IMPORTÂNCIA, HETEROGENEIDADE E POBREZA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Palavras-chave:
Agricultura Familiar, Semiárido, PRONAF, Desenvolvimento RuralResumo
O objetivo deste artigo é analisar a importância socioeconômica e a heterogeneidade da agricultura familiar no meio rural do estado do Rio Grande do Norte (RN). Para tanto, utiliza dados e tabulações especiais do Censo Agropecuário 2006, do IBGE. Após apresentar um breve balanço da evolução da estrutura agrária potiguar, e discutir as suas especificidades à luz da literatura sobre o tema, o trabalho demonstra que a agricultura familiar é o setor predominante em número de estabelecimentos, pessoal ocupado e produção de alimentos no campo, embora detenha apenas um terço das terras agrícolas. Além disso, os dados trabalhados evidenciam que o segmento familiar norte-rio-grandense é caracterizado por uma marcante diferenciação interna, sobressaindo um elevado contingente de produtores pobres e extremamente pobres enquadrados no chamado Grupo B do PRONAF. Essas e outras evidências sinalizam que a agricultura familiar do RN não pode ser negligenciada, quer seja em termos analíticos, quer seja do ponto de vista das políticas públicas, sendo fundamental avançar na compreensão de suas diferentes dimensões a fim de planejar ações estruturantes visando à promoção do desenvolvimento rural no estado.
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Referências
AQUINO, J. R. et al. Caracterização do público potencial do PRONAF "B" na região Nordeste e no estado de Minas Gerais: uma análise baseada nos dados do Censo Agropecuário 2006. Brasília: IPEA, 2013. (Relatório de Pesquisa). Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/130319_relatorio_caracterizacao_publico.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2013.
AQUINO, J. R.; LACERDA, M. A. D. Magnitude e condições de reprodução econômica dos agricultores familiares pobres no semiárido brasileiro: evidências a partir do Rio Grande do Norte. Revista de Economia e Sociologia Rural. Piracicaba/SP, v. 52, Supl. 1, p. 167-188, 2014.
AQUINO, J. R.; NASCIMENTO, C. A. O "novo" rural do Rio Grande do Norte revisitado. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas. Vitória da Conquista-BA, n. 20, p. 135-157, 2015.
AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. O PRONAF e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2015. p. 53-81. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/pgdr/publicacoes/livros/outras-publicacoes/politicas-publicas-de-desenvolvimento-rural-no-brasil>. Acesso em: 18 out. 2016.
ARAÚJO, D. S. Dinâmica econômica, urbanização e metropolização no Rio Grande do Norte (1940-2006). Recife: FJN/Ed. Massangana, 2010.
AZEVEDO, F. F. Reestruturação produtiva no Rio Grande do Norte. Mercator. Fortaleza/CE, v. 12, número especial (2), p. 113-132, set. 2013.
BELIK, W. A heterogeneidade e suas implicações para as políticas públicas no rural brasileiro. Revista de Economia e Sociologia Rural. Piracicaba/SP, v. 53, n. 1, p. 9-30, jan./mar. 2015.
BIANCHINI, V. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015.
BNB. Nordeste do Brasil: sinopse estatística 2011. Fortaleza: BNB, 2011.
CARVALHO, A. C. A. T. Panorama da reforma agrária no RN. Natal: INCRA/RN, 2014. 38p. (Apresentação PowerPoint).
CASTRO, C. N. A agricultura no Nordeste brasileiro: oportunidades e limitações ao desenvolvimento. Rio de Janeiro: IPEA, 2012. (Texto p/ Discussão, nº 1786).
COÊLHO, J. D. Agricultura familiar no Nordeste. Informe Rural ETENE/BNB. Fortaleza, ano 4, n. 5, p. 1-11, 2010.
DEL GROSSI, M. E.; MARQUES, V. P. M. A. Agricultura familiar no Censo Agropecuário 2006: o marco legal e as opções para sua identificação. Estudos Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 127-157, abr., 2010.
DEL GROSSI, M. Agricultura familiar no Censo Agropecuário 2006. (Documento em formato PowerPoint apresentado no 49º. Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, realizado em Belo Horizonte/MG, em julho de 2011).
DIEESE. Estatísticas do meio rural 2010-2011. 4. ed. São Paulo: DIEESE/NEAD/MDA, 2011.
EMPARN. Análise das chuvas acumuladas nos municípios do Rio Grande do Norte em 2006. Natal: Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN, 2016. Disponível em: <http://189.124.135.176/monitoramento/2006/mapas/mapaRN.htm>. Acesso em: 20 out. 2016.
FAO/INCRA. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável. Resumo do Relatório Final do Projeto UTF/BRA/036, segunda versão. Brasília, 1995.
