Agrarian Reform in Pontal do Paranapanema – São Paulo: An Analysis from the Perspective of Landform Appropriation
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2025.7438Keywords:
Environmental Fragility, Agrarian Reform, Appropriation of the Relief, Pontal do ParanapanemaAbstract
The Pontal do Paranapanema, a region located in the far west of São Paulo state, has a complex history marked by land disputes and intense environmental transformation. Since the late 19th century, land conflicts and the expansion of the agricultural frontier have shaped the local landscape. The suppression of native vegetation for activities like sugarcane monoculture and extensive livestock farming has exacerbated problems such as soil erosion. Concurrently, in the late 20th century, the territorial organization was reconfigured through the creation of several rural settlements. However, studies show how the distribution of land is based, among other factors, on its environmental characteristics, especially its susceptibility to erosive processes. This paper seeks to analyze the spatial distribution pattern of land in the Pontal do Paranapanema across different land tenure categories, emphasizing its qualitative nature, based on the concept of Environmental Fragility (Ross, 1994). Based on studies on Environmental Fragility and land structure, this work presents a reflection on the environmental characteristics of the territories designated for agrarian reform policies in the Pontal do Paranapanema, demonstrating that the appropriation of the relief constitutes a relevant element in the history of territorial disputes in the region.
Downloads
References
AMENDOLA, Monica. Uma avaliação do ordenamento territorial no processo de planejamento governamental: estudo do Rio de Janeiro. São Paulo: Universidade de São Paulo / Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, (Tese de Doutorado em Geografia Humana), 287f, 2011.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 337-340.
BARRETO, Maria J. Novas e velhas formas de degradação do trabalho no agrohidronegócio canavieiro nas regiões administrativas de Presidente Prudente e Ribeirão Preto (SP). Presidente Prudente: Universidade Estadual Paulista/Faculdade de Ciências e Tecnologia, (Tese de Doutorado), 377f, 2018.
CASSETI, V. Ambiente e apropriação do relevo. São Paulo: Contexto, 2ª ed., 1995. 147 p.
COELHO, M. C. N. Impactos ambientais em áreas urbanas – teorias, conceitos e métodos de pesquisa. In: GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. Impactos ambientais urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 10ªed., 2013, p. 19-45.
COUTINHO, Sônia M. V. Revisitando o conceito de ordenamento territorial na realidade brasileira. In: Jornal da USP. São Paulo, 2019. Disponível em: https://catalogo.ipea.gov.br/uploads/457_1.pdf. Acesso em: 14/01/2023.
FELICIANO, Carlos A. Territórios em disputa: terras (re)tomadas no Pontal do Paranapanema. São Paulo: Universidade de São Paulo/Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, (Tese de Doutorado em Geografia), 575f, 2009.
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Estabelecimentos de Reforma Agrária no Censo Agropecuário 2017. Disposto em https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/assentamentos_censo_revisado.pdf Acesso em 10/01/2024.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Subsídios para a definição da Política Nacional de Ordenação do Território – PNOT (Versão preliminar). Brasília, 2006. Disponível em: https://catalogo.ipea.gov.br/uploads/457_1.pdf. Acesso em: 14/01/2023.
MOROZ-CACCIA-GOUVEIA, I. C.; GOUVEIA, J. M. C. Zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro do Estado de São Paulo: considerações e contrapontos. In: DIAS, L. S.; RABELLO, D.; MARQUES, M. D. (Orgs.) Cana-de-açúcar – trabalho, ambiente e saúde. Tupã: ANAP, 2020.
PIMENTA, João Paulo de O. Apropriação do relevo no Pontal do Paranapanema – São Paulo: subsídios para um reordenamento territorial, socioambientalmente sustentável. Presidente Prudente: Universidade Estadual Paulista/Faculdade de Ciências e Tecnologia (Tese de Doutorado em Geografia), 222f, 2024.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Editora Ática, 1993.
ROSS, Jurandyr Luciano Sanches. O registro cartográfico dos fatos geomórficos e a questão da taxonomia do relevo. In: Revista do Departamento de Geografia-USP. São Paulo, v.6, p.17-29. 1992.
ROSS, Jurandyr L S. Ecogeografia do Brasil. São Paulo: Oficina de textos, 2009. 208p.
ROSS, J. L. S.; MOROZ, I. C. Mapa Geomorfológico do estado de São Paulo escala 1:500.000. São Paulo: Laboratório de Geomorfologia, Departamento de Geografia FFLCH – USP/IPT/FAPESP: vols. I e II, São Paulo, 1997, vols I e II.
SIMA – Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio-Ambiente do Estado de São Paulo. Zoneamento Ecológico-Econômico. São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/portalzee/. Acesso em: 14/01/2023.
THOMAZ JÚNIOR, Antônio. O Agrohidronegócio no Centro das Disputas Territoriais e de Classe no Brasil do Século XXI. Campo – Território: Revista de Geografia Agrária, v. 5, p. 92 122, 2010.
TROMBETA, L. R.; GARCIA, R. M.; NUNES, R. da.; GOUVEIA, I. C. M. C., LEAL, A. C. Análise da Fragilidade Potencial e Emergente do relevo da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pontal do Paranapanema, São Paulo, Brasil. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n.36, Volume Especial, p. 159-173, 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Journal Geotemas

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who submit their manuscripts to Geotemas declare that the work is an original article and has not been submitted for publication, in full or in part, in another national or international scientific journal or in another circulation vehicle. The authors also declare that they agree with the transfer of the copyright of the referred article to the magazine Geotemas (University of the State of Rio Grande do Norte), allowing for later publications, as long as the source of its publication is assured. Finally, they assume public responsibility for the article, being aware that any charges arising from a claim by third parties regarding the authorship of the work may apply to them.
















