Territorial accessibility and urban density: rediscussing locational aspects of social housing in Teresina, Piauí

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33237/2236-255X.2023.4465

Keywords:

Social housing, Access to urban facilities, Urban segregation, Minha Casa Minha Vida Program

Abstract

The profile of Brazilian urban spaces embodies society’s social and economic inequality by depriving part of citizens from opportunities available in the city. Up to mid-2018, Programa Minha Casa Minha Vida (My House My Life Program) financed social housing countrywide without setting location standards, and it accounted for access to new job positions, public transportation, residents’ ability to socially interact, as well as to the possibility of buying a house. The present article provides the conditions to access urban services deriving from Social Housing (SH) locations set for Level 1 - Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). The territorial accessibility of ventures implemented in Teresina City was objectively measured based on the shortest distance from the housing estate to the assessed urban equipment in order to set its accessibility value. Results have shown that the assessed ventures followed location standards similar to those identified in other Brazilian cites; they recorded general accessibility index ranging from acceptable to bad, showing,objectively, the difficulty that the residents of popular sets face to access urban services indispensable to the development of their daily activities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Jose Hamilton Lopes Leal Junior, Universidade Federal do Piaui (UFPI)

Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (DDMA/UFPI), Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente desenvolve pesquisa na área de morfologia, desenho urbano e habitação social. Ministrou aulas no curso de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal do Piauí (2017-2019), e no Centro Universitário Uninovafapi (2014?2018), lecionando disciplinas de projeto arquitetônico e planejamento urbano. É servidor público da Prefeitura Municipal de Teresina, sendo membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (COMDEMA) e do Conselho da Cidade (CONCIDADE).

Wilza Gomes Reis Lopes, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Possui graduação em Arquitetura pela Universidade Federal de Pernambuco (1978), Especialização em Urbanismo (1985) na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestrado em Arquitetura, pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo - EESC/USP (1998) e Doutorado em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 2002), na área de concentração Construções Rurais e Ambiência, com ênfase em materiais alternativos de construção. É professora Titular do Curso de Arquitetura e Urbanismo, ligada ao Departamento de Construção Civil e Arquitetura, Centro de Tecnologia, da Universidade Federal do Piauí (DCCA/CT/UFPI). É bolsista de Produtividade em pesquisa do CNPq, desde 2010. É coordenadora do Laboratório Urbano da Paisagem (LUPA), núcleo de pesquisa, em que são desenvolvidos estudos sobre ambiente urbano, espaços livres, rios urbanos, patrimônio cultural da cidade, saúde e qualidade de vida urbana. É orientadora e professora do Mestrado e do Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPI). É líder do Grupo de Pesquisa, intitulado Ambiente Construído, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil, do CNPq. É membro da Rede Iberoamericana Proterra e da Rede TerraBrasil, desenvolvendo pesquisas sobre Arquitetura e Construção com Terra. É membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e da Comissão de Trabalho Final de Graduação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Karenina Cardoso Matos, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Possui graduação em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), Mestrado em Urbanismo - Universidad Politécnica da Catalunya (2010), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017). Atualmente é professora associada da Universidade Federal do Piauí. É coordenadora do Laboratório Urbano da Paisagem - LUPA, núcleo de pesquisa que desenvolve estudos sobre espaços livres, rios urbanos e patrimônio cultural da cidade.Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Paisagismo e projetos urbanos, atuando principalmente nos seguintes temas: paisagem urbana, rios urbanos, espaço livre e público e dinâmica cultural da paisagem ribeirinha. Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPI (2006/2008 e 2018/2020). É líder dos grupos de pesquisa do CNPq Rios Urbanos (UFPI) e Parques Urbanos (UFPI). É membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e da Comissão de Trabalho Final de Graduação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Membro da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP). Comissão Organizadora do V Prêmio Rosa Kliass (2020, 2021 e 2022) e membro da Comissão Julgadora do IV e V Prêmio Rosa Kliass - Concurso Universitário Nacional de Arquitetura da Paisagem (2020 e 2021). Conselheira Estadual do CAU-PI (2021-atual).

References

BONDUKI, N. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Revista eletrônica de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, v. 1, p. 70–104, 2008.

BRASIL. Lei No 11.888 de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005. Brasília, DF: [s. n.], 2008. p. 4. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11888.htm. Acesso em: 25 jul. 2020.

BRASIL. Panorama do Saneamento Básico no Brasil 2021. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, 2021, 223 p.

BRASIL. Pesquisa de satisfação dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2014.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional [Correspondência eletrônica]. Destinatário: Cristiana Leite. Teresina, 17 out. 2019. Planilha de dados dos empreendimentos Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida.

BUCKLEY, R. M.; KALLERGIS, A.; WAINER, L. The emergence of large-scale housing programs: Beyond a public finance perspective. Habitat International, [s. l.], v. 54, p. 199–209, 2016.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Caixa Econômica Federal. Brasília, DF, 2019a. Disponível em: http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/Paginas/default.aspx. Acesso em: 28 jul. 2019. Acesso em: 28 jul. 2019.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Minha Casa Minha Vida - O que é o Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Brasília, DF, 2018. Disponível em: www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/habitacao/minha-casa-minha-vida/Paginas/default.aspx. Acesso em: 25 jul. 2020.

