Regional issue, the pandemic and “the same death severina”: neoliberal austerity and aggravation upon inequalities in Rio Grande do Norte

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33237/2236-255X.2023.4932

Keywords:

Fiscal adjustment, The Pandemic, Inequality, Regional Issue, Northeast

Abstract

Besides provoking an unprecedented health crisis, claiming more than 670,000 lives in Brazil by December 2022, the COVID-19 pandemic exacerbated social inequalities. However, in the pre-pandemic context, the socioeconomic crisis and institutional instability were already deepening in the country, restricting the state's ability to intervene in the face of the adoption of structural neoliberal fiscal austerity measures. The study advances in the analysis of the particularities of the health and socioeconomic impacts of the Covid-19 Pandemic in the Northeast Region of Brazil, considering that the unequal and combined historical process of capitalist expansion in the country, produced deep regional inequalities. In this way, it is considered fundamental to verify the behavior of social indicators in the pandemic period in the Northeast Region of Brazil, also highlighting unique cases in the Northeastern states. Therefore, this study analyzes the implications of the fiscal adjustment for the worsening of poverty and social inequality in the state of Rio Grande do Norte. To this end, bibliographic and documental studies were carried out alongside the collection and analysis of socioeconomic data obtained from secondary sources. The analysis of the information shows that there was an aggravation in the social indicators of the region, and even more accentuated in the State Plan of Rio Grande do Norte, which reflected accumulated historical deficits due to regional inequalities. This degradation of life and work conditions is not only due to the unexpected pandemic, but also the options and decisions of governments in the pre-pandemic period, glimpsing the interests of financial capital, and leaving the population without the quick and appropriate protection in the health emergency. Especially concerning lethargy and insufficient social investment to guarantee income, dignity, and hope for Brazilians, people from the Northeastern region, and people from Rio Grande do Norte.

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Author Biographies

Maria Augusta Bezerra da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRN (PPGSS UFRN) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Questão Social, Política Social e Serviço Social (DESSO/UFRN) Participou como bolsista de Iniciação Científica do projeto de pesquisa coletivo sobre Implicações do Ajuste Fiscal nas políticas sociais e no agravamento da pobreza e desigualdade social, hoje continua integrando o projeto como mestranda. Desenvolve estudos e pesquisas na área do Serviço Social com enfoque nas temáticas de Pobreza e Desigualdade Social, Neoliberalismo e ajuste fiscal e no debate de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Também desenvolve estudos na área de Planejamento Urbano e Regional com ênfase nos estudos sobre Desigualdade Regional, questão regional e o Nordeste Brasileiro.

Roberto Marinho Alves da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Possui graduação em Filosofia Licenciatura Plena pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1989), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2006). Professor Associado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atuou no Governo Federal na gestão de políticas públicas de trabalho e economia solidária (2003 - 2016). Atua nos seguintes temas: políticas públicas no Semiárido brasileiro; economia solidária; desenvolvimento sustentável; desenvolvimento local e participação.

References

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (Orgs.) Post-neoliberalism: social policies and the Democratic state. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23

BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma. Desestruturação do Estado e perda de direitos. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020. (planalto.gov.br).

Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. Brasília, 2020.

BRETTAS, T. Dívida pública: uma varinha de condão sobre os recursos do fundo público. In: SALVADOR, E. et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.p.93-120.

CHESNAIS, F. A originalidade da crise econômica e sanitária da Covid-19. A terra é redonda, 2019. Disponível em: <https://aterraeredonda.com.br/a-originalidade-da-crise-economica-e-sanitaria-da-covid-19/>. Acessoem: 18 março 2020.

FAO, FIDA e PMA. O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo, 2014. Fortalecimento de um ambiente favorável para a segurança alimentar e nutrição. Roma, FAO, 2014. Available at: accessed 23 Apr. 2021

FIORI, J. L. Os moedeiros falsos. São Paulo: Folha de São Paulo, 1994. Available at: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/7/03/mais!/10.html> . accessed April 22, 2021.

IAMAMOTO, M. V. A questão social no capitalismo. Temporalis, Brasília, n. 3, 2001.

GALEANO, E. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso. Porto Alegre: L&PM, 1998.

GIL, A. C. Métodos e técnicas da pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. POF 2017-2018: proporção de domicílios com segurança alimentar fica abaixo do resultado de 2004. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28896-pof-2017-2018-proporcao-de-domicilios-com-seguranca-alimentar-fica-abaixo-do-resultado-de-2004 Acesso em: 12 de janeiro de 2022.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desemprego na pandemia atinge maior patamar em agosto. Disponível em: . Acesso em: 24 de maio de 2023.

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos. O Brasil com baixa imunidade: Balanço do Orçamento Geral da União em 2019. Brasília: 2020.

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos. A Conta do Desmonte – Balanço Geral do Orçamento da União. Brasília, 2022.

MARX, K. O processo de trabalho e o processo de valorização. In: _____. O Capital: crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012. p. 335-352

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

NETTO, J. P. Introdução ao estudo do método de Marx. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

OLIVEIRA, F de. Elegia para uma re(li)gião: SUDENE, Nordeste, Planejamento e conflito de classes. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

OXFAM. A Desigualdade Mata. A incomparável ação necessária para combater a desigualdade sem precedentes decorrente da Covid-19. Relatório. Oxford, Reino unido: Oxfam Internacional, 2022.

RBPSSAN - Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil - Vigisan. Brasil, 2021.

RBPSSAN - Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil – II Vigisan. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2022.

PRATES, J. C. O método marxiano de investigação e o enfoque misto na pesquisa social: uma relação necessária. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 11, n. 1, p. 116 - 128, jan./jul. 2012.

SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p 9-23

SALVADOR, E. Fundo Público e Financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serviço Social em Revista (Online), v. 14, p. 4-22, 2012.

SALVADOR, E. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. In: Revista Serviço social e sociedade. n.130,p.426-446, set/dez. 2017.

SALVADOR, E. A desvinculamentação dos recursos orçamentários em tempos de ajuste fiscal. In: Revista Advir. Revista da Associação dos docentes da Universidade do estado do Rio de Janeiro. n. 36 (jul. 2017). Rio de Janeiro: Asduerj, 2017a.

SALVADOR, E. Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil. Textos & Contextos Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 1-15, jul.-dez. 2020.

SANTOS, J. S. et all. “Questão social” no Brasil: o Nordeste e a atualidade da Questão Regional. Temporalis, v. 12 n. 24 (2012).

SIQUEIRA, L. de S. Pobreza e Serviço Social: diferentes concepções e compromissos políticos. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2011.

STICOVSKY, M. Particularidades da expansão da Assistência Social no Brasil. In: MOTA, A. E. (Org.). O Mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

VEIGA e SILVA, L. Estratégias para análise de subnotificações de mortalidade em epidemias ocorridas nos países em desenvolvimento: um estudo de caso da COVID-19 no Brasil. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2021.

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Published

2023-07-28

How to Cite

BEZERRA DA ROCHA, M. A.; ALVES DA SILVA, R. M. Regional issue, the pandemic and “the same death severina”: neoliberal austerity and aggravation upon inequalities in Rio Grande do Norte. Journal Geotemas, Pau dos Ferros, v. 13, n. 1, p. e02318, 2023. DOI: 10.33237/2236-255X.2023.4932. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/4932. Acesso em: 6 jul. 2024.

Issue

Vol. 13 (2023): Geotemas Journal

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