Democracia de instituições ou democracia do debate público:
referências para a análise das deficiências históricas do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.25244/tf.v16i1.5392Palavras-chave:
Debate Público, Democracia, Participação, Razão Pública, Amartya VerResumo
O surgimento da ideia de democracia ocorre em períodos diferentes da organização da sua estrutura, da organização das instituições e das legislações. O reconhecimento da sua origem na Grécia Clássica é a herança de inúmeras culturas, linguagens e práticas de escolha, decisão e participação. Segundo Amartya Ver, há duas concepções dominantes de democracia: uma caracterizada pela governança por meio do debate e outra associada ao funcionamento das instituições, em específico, de eleições periódicas e a votação secreta. Este artigo está inserido no atual ciclo de crises que assolam as democracias no mundo, particularmente, ao fenômeno dos governantes iliberais e como contribuição para a compreensão das deficiências da democracia no Brasil que desconhece períodos longos de estabilidade. O objetivo geral é fundamentar os dois modelos de democracia a fim de contribuir para avaliar as deficiências da democracia brasileira. As desigualdades injustas associadas à ausência da razão pública na identidade cultural brasileira estão na origem da instabilidade democrática, da fraqueza das instituições e das deficiências do exercício da argumentação pública.
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Referências
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 39. Ed. São Paulo: Globo,1998.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10. Ed. ver. atual. São Paulo: Malheiros, 2001.
BRASIL. [Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
ÍNTEGRA do discurso presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses Guimarães. Disponível em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/277285-integra-do-discurso-presidente-da-assembleia-nacional-constituinte-dr-ulysses-guimaraes-10-23/. Acesso em 16 nov. 2022.
RAWLS, John. O liberalismo político. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. Rio de Janeiro: Ática, 2000.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2000.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução de Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das letras, 2015.
SEN, Amartya. Escolha coletiva e bem-estar social. Tradução de Ana Nereu Reis. Coimbra: Almedina, 2018.
SEN, Amartya. Glória incerta: a Índia e suas contradições. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes e Laila Coutinho. São Paulo: Companhia das letras, 2015.
SILVA, José Afonso da. Direito constitucional positivo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1992.
TILLY, Charles. Democracia. Tradução de Raquel Weiss. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
ZAMBAM, Neuro José. Introdução à Teoria da Justiça de John Rawls. Rio de Janeiro; Lumen Juris, 2015.
ZAMBAM, Neuro José; ALMEIDA, Ricardo de Oliveira. O liberalismo político de John Rawls: a missão de educar a juventude para a democracia no Séc. XXI. In: Quaestio Iuris. v. 10, n. 03, Rio de Janeiro, 2017. DOI: 10.12957/rqi.2017.25623. Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/25623/21103. Acesso em 01 nov. 2022.
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