Os problemas jusfilosóficos de moral prática no uso da biotecnologia em gerontologia:
ética, saúde e direitos humanos em face da eutanásia
DOI:
https://doi.org/10.25244/tf.v16i1.5446Palavras-chave:
Filosofia, Ética prática, Gerontologia, Eutanásia, Biotecnologia, Direitos humanosResumo
O presente trabalho pretende enfrentar uma contradição posta diante do profissional que atua na gerontologia e ao qual se põe a reflexão, ainda que acerca dela só se possa refletir teórica e filosoficamente, trata-se do exame das implicações contidas nos debates sobre interrupção da vida. Como problema de pesquisa é moralmente justificável interromper a vida do paciente dado a natureza incurável do mal que lhe acomete? Do ponto de vista das referências teóricas note-se que esse debate percorre não apenas a teoria e filosofia do direito e do ponto de vista das consequências práticas alguns desses procedimentos foram superadas mediante autorização do paciente em consentimento livre e informado e diante de moléstias absolutamente incuráveis.
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Referências
BARROSO, Luís Roberto & MARTE, Letícia de Campos Velho. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia v. 38: 235-274, 2010. Disponível em: <https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18530/9930>. Acesso em: 05 jan. 2023.
BONACIFA, Maria José. La eutanasia legal nació en los Países Bajos hace 20 años, pero sigue siendo un tabú mundial. 2022. Disponível em: <https://www-perfil-com.translate.goog/noticias/salud/la-eutanasia-legal-nacio-en-los-paises-bajos-hace-20-anos-pero-sigue-siendo-un-tabu-mundial.phtml?_x_tr_sl=es&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt-BR&_x_tr_pto=sc>. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Código Penal. Lei nº Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.968, de 26 de dezembro de 2019. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13968.htm>. Acesso em: 10 jan. 2023.
CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Juramento Médico. 2017. Disponível em: <http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=MateriaJornal&id=312>. Acesso em: 05 jan. 2023.
CRMPR - Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná. Juramento de Hipócrates. 2023. Disponível em: <https://www.crmpr.org.br/Juramento-de-Hipocrates-1-53.shtml>. Acesso em: 05 jan. 2023.
D’AVILLEZ, Filipe. Eutanásia: os casos mais marcantes e polémicos desde que a primeira lei foi aprovada. 2020. Disponível em: <https://rr.sapo.pt/2020/02/14/mundo/eutanasia-os-casos-mais-marcantes-e-polemicos-desde-que-a-primeira-lei-foi-aprovada/noticia/181940/>. Acesso em: 10 jan. 2023.
G1. Jean-Luc Godard: relatório médico cita 'múltiplas patologias incapacitantes'; cineasta recorreu a suicídio assistido. 2022. Disponível em: <https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2022/09/14/jean-luc-godard-relatorio-medico-cita-multiplas-patologias-incapacitantes-cineasta-recorreu-a-suicidio-assistido.ghtml>. Acesso em: 05 jan. 2023.
GEARINI, Victória. RAMÓN SAMPERO: o homem que lutou na justiça pela morte. 2020. Disponível em: <https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/vitrine/ramon-sampedro-o-homem-que-lutou-na-justica-pela-propria-morte.phtml>. Acesso em: 10 jan. 2023.
LOPES, Rosiane. Suicídio assistido: entre o direito à morte e à vida. Jornal do Campus. 2022. Disponível em: <http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2022/10/suicidio-assistido-entre-o-direito-a-morte-e-a-vida/>. Acesso em: 05 jan. 2023.
NIÑO, Luis Fernando. Eutanasia. Morir con Dignidad. Consecuencias Jurídico Penales. Buenos Aires: Editorial Universidad, 2005.
O GLOBO. Alain Delon aparece pela primeira vez após decidir por eutanásia. 2022. Disponível em: <https://exame.com/casual/alain-delon-aparece-pela-primeira-vez-apos-decidir-por-eutanasia/>. Acesso em: 05 jan. 2023.
PAPALÉO NETTO, Matheus. “Envelhecimento: desafio na transição do século”. In: Papaléo-Netto M, Ponte JR, Duarte, ALN, Ribeiro A, Cervado AM, Donato AF, et al. Gerontologia - a velhice e o envelhecimento em visão globalizada. São Paulo (SP): Atheneu; 1996.
PESSINI, Leo & BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Problemas atuais de Bioética. 7. Ed. São Paulo: Centro Universitário São Camilo: Loyola, 2005.
PINHEIRO, G. M e MEDEIROS, R. A. “Alimentos Transgênicos e o Direito a informação: aspectos relevantes que se fundamentam na dignidade da pessoa humana”. In: MEDEIROS, R. A. (org). Biotecnologia e Direitos Humanos: caminhos que se cruzam. – Teresina: EDUFPI, 2019.
POTTER, Van Rensselaer. Bioética, a ciência da sobrevivência. Perspectivas em Biologia e Medicina. Imprensa da Universidade Johns Hopkins. Volume 14, Número 1, Outono de 1970.
POTTER, Van Rensselaer. Bioética: pontes para o futuro. São Paulo: Loyola, 2016.
RODRIGUES, Léo. Contingente de idosos residentes no Brasil aumenta 39,8% em 9 anos. Agência Brasil. 2022. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-07/contingente-de-idosos-residentes-no-brasil-aumenta-398-em-9-anos>. Acesso em: 10 dez. 2022.
STEFANACCI, Richard G. Qualidade de vida em pessoas idosas. Thomas Jefferson University, Jefferson College of Population Health. 2022. Disponível em: <https://www.msdmanuals.com/pt-br/casa/quest%C3%B5es-sobre-a-sa%C3%BAde-de-pessoas-idosas/envelhecimento-e-qualidade-de-vida/qualidade-de-vida-em-pessoas-idosas>. Acesso em: 05 jan. 2023.
STF. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54. 2012. Disponível em: <https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334>. Acesso em: 10 dez. 2022.
WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. National cancer control programmes: policies and managerial guidelines. 2.ed. Geneva: WHO, 2002. Disponível em: <https://apps.who.int/iris/handle/10665/42494>. Acesso em: 11 jan. 2023.
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