IMPLICAÇÕES DA CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.21920/recei72023930447467Palavras-chave:
Educação profissional e tecnológica, Reforma do ensino médio, Currículo.Resumo
A contrarreforma educacional em curso objetiva reorganizar os currículos e direciona a educação brasileira para determinado sentido e finalidade capitaneados pelo empresariado do país e pelos organismos internacionais. Partindo do questionamento sobre os principais efeitos que a atual contrarreforma educacional possa reverberar na educação profissional e tecnológica brasileira, esta pesquisa qualitativa bibliográfica e documental objetiva identificar e analisar os efeitos dessa contrarreforma na estruturação, organização e finalidade da EPT. Dentre os resultados parciais, podemos afirmar que a implementação da recente contrarreforma recupera a dualidade e a fragmentação do ensino médio, objetivadas por reformas anteriores e, fundamentalmente na EPT, desmonta o ideário da formação humana integral através da: ressignificação, hibridismo e esvaziamento de conceitos importantes para a defesa dessa modalidade; a educação para o empreendedorismo e a precarização da formação docente ao permitir o notório saber.
Downloads
Referências
ANDRADE, Isabela; ANDRADE, Gisele. Quando dois projetos colidem: a reforma do ensino médio versus a educação profissional integrada ao ensino médio nos institutos federais. DIÁLOGO, Canoas, n. 50, p. 01-12, nov. 2022. Disponível em: <https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Dialogo/article/view/9121/pdf>. Acesso em 27 mar. 2023
ANPED. Nota de Repúdio às Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Profissional e Tecnológica (DCNEPT - Resolução CNE/CP n0 01-2021). 20 de janeiro de 2021. Disponível em: <https://anped.org.br/sites/default/files/images/1611343182884_manifesto_do_gt09_contra_dcnept_jan_2021.pdf>. Acesso em 27 mar. 2023.
ARAÚJO, Ronaldo Marcos Lima. A reforma do ensino médio do governo temer, a educação básica mínima e o cerco ao futuro dos jovens pobres. Holos, [s.l.], v. 8, p. 219-232, dez. 2018. ISSN 1807-1600. Disponível em: <https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7065>. Acesso em: 09 mar. 2022. doi:https://doi.org/10.15628/holos.2018.7065.
BARBOSA PELISSARI, L. A reforma da educação profissional e tecnológica no brasil: 2016 a 2021. SciELO Preprints, 2021. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.3150. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/3150. Acesso em: 8 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf>. Acesso em 16 mar. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei 13.415/17 de 16 de fevereiro de 2017. Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, e outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm> . Acesso em 16 mar. 2021.
CATINI, Carolina. O brutalismo vai à escola. Blog da Boitempo. 13/09/2020. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2020/09/13/o-brutalismo-vai-a-escola/>. Acesso em: 24 mar. 2021.
______________. A reforma do ensino médio e a “nova geração de negócios”. Blog da Boitempo. 21/03/2023. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2023/03/21/a-reforma-do-ensino-medio-e-a-nova-geracao-de-negocios/>. Acesso em: 29 mar. 2023.
CIAVATTA, M. A formação integrada a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Revista Trabalho Necessário, v. 3, n. 3, 6 dez. 2005. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/6122/5087 >. Acesso em 15 mar. 2021.
CONIF. As novas diretrizes curriculares EPT no contexto da rede federal de educação profissional - documento FDE/CONIF. 2021. Disponível em: <https://portal.ifma.edu.br/wp-content/uploads/2021/04/10.-Documento-final_GT-Dirigentes-de-Ensino-FDE-revisao-final-2021.pdf>. Acesso em 31 out.2022.
COSTA, Maria Adélia; COUTINHO, Eduardo Henrique Lacerda. Educação Profissional e a Reforma do Ensino Médio: lei nº 13.415/2017. Educação & Realidade [online]. 2018, v. 43, n. 4 pp. 1633-1652. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2175-623676506>. Acesso em: 9 Mar. 2022.
FÁVERO DE OLIVEIRA, T. (2021). A educação profissional e tecnológica a partir das novas diretrizes: da precarização à privatização. Educação Profissional E Tecnológica Em Revista, 5(2), 205-228. Disponível em: < https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/1039/815 >. https://doi.org/10.36524/profept.v5i2.1039. Acesso em 30 mar. 2023.
