Direitos Humanos em Miguel Reale, dimensões ou historicismo axiológico
DOI:
https://doi.org/10.25244/tf.v15i1.4840Palabras clave:
Direitos Humanos, Dignidade, Valor, Invariância axiológicaResumen
Neste trabalho examina-se a contribuição do historicismo axiológico de Miguel Reale para reestruturar a compreensão historicista dos direitos humanos, especialmente depois da síntese dessa tese por Karel Vasak. Procurou-se mostrar que a tese de Vasak encontra no clássico livro do filósofo espanhol Ortega y Gasset: A Rebelião das Massas uma formulação preliminar. Trata-se de assunto relevante porque depois do documento publicado pela ONU houve um crescente interesse internacional pelo tema porque representou efetiva valorização e proteção da dignidade humana. O documento da ONU teve notável impacto internacional porque, ao ser escrito, tinha por pano de fundo o extermínio, pelos nazistas, de 6 milhões de judeus e outras atrocidades cometidas na Segunda Grande Guerra. Esse fato indicou a urgência e relevância de um documento internacional que consolidasse o valor insuprimível e inalienável da dignidade de todos os indivíduos humanos. O que mostramos nesse artigo é como as teses de Miguel Reale ratificam as ideias do documento da ONU e como lhe fornecem elementos de sustentação em meio às dificuldades de aplicação. No desenvolvimento do artigo foi utilizado o método analítico para estruturar as justificativas de Miguel Reale sobre a dignidade humana. Será empregado igualmente o método histórico, acompanhando Reale, para explicar que valores reconhecidos no tempo foram considerados como definitivos.
Descargas
Citas
CARVALHO, José Mauricio de. Caminhos da moral moderna. Belo Horizonte: Itatiaia, 1995, 342 p.
CARVALHO, José Mauricio de. Miguel Reale: ética e filosofia do direito. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. 224 p.
CARVALHO, José Mauricio de. Totalitarismo e ética em Ortega y Gasset. p. 105-130. In: Poder e moralidade; o totalitarismo e outras experiências antiliberais na modernidade. São Paulo: Annablume, 2012.
CASTILHO, Ricardo. Direitos Humanos. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 2015. 273 p.
GARCÍA, Angeles M. A teoria dos valores de Miguel Reale. São Paulo: Saraiva, 1999. 127 p.
ESTEPA, Constanza M. e MAISONNAVE, Marcelo A. Origen, fundamento y evolución histórica de los derechos humanos. p. 43-56. Revista Direitos Humanos e Sociedade. v. 3, n. 1, Criciúma, PPGD UNESC, 2020.
GÓIS, Manuel de. Disputas do Curso Coninbricense sobre os livros de moral a Nicômaco. Lisboa: Altos Estudos, 1957.
GUERRA, Sidney C.S. e TONETTO, Fernando F. Impactos da Declaração dos Direitos Humanos sobre o desenvolvimento do novo direito internacional. p. 50-72, Revista Direitos Humanos e Sociedade. v. 7, n. 14, Criciúma, PPGD UNESC, 2019.
KANT, Immanuel. Sobre a discordância entre a moral e a política; a propósito da paz perpétua. p. 130 – 153. In: Textos Seletos. Petrópolis, Vozes, 1985.
LIQUIDATO, V.L. Viegas. Direitos fundamentais da pessoa humana: classificação em gerações/dimensões. p. 11-17. In: Direitos Humanos Fundamentais. Brasília: Ministério Público, 2019.
LLORENTE, Francisco Olmedo. La filosofia critica de Miguel Reale. Cuenca: Universidad de Cuenca, 1989. 238 p.
REALE, Miguel. Comentários de Miguel Reale. p. 111-119. In: Miguel Reale na UnB. Brasília: Editora da UnB, 1981.
REALE, Miguel. Invariantes axiológicos. p. 131-144. In: Estudos Avançados. São Paulo: USP, v. 5, n. 13, 1991.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 8. ed., 2 v. São Paulo: Saraiva, 1978. 745 p.
REALE, Miguel. Variações. São Paulo: GDR, 1999. 192 p.
REALE, Miguel. Cinco temas do culturalismo. São Paulo: Saraiva, 2000. 56 p.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do Direito, Teoria da Justiça, Fontes e modelos do direito. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 2003. 318 p.
REALE, Miguel. Variações 2. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras, 2003 b, 91 p.
SCIACCA, Michele Federico. História da Filosofia. 3. ed., v. II, São Paulo: Mestre Jou, 1968. 212 p.
SOVERAL, Raquel T. Direitos humanos: por um olhar na evolução, nas dimensões e na internacionalização do direito. p. 33-49. MENECOTI, Daniela et al. Direito internacional dos Direitos Humanos. Florianópolis: CONPEDI/UFSC, 2014.
TEIXEIRA, António B. Sentido e valor do direito. 4. ed., Lisboa: Imprensa Nacional: Casa da Moeda, 2010. 372 p.
TERENZI, Gabriel Vieira. A subversão do termo Direitos Humanos na sociedade brasileira contemporânea, seu processo histórico e suas consequências. Revista Juris Pesquisa, Araçatuba, SP, v.01, n. 01, p. 104-117, 2018.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 José Mauricio de Carvalho
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
DECLARAÇíO DE DIREITO AUTORAL
1 Ao submeter trabalhos í revista Trilhas Filosóficas, caso este seja aprovado, o autor autoriza sua publicação sem quaisquer ônus para a revista ou para seus editores.
2 Os direitos autorais dos artigos publicados na Trilhas Filosóficas são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
3 Fica resguardado ao autor o direito de republicar seu trabalho, do modo como lhe aprouver (em sites, blogs, repositórios, ou na forma de capítulos de livros), desde que em data posterior fazendo a referência í revista Trilhas Filosóficas como publicação original.
4 A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
5 Os originais não serão devolvidos aos autores.
6 As opiniões emitidas pelos autores são de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
7 Ao submeterem seus trabalhos í Trilhas Filosóficas os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos, ou seja, não publicados anteriormente em qualquer meio digital ou impresso.
8 A revista Trilhas Filosóficas, motivada em dar ampla divulgação das publicações, poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista, através do link da edição de um número publicado, ou mesmo fornecendo o link de artigo específico publicado, em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, Scribd, etc).
9 A revista Trilhas Filosóficas adota a Política de Acesso Livre para os trabalhos publicados sendo sua publicação de acesso livre, pública e gratuita. Portanto, os autores ao submeterem seus trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito sob a licença Creative Commons - Atribuição Não-comercial 4.0 Internacional.
10 O trabalho submetido poderá passar por algum software em busca de possíveis plágios para averiguar a autenticidade do material e, assim, assegurar a credibilidade das publicações da Trilhas Filosóficas e do próprio autor diante da comunidade filosófica do país e do exterior.
11 Mas, apesar disto, após aprovação e publicação do artigo, for constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
12 Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista Trilhas Filosóficas, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhes garantidos o direito í ampla defesa.
13 Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
