Forest Cover and Monitoring of Legal Reserves in Lábrea (AM), Brazilian Amazon
DOI:
https://doi.org/10.33237/2236-255X.2025.7509Keywords:
Deforestation, Rural Environmental Registry, Environmental governance, Territorial conflicts, Land coverAbstract
This study analyzes forest cover conversion in the municipality of Lábrea (AM), focusing on Legal Reserves (LR) declared in the Rural Environmental Registry (CAR). Using geospatial data from 2008 to 2020, we assessed the relationship between property size, pasture expansion, proximity to infrastructure, and territorial overlaps. The results indicate that larger properties tend to preserve greater proportions of native vegetation, while smaller properties show significant forest cover loss. Inconsistencies in CAR were identified, such as overlaps and topological errors, which undermine its effectiveness as an instrument for monitoring and environmental regularization. Moreover, the presence of properties within protected areas and overlapping Indigenous Lands generates territorial conflicts and hampers enforcement. Conservation and land consolidation programs were found to have only partial effects without updated monitoring and effective oversight. The findings highlight the need to strengthen environmental governance, improve land tenure regularization, and promote sustainable productive activities to conserve Amazonian biodiversity and ecological integrity.
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References
ALVES, G. H. Z.; TÓFOLI, R. M.; RODRIGUES-FILHO, J. L.; SACRAMENTO, P. A.; CIONEK, V. M.; FIGUEIREDO, B. R. S.; COUTO, E. V. Brazil's vegetation ravage may be encouraged by law. Biodiversity and Conservation, v. 29, p. 1105–1107, 2020. DOI: https://doi.org/10.1007/s10531-020-01933-7
ALVES, M. T. R.; PIONTEKOWSKI, V. J.; BUSCARDO, E.; PEDLOWSKI, M. A.; SANO, E. E.; MATRICARDI, E. A. T. Effects of settlement designs on deforestation and fragmentation in the Brazilian Amazon. Land Use Policy, v. 109, 105710, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2021.105710
AMAZONAS. Lei Estadual n. 3.645, de 8 de agosto de 2011. Disponível em: http://www.idam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/8100_texto_integral.pdf. Acesso em: 19 dez. 2023.
AMAZONAS. Lei Estadual n. 4.406, de 28 de dezembro de 2016. Disponível em: https://sapl.al.am.leg.br/norma/9657. Acesso em: 19 mar. 2023.
AMAZONAS. Decreto n. 42.370, de 5 de junho de 2020. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/decreto-42370-2020-am_396604.html. Acesso em: 19 mar. 2023.
ASSUNÇÃO, J.; GANDOUR, C.; ROCHA, R.; ROCHA, R. Does credit affect deforestation? Evidence from a rural credit policy in the Brazilian Amazon. Climate Policy Initiative Technical Report, 2013. Disponível em: https://climatepolicyinitiative.org/wp-content/uploads/2013/01/Does-Credit-Affect-Deforestation-Evidence-from-a-Rural-Credit-Policy-in-the-Brazilian-Amazon-Technical-Paper-English.pdf. Acesso em: 22 mar. 2025.
BAGGIO, R.; OVERBECK, G. E.; DURIGAN, G.; PILLAR, V. D. To graze or not to graze: A core question for conservation and sustainable use of grassy ecosystems in Brazil. Perspectives in Ecology and Conservation, v. 19, n. 3, p. 256–266, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.pecon.2021.06.002
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução n. 3.545, de 29 de fevereiro de 2008. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2008/pdf/res_3545_v1_O.pdf. Acesso em: 15 mar. 2023.
BELEZA, R. M.; SOUZA, A. L.; ARAÚJO FILHO, D. A.; SILVA, V. V.; LEAL, M. L. M. Cadastro ambiental rural no sul do Amazonas: Uma política de conservação ou a expansão da fronteira agrícola? Geonorte, v. 15, n. 75, p. 05–17, 2024. DOI: https://doi.org/10.21170/geonorte.2024.V.15.N.47.05.17
BIZZO, E.; FARIAS, A. L. A. Priorização de municípios para prevenção, monitoramento e controle de desmatamento na Amazônia: uma contribuição à avaliação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 42, p. 135–159, 2017. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v42i0.53542
BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 15 mar. 2023.
CAZULA, L. P. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas estratégias de grilagem de terras na Amazônia: o caso da gleba Pacoval, Pará. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/T.8.2021.tde-15102021-214354
DAUGEARD, M. Le Code Forestier brésilien: genèse et institutionnalisation. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, em cotutela com a Université Sorbonne Nouvelle, Paris, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.13140/RG.2.2.20929.28004/1. Acesso em: 14 ago. 2025.
FERNANDES, S. C. S.; PINHEIRO, T. F.; MENDONÇA, A. L. A.; LOPES, R. B. C.; SILVA, C. A.; SILVA, S. C. P. Ativos e passivos ambientais do Amazonas na perspectiva do Cadastro Ambiental Rural, Brasil. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 17, n. 9, p. 1–21, 2025. DOI: https://doi.org/10.55905/cuadv17n9-072
FERREIRA JÚNIOR, E. I.; SANTOS, R. P.; AGUIAR, D. M. Cadastro Ambiental Rural: a legitimação da grilagem em terras públicas e as estratégias de combate. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 16, n. 46, p. 241–263, 2023. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10011885
FRAGA, N. C.; SILVA, M. O.; SILVA, H. F. M. As práticas extrativistas e a construção da Rodovia Transamazônica como determinantes no desenvolvimento do município de Lábrea, no Amazonas. Revista Geopolítica Transfronteiriça, v. 8, n. 3, p. 10-32, 2024. Disponível em: <https://periodicos.uea.edu.br/index.php/revistageotransfronteirica/article/view/3429>. Acesso em: 28 set. 2025.
