O TEMPO NO SUPREMO: POLÍTICA E PODERES NOS JULGAMENTOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Resumo

Este artigo investiga como o Supremo Tribunal Federal regula seu próprio tempo institucional ao julgar ações de controle concentrado de constitucionalidade entre 1995 e 2024. Embora a literatura tenha analisado a judicialização da política e o comportamento decisório do Tribunal, pouco se sabe sobre os padrões temporais de tramitação e sobre a possível sincronia entre o ritmo da Corte e os ciclos presidenciais. A pesquisa preenche essa lacuna ao mensurar, com base em dados da plataforma Corte Aberta, o volume, a duração e a distribuição das relatorias em cada quadriênio presidencial, classificando os processos como endógenos, herdados ou remanescentes. Os resultados mostram que o STF alterna ciclos de celeridade e morosidade de forma estratégica: períodos como FHC I e Lula I apresentam forte eficiência interna, enquanto fases como Dilma I exibem a maior lentidão da série. O quadriênio Bolsonaro combina alta produtividade com amplo escoamento de passivos, e o início de Lula III indica retomada de aceleração. As evidências revelam que o tempo é um recurso institucional pelo qual o Supremo calibra sua intervenção na arena política, controlando o impacto e o alcance de suas decisões ao selecionar o que julga rapidamente, o que posterga e o que abandona ao acúmulo histórico.