Influencia de lageneración de viento em ladinámica socioeconómica delterritorio de João Câmara, Rio Grande do Norte

Autores/as

Palabras clave:

Energí­a eólica, Contexto socioeconómico, Territorio, João Câmara/RN

Resumen

Con el crecimiento significativo en la generación de energí­a eléctrica en el norte de Rio Grande do Norte, la actividad eólica es una fuerza impulsora para los cambios en las bases territoriales de los municipios que generan energí­a, incluido João Câmara/RN. Desde este contexto, este artí­culo tiene como objetivo analizar la influencia de la actividad eólica en la situación socioeconómica de João Câmara/RN, destacando los cambios en los perí­metros urbanos y rurales. Para ello, la investigación se caracteriza por su naturaleza cualitativa con procedimientos metodológicos que tienen carácter documental y estudio de campo. El sector eólico ubicado en João Câmara (energí­a producida, número de parques eólicos y turbinas eólicas en operación y empresas activas), variables económicas (empleo, tenencia de la tierra, recaudación de impuestos y actividades comerciales) y sociales (acciones desarrolladas en áreas rurales donde parques eólicos se encuentran). A partir de esto, se descubrió que los cambios socioeconómicos derivados de la actividad eólica en el territorio de João Câmara no son muy expresivos y están visiblemente concentrados. En las zonas urbanas, la mejora económica del comercio, el crecimiento de la recaudación de impuestos y el aumento de la valoración de la tierra, y en las zonas rurales, los beneficios sociales se limitan a las medidas compensatorias llevadas a cabo por las empresas junto con la gestión municipal, sin caracterizar el desarrollo socioeconómico exaltado en el discurso que apoya actividad del viento.

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Biografía del autor/a

Rafael Aguiar da Silva, Universidad Federal de Rio Grande do Norte (UFRN)

Bacharel e licenciado em Geografia e Mestrando em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Francisco Fransualdo de Azevedo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Graduação em Economia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Graduação em Geografia pela Faculdade Católica de Uberlândia (FCU), Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe, (UFS) e Doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Docentes do Departamento de Geografia da UFRN.

Citas

ABBEÓLICA – ASSOCIAÇíO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA. Infovento 15. 2020. Disponí­vel em: <http://abeeolica.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Infovento15_PT.pdf>. Acesso em: 21 mai. 2020.

ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Sistema de Informações de Geração da ANEEL – SIGA. Disponí­vel em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNjc4OGYyYjQtYWM2ZC00YjllLWJlYmEtYzdkNT>. Acesso em: 14 mai. 2020.

ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Sistema de Informações Geográficas do Setor Elétrico. 2018. Disponí­vel em: <https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/>. Acesso em: 22 set. 2018.

AZEVEDO, F. F.; ARAÚJO, M. A. A.; SILVA, R. P. Novas estratégias de geração de energia no estado do Rio Grande do Norte – Brasil: o caso do setor eólico energético. In: III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DE LA ELECTRIFICACIÓN, 3., 2015, Cidade do México. Anais [...]. México: 2015. p. 1-20.

BARROS, L. F. F. O uso do território e o sistema técnico eólico-energético: coexistências, conflitos e solidariedades com os assentamentos rurais de reforma agrária no Rio Grande do Norte. 2018. 219f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.

BRASIL. Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas í circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.1996. Disponí­vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm>. Acesso em: 27 de jul. 2020.

BRASIL. Lei Complementar no 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municí­pios e do Distrito Federal, e dá outras providências. 2003. Disponí­vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm>. Acesso em: 27 jul. 2020.

BRASIL. Lei Complementar no 140, de 8 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municí­pios nas ações administrativas decorrentes do exercí­cio da competência comum relativas í proteção das paisagens naturais notáveis, í proteção do meio ambiente, ao combate í poluição em qualquer de suas formas e í preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. 2011. Disponí­vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp140.htm>. Acesso em: 31 jul. 2020.