CARLOS, A. F. A. Segregação socioespacial e o “direito à cidade”. Geousp - Espaço e Tempo, São Paulo, v.24, n.3, p. 412-424, 2020.

COLEY, R. L. et al. The intergenerational transmission of socioeconomic inequality through school and neighborhood processes. Journal of Children and Poverty, Nova York, v. 25, n. 2, p. 79–100, 2019.

CORRÊA, R. L. O Espaço Urbano. 4. ed. São Paulo: Ática, 2004.

ELLIOT, M. et al. The Home and the ‘Hood: Associations between Housing and Neighborhood Contexts and Adolescent Functioning. J Res Adolesc, Hoboken, v. 176, n. 12, p. 194-206, 2017.

EVERS, H. et al. DOTS nos Planos Diretores: guia para inclusão do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável no Planejamento Urbano. São Paulo: WRI Brasil, 2018.

EWING, R. et al. Does urban sprawl hold down upward mobility?. Landscape and Urban Planning, Países Baixos, v. 148, p. 80–88, 2016.

FARR, D. Urbanismo Sustentável: desenho urbano com a natureza. Porto Alegre: Bookman, 2013.

FREITAS, C. F. S.; PEQUENO, L. R. B. Produção habitacional na região metropolitana de Fortaleza: avanços e retrocessos. R. B. Estudos Urbanos e Regionais, Curitiba, p. 45–59, 2011.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Dados do déficit habitacional 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 2021a. Disponível em: http://fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/. Acesso em: 24 set. 2022.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional e inadequação de moradias no Brasil. Belo Horizonte: FJP, 2021c. Disponível em: http://novosite.fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/04.03_Cartilha_DH_compressed.pdf. Acesso em: 24 set. 2022.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional. Belo Horizonte: FJP, 2021b. E-book. Disponível em: http://novosite.fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/04.03_Relatorio-Deficit-Habitacional-no-Brasil-2016-2019-v1.0_compressed.pdf. Acesso em: 25 set 2022.

GIDLOW, C. et al. Relative importance of physical and social aspects of perceived neighbourhood environment for self-reported health. Preventive Medicine, Nova York, v. 51, n. 2, p. 157–163, 2010.

HAQUE, I.; RANA, J.; PRAVIN, P. Location matters: Unravelling the spatial dimensions of neighbourhood level housing quality in Kolkata , India. Habitat International, [s. l.], v. 99, n. September 2018, p. 102157, 2020.

HARVEY, D. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Panorama. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/teresina/panorama. Acesso em: 10 jan. 2021.

KNOWLES, R. D.; FERBRACHE, F.; NIKITAS, A. Transport’s historical, contemporary and future role in shaping urban development: Re-evaluating transit oriented development. Cities, Reino Unido, v. 99, p. 102-607, 2020.

LAY, M.; REIS, T. O papel de espaços abertos comunais na avaliação de desempenho de conjuntos habitacionais O desempenho de conjuntos habitacionais. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 2, n. 3, p. 25–39, 2002.

LIMA, A. O Programa Minha Casa Minha Vida, a segregação urbana e a reprodução de velhas práticas. Argumentum, Vitória, v. 10, n. 3, p. 257-271, 2018.

LIMA, M. A.; LAY, M. C. A configuração de conjuntos habitacionais e seus efeitos na interação social. Arquisur, Santa Fé, n. 2, p. 72-87, 2014.

LIMA, M. Padrões espaciais de localização dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida: impactos na qualidade da habitação social e satisfação dos moradores. 2016. 384 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) Faculdade de Arquitetura - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.

LIMA, S. M. S. A.; LOPES, W. G. R.; FAÇANHA, A. C. Urbanização e crescimento populacional: Reflexões sobre a cidade de Teresina, Piauí. Gaia Scientia, João Pessoa, v. 11, n. 1, p. 31-51, 2017.

LINKE, C. et al. Inserção urbana de habitação de interesse social: um olhar sobre mobilidade cotidiana e uso do solo. Texto para Discussão 2176, Rio de Janeiro: Ipea, p.58, 2016.

LOFTI, S.; KOOHSARI, M. J. Measuring objective accessibility to neighborhood facilities in the city (A case study: Zone 6 in Tehran, Iran). Cities, Reino Unido, v. 26, n. 3, p. 133–140, 2009.

MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão popular, 2015.

MARICATO, E.; COLOSSO, P.; COMARÚ, F. Um projeto para as cidades brasileiras e o lugar da saúde pública. Saúde em Debate, Rio de Janeiro v. 42, n. especial, p. 199-211, 2018.

NETTO, V. M.; VARGAS, J. C.; SABOYA, R. T. De. (Buscando) Os efeitos sociais da morfologia arquitetônica. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 261–282, 2012.

NYGAARD, P. Espaço da Cidade: segurança urbana e participação popular. Porto Alegre: Livraria do arquiteto, 2010.

