos recursos orçamentários em tempos de ajuste fiscal. In: Revista Advir. Revista da Associação dos docentes da Universidade do estado do Rio de Janeiro. n. 36 (jul. 2017). Rio de Janeiro: Asduerj, 2017a.

SALVADOR, E. Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil. Textos & Contextos Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 1-15, jul.-dez. 2020.

SANTOS, J. S. et all. “Questão social” no Brasil: o Nordeste e a atualidade da Questão Regional. Temporalis, v. 12 n. 24 (2012).

SIQUEIRA, L. de S. Pobreza e Serviço Social: diferentes concepções e compromissos políticos. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2011.

STICOVSKY, M. Particularidades da expansão da Assistência Social no Brasil. In: MOTA, A. E. (Org.). O Mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

VEIGA e SILVA, L. Estratégias para análise de subnotificações de mortalidade em epidemias ocorridas nos países em desenvolvimento: um estudo de caso da COVID-19 no Brasil. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2021.

Publicado

2023-07-28

Cómo citar

BEZERRA DA ROCHA, M. A.; ALVES DA SILVA, R. M. Cuestión regional, pandemia y "la misma muerte Severina": austeridad neoliberal y agravamiento de las desigualdades en Rio Grande do Norte. Revista Geotemas, Pau dos Ferros, v. 13, n. 1, p. e02318, 2023. DOI: 10.33237/2236-255X.2023.4932. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/4932. Acesso em: 6 jul. 2024.

Número

Sección

Artí­culos