DETERMINANTES E DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS ENTRE TRABALHADORES COM E SEM DEFICIÊNCIA NO MERCADO FORMAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

Este estudo analisa os determinantes salariais e os diferenciais de rendimentos entre trabalhadores com e sem deficiência no mercado de trabalho formal do estado do Rio Grande do Norte. Fundamentada na Teoria do Capital Humano e nas Teorias da Discriminação, a pesquisa utiliza uma abordagem quantitativa com base nos microdados da Relação Anual de Informações Sociais de 2023. A análise da estrutura salarial foi conduzida por meio de regressões mincerianas e da decomposição de Oaxaca-Blinder. Os resultados revelam que, ao contrário do panorama nacional, os trabalhadores com deficiência no mercado formal potiguar apresentam salário-hora médio ligeiramente superior. Contudo, a análise dos prêmios salariais aponta resultados contraintuitivos: pessoas com deficiência enfrentam uma penalidade interseccional por raça três vezes maior e não obtêm retorno sobre a experiência, embora sejam beneficiadas por vínculos no setor público. A decomposição de Oaxaca-Blinder demonstrou que a diferença salarial média entre os grupos não possui significância estatística. Conclui-se que a ausência de discriminação salarial sugere uma remuneração equitativa para as pessoas com deficiência que logram acessar o mercado formal no estado. Assim, as evidências indicam que o desafio crítico no Rio Grande do Norte não reside na remuneração interna, mas nas barreiras de acesso ao emprego formal, como a alta informalidade e os déficits educacionais que restringem a inserção desses trabalhadores.