v. 2 n. 4 (2025): Revista Juridicidade Constitucional e Democracia

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Publicado: 2025-05-31

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Nota Editorial

Artigos

  • EL NEORREALISMO ITALIANO Y LA CO-CULPABILIDAD CO-CULPABILITY AND THE ITALIAN NEOREALISM

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.6973
    Silvio Cuneo Nash
    1-19

  • O ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: DANO MORAL COLETIVO?

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.6967
    Marina Prado Galuppo Martins, Viviane de Arruda Pessoa Oliveira

  • DIREITO CONSUETUDINÁRIO Valor e a Força Jurídica Do Costume Como Fonte de Direito no Ordenamento Jurídico-ConstitucionalMoçambicano

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.6886
    Joao Luiz Araújo
    40-68

  • Um Modelo de Participação Popular para evitar uma nova crise de governança no Brasil: um estudo de caso em Sorocaba, São Paulo, Brasil

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.6882
    Cristiano Trindade de Angelis

  • O O MÍNIMO EXISTENCIAL E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI 14.181/2021

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.6846
    José Erbeson Lemos da Silva, Daniel Eloi da Silva

  • A competência do Supremo Tribunal Federal para julgar o golpismo uma interpretação a partir da realidade autoritária de parcela do sistema de justiça

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.6887
    Emanuel de Melo Ferreira
    114-133

  • Método do caso e prudência no ensino jurídico.

    DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2025.7059
    Ana Araujo Ximenes, Isabel Ximenes Teixeira Mendes