A cidadania brasileira entre democracia e neoliberalismo:

uma fragilizada constituição de 1988 e seus impactos no acesso à justiça

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25244/tf.v16i1.5393

Palavras-chave:

Democracia, Neoliberalismo, Cidadania, Constituição de 1988, Acesso à justiça, Igualdade

Resumo

O presente artigo investiga de que maneira os compromissos por igualdade social determinados pela Constituição de 1988 são comprometidos pelos ditames neoliberais de expansão e liberdade do mercado, que se manifesta tanto na forma de um projeto de Estado austero quanto de uma cidadania mercadológica. Foi empregado o método dialético, uma abordagem transdisciplinar que permite a superação de uma visão liberal, dogmática e acrítica do mundo e a percepção de contradições entre a relação jurídica e a formação econômica, política e histórica de uma sociedade. A revisão sistemática da bibliografia foi a técnica selecionada, esta que possui uma natureza qualitativa e exploratória como forma de fornecer uma compreensão contra-hegemônica que permite uma visão dos direitos como fenômenos sociopolíticos em disputa.  A partir de uma análise crítica da bibliografia selecionada, o acesso à justiça revela-se como um conceito-chave à questão social de luta constante por direitos, na forma da cidadania, e de participação político-jurídica efetiva de grupos atravessados pelos estratos de raça, classe e gênero, questão afetada não só pelos efeitos do neoliberalismo sobre a ideia de justiça social, mas também das desigualdades mantidas e reproduzidas pela continuidade de uma herança patrimonialista, escravocrata e sexista que limita a cidadania.

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Biografia do Autor

Loiane Prado Verbicaro, UFPA

Professora da Faculdade de Filosofia, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Realizou estágio de Pós-Doutorado no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca (USAL). Mestra em Direito e em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito e em Filosofia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Diretora de Inovação e Qualidade de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Pará (PROEG/UFPA). Editora-Chefe da Revista Apoena - Periódico de Filosofia da Universidade Federal do Pará. Líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito” (CNPq). Advogada.

Paulo Henrique Araújo da Silva, UFPA

Mestrando em Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Bolsista da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa do Estado do Pará (FADESP). Pós-Graduando em Direitos Humanos e Movimentos Sociais pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Bacharel em Direito, com distinção, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com período de intercâmbio acadêmico no Supremo Tribunal Federal (STF). Integrante do Projeto de Pesquisa “Trabalho, Emprego e Renda Trans: estudo sobre acesso ao mercado de trabalho de pessoas transgêneras no estado do Pará” (PPGD/UFPA), vinculado ao Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT/PA-AP). Residente Jurídico do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA). Advogado.

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Publicado

2023-09-29

Como Citar

VERBICARO, L. P. .; SILVA, P. H. A. da. A cidadania brasileira entre democracia e neoliberalismo: : uma fragilizada constituição de 1988 e seus impactos no acesso à justiça. Trilhas Filosóficas, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 143–166, 2023. DOI: 10.25244/tf.v16i1.5393. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/RTF/article/view/5393. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 16 n. 1 (2023): Trilhas Filosóficas: Dossiê Ética e Cidadania (v.16, n.1, 2023)

Seção

DOSSIÊ ÉTICA E CIDADANIA (v.16, n.1, 2023)

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Copyright (c) 2023 Loiane Prado Verbicaro, Paulo Henrique Araújo da Silva

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