CGMA – COORDENAÇíO GERAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇíO. Perfil Territorial – Mato Grande/RN. 2015. Disponí­vel em: <http://sit.mda.gov.br/download/caderno/caderno_territorial_055_Mato%20Grande%20%20RN.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2020.

CONAMA – CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfí­cie terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA nº 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providências. 2014. Disponí­vel em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=703>. Acesso em: 31 jul. 2020.

CTGíS-ER – CENTRO DE TECNOLOGIA DO GíS & ENERGIAS RENOVíVEIS. Programa Camarense Empreendedor. 2018. Disponí­vel em: <https://www.rn.senai.br/ctgas-er/>. Acesso em: 10 out. 2018.

ENTREVISTADO A. Atividade eólica no distrito de Queimadas, João Câmara/RN. Depoimento [nov. 2018]. João Câmara. Entrevista concedida a Rafael Aguiar da Silva.

ENTREVISTADO B. Atividade eólica no distrito de Queimadas, João Câmara/RN. Depoimento. [nov. 2018]. João Câmara. Entrevista concedida a Rafael Aguiar da Silva.

FIERN – FEDERAÇíO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Guia Industrial. 2018. Disponí­vel em: <http://guiaindustrial.fiern.org.br/login>. Acesso em: 22 nov. 2018.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008. HAESBERT, R. O Mito da Desterritorialização: Do "fim dos territórios" í multiterritorialidade. 1 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

HOFFSTAETER, M. Energia Eólica: Entre ventos, impactos e vulnerabilidades socioambientais no Rio Grande do Norte. 2016. 178f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATíSTICA. Censo Demográfico 2010. 2010. Disponí­vel em: <https://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 17 jun. 2018.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATíSTICA. IBGE Cidades. 2018. Disponí­vel em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/joao-camara/panorama>. Acesso em: 21 mai. 2018.

IFRN – INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Campus João Câmara. 2018. Disponí­vel em: <https://portal.ifrn.edu.br/campus/joaocamara>. Acesso em: 12 out. 2018.

JOíO CÂMARA. Lei no 493, de 23 de dezembro de 2014. Dispõe sobre o Sistema Tributário do municí­pio de João Câmara e dá outras providências. 2007. Disponí­vel em: <http://joaocamara.rn.gov.br/painel/upload/Codigo-Tributario-Municipal-Lei-493-de2014.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2020.

SEDS – SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Bolsa Famí­lia. 2018. Disponí­vel em: <http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia>. Acesso em: 29 set. 2018.

FREITAS, R. R. Influência da geração eólica na economia de João Câmara/RN. Depoimento [nov. 2018]. Questionário Eletrônico (9 questões). João Câmara. Entrevista cedida a Rafael Aguiar da Silva. Entrevista

SICONFI - SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTíBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO. Contas Anuais. 2018. Disponí­vel em: <https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf>. Acesso em: 19 nov. 2018.

TRALDI, M. Novos Usos do Território no Semiárido Nordestino: Implantação de parques eólicos e valorização seletiva nos municí­pios de Caetité (BA) e João Câmara (RN). 2014. 272f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2014.

WINDPOWER – WIND ENERGY MARKET INTELLIGENCE. Banco de dados - Brasil. 2018. Disponí­vel em: <https://www.thewindpower.net/>. Acesso em: 30 ago. 2018.

ENERCOR – WOBBEN WIND POWER ENERCON. 2018. Disponí­vel em: <https://www.enercon.de/home/>. Acesso em: 02 set. 2018.

YIN, R. K. Pesquisa qualitativa do iní­cio ao fim / Robert K. Yin ; trad. Daniel Bueno – Porto Alegre: Penso, 2016.

Publicado

2020-12-29

Cómo citar

SILVA, R. A. da .; AZEVEDO, F. F. de . Influencia de lageneración de viento em ladinámica socioeconómica delterritorio de João Câmara, Rio Grande do Norte . Revista Geotemas, Pau dos Ferros, v. 10, n. 3, p. 56–80, 2020. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/2776. Acesso em: 29 sep. 2024.

Número

Sección

Artí­culos