FAO/INCRA. Perfil da agricultura familiar no Brasil: dossiê estatístico. Projeto UFT/BRA/036/BRA, agos., 1996.
FAO/INCRA. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília, 2000.
FELIPE, J. L. A.; CARVALHO, E. A.; ROCHA, A. P. B. Atlas Rio Grande do Norte: espaço geo-histórico e cultural. João Pessoa/PB: Grafset, 2006.
FELIPE, J. L. A.; ROCHA, A. P. B.; CARVALHO, E. A. de. Economia do Rio Grande do Norte: estudo geo-histórico e econômico. 2. ed. João Pessoa/PB: Grafset, 2009.
FREIRE, J. A. A economia do RN em perspectiva. Natal/RN: IBGE, 2013. 44p. (Apresentação PowerPoint).
GOMES DA SILVA, A. Novas configurações no espaço rural do Rio Grande do Norte. In: CAMPANHOLA, C.; GRAZIANO DA SILVA, J. (Ed.). O novo rural brasileiro: uma análise estadual – Nordeste. Jaguariúna, SP: EMBRAPA, 2000. p. 13-44.
GUANZIROLI, C. E.; DI SABBATO, A.; VIDAL, M. F. Agricultura familiar no Nordeste: uma análise comparativa entre dois censos agropecuários. Fortaleza: BNB, 2011.
IBGE. Censo Agropecuário 2006. Agricultura Familiar. Primeiros resultados. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Brasília/Rio de Janeiro: MDA/MPOG, 2009.
IBGE. Censo Agropecuário 2006: Brasil, grandes regiões e unidades da federação – segunda apuração. Rio de Janeiro: MPOG/IBGE, 2012.
IBGE/SIDRA. Censo Agropecuário 2006: agricultura familiar - MDA/PRONAF (Lei nº 11.326 de 24/07/2006). Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ca/defaultMDA.asp?z=p&o=2&i=P>. Acesso em: 26 out. 2012.
KAGEYAMA, A. A.; BERGAMASCO, S. M. P. P.; OLIVEIRA, J. A. de. Novas possibilidades de pesquisa sobre a agricultura familiar no Brasil a partir do Censo de 2006. Revista Tecnologia & Inovação Agropecuária. São Paulo, p. 16-27, dez. 2008.
LAMARCHE, H. (Coord.). Agricultura familiar: comparação internacional. V.1. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1993.
LOCATEL, C. D.; LIMA, F. L. S. Territórios rurais e reestruturação produtiva do capital no Rio Grande do Norte. Revista Formação. [S.l], v. 1, n. 23, p. 33-61, 2016.
MATTEI, L. Mudanças nas regras de financiamento do PRONAF. Artigos mensais OPPA. Rio de Janeiro/UFRRJ/CPDA, n. 17, p. 1-4, mar. 2008.
MATTEI, L. O governo interino e a desestruturação da política agrária e de desenvolvimento rural do país. Santa Catarina: NECAT/UFSC, 2016. 14p. (Texto p/ Discussão, nº 18).
MDA/SAF/PRONAF. Plano Safra da Agricultura Familiar 2006/2007. Brasília: MDA/SAF, 2006. Disponível em: <http://www.mda.gov.br>. Acesso em: 22 nov. 2006.
NEVES, D. P. Agricultura familiar: quantos ancoradouros! In: FERNANDES, B. M.; MARQUES, M. I. M.; SUZUKI, J. C. (Orgs.). Geografia agrária: teoria e poder. São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 211-270.
NUNES, E. M. Reestruturação agrícola, instituições e desenvolvimento rural no Nordeste: as dinâmicas regionais e a diversificação da agricultura familiar no Polo Assú-Mossoró (RN). 2009. 351f. Tese de Doutorado (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural) – UFRGS, Porto Alegre-RS, 2009.
PAM/IBGE. Pesquisa Agrícola Municipal – PAM 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pam/tabelas>. Acesso em: 10 dez. 2017.
SCHNEIDER, S.; XAVIER, L. (Coords.). Análise multidimensional dos dados do novo Censo Agropecuário de 2006. Porto Alegre: PGDR/UFRGS, 2010. (Projeto de Cooperação Técnica Ipea/PGDR 2010-2011).
SCHNEIDER, S.; CASSOL, A. Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas implicações para as políticas públicas. Cadernos de Ciência & Tecnologia. Brasília, v. 31, n. 2, p. 227-263, maio/ago. 2014.
VEIGA, J. E. Delimitando a agricultura familiar. Reforma Agrária, v. 25, p. 128-141, maio-dez. 1995.
WANDERLEY, M. N. B. "Franja periférica", "pobres do campo", "camponeses": dilemas da inclusão social dos pequenos agricultores familiares. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (Orgs.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: SEAF, 2017. p. 64-81.
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