FERNANDES, S; SALA, M. Como a regulamentação do Fundeb impacta o ensino médio integrado à educação profissional? (Entrevista concedida a André Antunes). Revista Poli - Saúde, educação e trabalho, Rio de Janeiro, n. 77, mai./jun. 2021, p. 18-21. Disponível em: <https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/poli_77_web.pdf>. Acesso em 27 mar. 2023.
FREITAS, Luís Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GOSSLER RODRIGUES DA SILVA, F. L.; POSSAMAI, T.; MARTINI, T. A. Avanço das políticas conservadoras no Ensino Médio brasileiro: a revitalização da dualidade histórica na formação dos jovens como política. Práxis Educativa, [S. l.], v. 15, p. 1–17, 2020. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.15.15254.050. Disponível em: <https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15254>. Acesso em: 20 mar. 2023.
MOTTA, Vania; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação e Sociedade, Campinas, vol. 38, n. 139, p. 355-372, abr./jun. 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176606>. Acesso em: 20 mar. 2023.
MOURA, Henrique, D.; BENACHIO, Costacurta, E. Reforma do ensino médio: subordinação da formação da classe trabalhadora ao mercado de trabalho periférico. Revista Trabalho Necessário, 19(39), 163-187, 2021. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/47479/29251>. Acesso em 09. Mar, 2022.
MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite. A reforma do ensino médio: regressão de direitos sociais. In: Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/760/pdf>. Acesso em 20 mar.2021.
RAMOS, M. Nogueira. Ensino Médio Integrado: Lutas Históricas e Resistências em Tempos de Regressão. Educação Profissional e Tecnológica Em Revista, 1(1), 27-49, 2017. Disponível em: <https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/356/317>. Acesso em 09 Mar, 2022.
RAMOS, M. Nogueira. Ensino Médio na Rede Federal e nas Redes Estaduais: por que os estudantes alcançam resultados diferentes nas avaliações de larga escala? Holos, [s.l.], v. 2, p. 449-459, jun. 2018. ISSN 1807-1600. Disponível em: <https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6976>. Acesso em: 09 mar. 2022. doi:https://doi.org/10.15628/holos.2018.6976.
RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. “Resistir é preciso, fazer não é preciso”: as contrarreformas do ensino médio no Brasil. Cadernos de Pesquisa em Educação - PPGE/UFES Vitória, ES. a. 14, v. 19, n. 46, p. 26-47, jul./dez. 2017. Disponível em: <https://periodicos.ufes.br/educacao/article/view/19329/13057>. Acesso em 09 Mar. 2022.
SANTOS, D. S.; CAVALCANTE, R. P.; MALDANER, J. J.; PEREIRA FILHO, A. D. O lugar da educação profissional e tecnológica na reforma do ensino médio em contexto brasileiro: da lei nº 13.145/2017 à BNCC. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 19, p. e9488, 2020. DOI: 10.15628/rbept.2020.9488. Disponível em: <https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/9488>. Acesso em: 23 out. 2022.
SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 34, e214130, 2018. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982018000100301&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 15 mar. 2021.
SOUZA, B. G. de; GARCIA, S. R. de O. A Reforma do Ensino Médio e os possíveis
impactos no Instituto Federal do Paraná. Jornal de Políticas Educacionais. V. 16, e83313.
Janeiro de 2022. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/jpe/article/download/83313/46352>. Acesso em 28 mar. 2023.
STERING, S. M. S.; ADAM, J. M. A reforma do ensino médio por meio da lei nº 13.415/2017 e seus impactos no ensino médio integrado dos institutos federais. Revista Prática Docente, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 869-886, 2019. DOI: 10.23926/RPD.2526-2149.2019. v4. n2. p869-886. Disponível em: <http://periodicos.cfs.ifmt.edu.br:443/periodicos/index.php/rpd/article/view/560>. Acesso em: 22 out. 2022.
TOMMASI, L. D., & CORROCHANO, M. C.. Do qualificar ao empreender: políticas de trabalho para jovens no Brasil. Estudos Avançados, 34(Estud. av., 2020 34(99)), 353–372. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/7gJR8dVYp3WdpCy8hPnNMdF/?lang=pt#>. Acesso em 29 mar. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Fabrício De Sousa Sampaio (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