FRANCO, M. H. M.; OLIVEIRA, M. L. R. Conflito social e a criação das Resex Médio Purus e Ituxi em Lábrea, no sul do estado do Amazonas. Revista Presença Geográfica, v. 7, n. 3, 2020. DOI: https://doi.org/10.36026/rpgeo.v7i3.4418
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI. Instrução Normativa n. 9, de 16 de abril de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-9-de-16-de-abril-de-2020-253343033. Acesso em: 23 mar. 2023.
FURUMO, P. R.; YU, J.; HOGAN, A.; LAMBIN, E. Land conflicts from overlapping claims in Brazil’s rural environmental registry. PNAS, v. 121, n. 33, e2407357121, 2024. DOI: https://doi.org/10.1073/pnas.2407357121
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa da Pecuária Municipal, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/9107-producao-da-pecuaria-municipal.html?=&t=resultados. Acesso em: 26 mar. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. IBGE Cidades, 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br. Acesso em: 14 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA ESPACIAL – INPE. Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES). 2025. Disponível em: https://terrabrasilis.dpi.inpe.br/. Acesso em: 30 jun. 2025.
JESUS, S. C. Sobreposição de imóveis rurais em áreas protegidas na Amazônia: o cenário das unidades de conservação em Altamira – PA. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO), Universidade de São Paulo, 2023. DOI: https://doi.org/10.29327/1363315.672078
JUNG, S.; DYNGELAND, C.; RAUSCH, L.; VAN RASMUSSEN, L. Brazilian land registry impacts on land use conversion. Journal of Agricultural Economics, v. 104, n. 1, p. 340–363, 2021. DOI: https://doi.org/10.1111/ajae.12217
MAPBIOMAS. Coleção 7 da Série Anual de Mapas de Uso e Cobertura da Terra do Brasil, 2023. Disponível em: https://mapbiomas.org/. Acesso em: 10 mar. 2023.
MAPBIOMAS. MapBiomas general “handbook” – Algorithm theoretical basis document (ATBD) – Collection 10 – Amazon – Appendix (MapBiomas Data, V1), 2025. DOI: https://doi.org/10.58053/MapBiomas/8YBV4N
MARTINS, H.; NUNES, S.; SOUZA JR., C. Cadastro Ambiental em Áreas Protegidas. 2018. Disponível em: https://imazon.org.br/PDFimazon/Portugues/outros/OEstadoAPs_CAR.pdf. Acesso em: 22 mar. 2023.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Imóveis cadastrados por município. 2023. Disponível em: https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/cadastro-ambiental-rural. Acesso em: 19 mar. 2023.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS - MMA. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). 2023. Disponível em: https://cnuc.mma.gov.br/relatorio_ucs. Acesso em: 14 mar. 2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE BRASIL - MPF. Ação civil pública: Direitos indígenas, bens públicos, terras indígenas, política de ordenamento territorial e de reforma agrária, nulidade de ato administrativo. 26 ago. 2021. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/Documentos%20para%20link/copy4_of_sentencain09.pdf. Acesso em: 23 mar. 2023.
NOGUEIRA, E. M.; MARTINS, A. L. U. Cadastro Ambiental Rural como ferramenta de gestão ambiental: O município de Lábrea/AM como estudo de caso. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 60, p. 655–667, 2022. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v60i0.74383
OLIVEIRA, A. L.; BORGES, L. A. C.; BARROS, D. A.; LAUDARES, S. S. A.; SANTIAGO, T. M. O.; COSTA JÚNIOR, J. E. V. A. Reserva Legal no âmbito do Cadastro Ambiental Rural: Breve análise do sistema de regularização ambiental do imóvel rural. Floresta, v. 48, n. 1, p. 27–36, 2018. DOI: https://doi.org/10.5380/rf.v48i1.49110
REIS, G. D.; CORAZZA, R. I. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): Uma revisão de escopo sobre institucionalização, eficácia e desmantelamento. Sociedade & Natureza, v. 37, e73148, 2025. DOI: https://doi.org/10.14393/SN-v37-2025-73148
RODRIGUES NETO, M. R.; MORAES, D. R. V.; MESSIAS, C. G.; SOLER, L.; ALMEIDA, C. A.; CAMILOTTI, V. L. A ineficácia da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu em conter o desmatamento na Amazônia brasileira. Geografia Ensino & Pesquisa, Santa Maria, v. 28, e85447, p. 1-30, 2024. DOI: https://doi.org/10.5902/2236499485447.
RORATO, A. C.; PICOLI, M. C. A.; VERSTEGEN, J. A.; CAMARA, G.; BEZERRA, F. G. S.; ESCADA, M. I. S. Environmental threats over Amazonian Indigenous Lands. Land, v. 10, n. 3, 267, 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/land10030267
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB. Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). 2023. Disponível em: https://www.car.gov.br/publico/imoveis/index. Acesso em: 14 mar. 2023.
TERENCE, M. F. A grilagem familiar de terras públicas federais no Sudeste Paraense: A reprodução ampliada da desigualdade. Cogitare, v. 2, n. 1, p. 30–49, 2019. Disponível em: https://ojs.ifsp.edu.br/cogitare/article/view/995. Acesso em: 20 mar. 2023.
TYBUSCH, F. B. A.; BERTONCELLI, M. S. O cadastro ambiental rural como instrumento de regularização dos imóveis rurais. Revista da Faculdade de Direito, v. 46, e51652, 2022. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/51652. Acesso em: 28 set. 2025.
WEST, T. A. P.; FEARNSIDE, P. M. Brazil’s conservation reform and the reduction of deforestation in Amazonia. Land Use Policy, v. 100, 105072, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2020.105072
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