OLIVEIRA, L.; LOPES, W. Vivenciando o lugar: estudo das relações homem-ambiente e suas implicações no bairro Olarias, Teresina, Piauí. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 23, p. 1-22, 2020.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Nova Agenda Urbana. Quito: Habitat III, 2016.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Cidades e Comunidades Sustentáveis. Nova York, 2015. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/ods/11/. Acesso em: 16 nov. 2019.

PEQUENO, R.; ROSA, S. O Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza-CE: análise dos arranjos institucionais. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 18, n. 35, p. 191–216, 2016.

PEREIRA, G.; PALERMO, C. O processo de apropriação da casa: separando o deslumbramento da satisfação. Invi, Santiago, v. 30, n. 85, p. 215–225, 2015.

PERES, R.; SILVA, S.; SCHENK, L. B. M. Paisagem urbana, espaços públicos e a gestão territorial em cidades médias paulistas: reflexões a partir de São Carlos, SP, Brasil. Terr@Plural, [s. l.], v. 13, n. 3, p. 141–164, 2019.

PEREZ, M. A. The Emergence of Gated Communities in the Poor Periphery: Reflections on the New Urban Segregation and Social Integration in Santiago, Chile1. Berkeley Planning Journal, Ponta Grossa, v. 24, 2011.

REDE PENSSAN. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil, 2. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf. Acesso em: 05 jan. 2023.

ROLNIK, R. et al. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 17, n. 33, p. 127–154, 2015.

ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2015.

ROLNIK, R. O planejamento da desigualdade. São Paulo: Fósforo, 2022.

SABOYA, R.; NETTO, V. M.; VARGAS, J. Fatores morfológicos da vitalidade urbana: uma investigação sobre o tipo arquitetônico e seus efeitos. Arquitextos, São Paulo, v. 180, n. 02, p. 17, 2015.

SANTOS, E. Segregação ou fragmentação socioespacial? Novos padrões de estruturação das metrópoles latino-americanas. Geotextos, Salvador, v.9, n.1, 2013.

SARAMAGO, R. et al. Morar coletivo em Habitação de Interesse Social: o caso do conjunto residencial São Jorge I. Cadernos Proarq, Rio de Janeiro, v.1, 2015.

SCHONS, S. M. A questão ambiental e a condição da pobreza. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 15, n. 1, p. 70–78, 2012.

SECCHI, B. A cidade dos ricos e a cidade dos pobres. Belo Horizonte: Ayné, 2019.

SOUZA, M. Mudar a Cidade: uma introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanas. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2011.

TERESINA. Agenda 2030 Teresina. Teresina, 2019a. Disponível em: https://agenda2030.carto.com/me. Acesso em: 5 dez. 2019.

TERESINA. Agenda Teresina 2030: a cidade desejada. Teresina: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, 2014.

TERESINA. Lei Complementar No 5.481, de 20 de dezembro de 2019. Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina: Teresina, 1, p. 1–46, 2019b.

THIBERT, J.; OSORIO, G. A. Urban Segregation and Metropolitics in Latin America : The Case of Bogotá , Colombia. International Journal of Urban and Regional Research, Reino Unido, n. 2009, p. 1-25, 2013.

VIEIRA, G. Desafios da Habitação Popular em cidades contemporâneas: estudo de assentamentos informais na cidade de Teresina, Piaui. 2019. 202f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) PRODEMA - Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2019.

VILLA, S.; et al. A habitação social redesenhando a cidade. Arquitextos, São Paulo, v.1, p. 1-10, 2016.

VILLAÇA, F. Espaço Intra-Urbano no Brasil. 2. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2017.

ZECHIN, P.; HOLANDA, F. A dimensão espacial da desigualdade socioeconômica. GOT – Journal of Geography and Spatial Planning, Porto, v. 13, n. 13, p. 459-485, 2018.

ZENG, W.; REES, P.; XIANG, L. Do residents of Affordable Housing Communities in China suffer from relativa accessibility deprivation? A case study of Nanjing. Cities, Reino Unido, v. 90, n. January, p. 141-156, 2019.

Downloads

Published

2023-02-24

How to Cite

LEAL JUNIOR, J. H. L. .; LOPES, W. G. R.; MATOS, K. C. . Territorial accessibility and urban density: rediscussing locational aspects of social housing in Teresina, Piauí. Journal Geotemas, Pau dos Ferros, v. 13, n. 1, p. e02304, 2023. DOI: 10.33237/2236-255X.2023.4465. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/4465. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Vol. 13 (2023): Geotemas Journal

Section

Articles

License

Copyright (c) 2023 JOURNAL GEOTEMAS

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Authors who submit their manuscripts to Geotemas declare that the work is an original article and has not been submitted for publication, in full or in part, in another national or international scientific journal or in another circulation vehicle. The authors also declare that they agree with the transfer of the copyright of the referred article to the magazine Geotemas (University of the State of Rio Grande do Norte), allowing for later publications, as long as the source of its publication is assured. Finally, they assume public responsibility for the article, being aware that any charges arising from a claim by third parties regarding the authorship of the work may apply to them.